[{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000006 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO GABRIEL DA PALHA - CASP","CNO_PROGRAMA":"6001 - GESTAO E MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.601 - MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento da CASP, assegurando a assistencia a saude dos servidores publicos municipais por meio de um plano de saude estruturado.","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000006 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO GABRIEL DA PALHA - CASP","CNO_PROGRAMA":"6001 - GESTAO E MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.601 - MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento da CASP, assegurando a assistencia a saude dos servidores publicos municipais por meio de um plano de saude estruturado.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000006 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO GABRIEL DA PALHA - CASP","CNO_PROGRAMA":"6001 - GESTAO E MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.601 - MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento da CASP, assegurando a assistencia a saude dos servidores publicos municipais por meio de um plano de saude estruturado.","VLR_ORCAMENTO":25000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000006 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO GABRIEL DA PALHA - CASP","CNO_PROGRAMA":"6003 - Saude e Bem-Estar do Servidor Publico Municipal","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.602 - ASSISTENCIA AMBULATORIAL, MEDICA E HOSPITALAR AOS SEGURADOS DA CASP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir atendimento medico, ambulatorial e hospitalar de qualidade aos segurados da CASP, assegurando tambem o controle e a regularidade dos gastos com saude por meio de auditorias e pericias medicas.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000006 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO GABRIEL DA PALHA - CASP","CNO_PROGRAMA":"6003 - Saude e Bem-Estar do Servidor Publico Municipal","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.603 - AUDITORIAS EM CONTAS HOSPITALARES E PERICIAS MEDICAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir atendimento medico, ambulatorial e hospitalar de qualidade aos segurados da CASP, assegurando tambem o controle e a regularidade dos gastos com saude por meio de auditorias e pericias medicas.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000006 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO GABRIEL DA PALHA - CASP","CNO_PROGRAMA":"6001 - GESTAO E MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.601 - MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento da CASP, assegurando a assistencia a saude dos servidores publicos municipais por meio de um plano de saude estruturado.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000006 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO GABRIEL DA PALHA - CASP","CNO_PROGRAMA":"6003 - Saude e Bem-Estar do Servidor Publico Municipal","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.602 - ASSISTENCIA AMBULATORIAL, MEDICA E HOSPITALAR AOS SEGURADOS DA CASP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir atendimento medico, ambulatorial e hospitalar de qualidade aos segurados da CASP, assegurando tambem o controle e a regularidade dos gastos com saude por meio de auditorias e pericias medicas.","VLR_ORCAMENTO":3500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000006 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO GABRIEL DA PALHA - CASP","CNO_PROGRAMA":"6003 - Saude e Bem-Estar do Servidor Publico Municipal","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.603 - AUDITORIAS EM CONTAS HOSPITALARES E PERICIAS MEDICAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir atendimento medico, ambulatorial e hospitalar de qualidade aos segurados da CASP, assegurando tambem o controle e a regularidade dos gastos com saude por meio de auditorias e pericias medicas.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000006 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO GABRIEL DA PALHA - CASP","CNO_PROGRAMA":"6001 - GESTAO E MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.601 - MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento da CASP, assegurando a assistencia a saude dos servidores publicos municipais por meio de um plano de saude estruturado.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000006 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO GABRIEL DA PALHA - CASP","CNO_PROGRAMA":"6001 - GESTAO E MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.601 - MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento da CASP, assegurando a assistencia a saude dos servidores publicos municipais por meio de um plano de saude estruturado.","VLR_ORCAMENTO":3000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000006 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO GABRIEL DA PALHA - CASP","CNO_PROGRAMA":"6001 - GESTAO E MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.601 - MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento da CASP, assegurando a assistencia a saude dos servidores publicos municipais por meio de um plano de saude estruturado.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000006 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO GABRIEL DA PALHA - CASP","CNO_PROGRAMA":"6001 - GESTAO E MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.601 - MANUTENCAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - CASP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento da CASP, assegurando a assistencia a saude dos servidores publicos municipais por meio de um plano de saude estruturado.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000006 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SAO GABRIEL DA PALHA - CASP","CNO_PROGRAMA":"9999 - ENFRENTAMENTO A RISCOS CONTINGENTES","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a disponibilidade de recursos financeiros para atender a despesas urgentes e imprevistas, preservando a estabilidade orcamentaria e a capacidade de resposta do municipio a eventos inesperados.","VLR_ORCAMENTO":316500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.501 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao, garantindo condicoes administrativas, tecnicas e operacionais para a execucao das politicas publicas educacionais.","VLR_ORCAMENTO":1200000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.508 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":1554085.710000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.508 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":17095481.290000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":9000000.030000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.508 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":907972.500000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":907972.850000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5109 - SEGURANCA ESCOLAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.516 - IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DE SEGURANCA DAS ESCOLAS DA EDUCACAO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a seguranca fisica e patrimonial das escolas da rede municipal de ensino fundamental e infantil por meio da implantacao e manutencao de sistemas de vigilancia e controle de acesso.","VLR_ORCAMENTO":347760.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5109 - SEGURANCA ESCOLAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.517 - IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DE SEGURANCA DAS ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a seguranca fisica e patrimonial das escolas da rede municipal de ensino fundamental e infantil por meio da implantacao e manutencao de sistemas de vigilancia e controle de acesso.","VLR_ORCAMENTO":173880.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.501 - 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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.508 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":650000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5109 - SEGURANCA ESCOLAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.516 - IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DE SEGURANCA DAS ESCOLAS DA EDUCACAO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a seguranca fisica e patrimonial das escolas da rede municipal de ensino fundamental e infantil por meio da implantacao e manutencao de sistemas de vigilancia e controle de acesso.","VLR_ORCAMENTO":34259.100000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5109 - SEGURANCA ESCOLAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.517 - IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DE SEGURANCA DAS ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a seguranca fisica e patrimonial das escolas da rede municipal de ensino fundamental e infantil por meio da implantacao e manutencao de sistemas de vigilancia e controle de acesso.","VLR_ORCAMENTO":44100.900000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.501 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao, garantindo condicoes administrativas, tecnicas e operacionais para a execucao das politicas publicas educacionais.","VLR_ORCAMENTO":260000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.501 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao, garantindo condicoes administrativas, tecnicas e operacionais para a execucao das politicas publicas educacionais.","VLR_ORCAMENTO":210000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":600000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.508 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":3600000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":1600000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5105 - EDUCACAO VOLTADA PARA O MEIO RURAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.504 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS A EDUCACAO DO CAMPO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Apoiar financeiramente organizacoes nao governamentais que atuam na promocao da educacao do campo, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e da permanencia dos alunos nas escolas rurais.","VLR_ORCAMENTO":215000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5206 - PROGRAMA ESCOLA DEMOCRATICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.511 - TRANSFERENCIAS NO AMBITO DO PROGRAMA ESCOLA DEMOCRATICA - PED","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Apoiar financeiramente as escolas publicas municipais para melhorias na gestao e infraestrutura escolar.","VLR_ORCAMENTO":700000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5105 - EDUCACAO VOLTADA PARA O MEIO RURAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.504 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS A EDUCACAO DO CAMPO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Apoiar financeiramente organizacoes nao governamentais que atuam na promocao da educacao do campo, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e da permanencia dos alunos nas escolas rurais.","VLR_ORCAMENTO":30992.350000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.501 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao, garantindo condicoes administrativas, tecnicas e operacionais para a execucao das politicas publicas educacionais.","VLR_ORCAMENTO":3600.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":42000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.508 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":70000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.501 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao, garantindo condicoes administrativas, tecnicas e operacionais para a execucao das politicas publicas educacionais.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.508 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":30000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":3020.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.501 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao, garantindo condicoes administrativas, tecnicas e operacionais para a execucao das politicas publicas educacionais.","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5103 - CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.502 - REALIZACAO E PARTICIPACAO EM CURSOS, SEMINARIOS E SIMPOSIOS DA EDUCACAO BASICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a qualificacao e o aperfeicoamento continuo dos profissionais da educacao basica, por meio da realizacao e participacao em cursos, seminarios e simposios educacionais.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5203 - TRANSPORTE DO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.509 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o transporte escolar seguro e eficiente para alunos da educacao basica da rede publica.","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.508 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":194517.360000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":194517.360000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5104 - ALIMENTACAO ESCOLAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.503 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a oferta continua de alimentacao escolar adequada, saudavel e nutritiva aos alunos da rede publica municipal de ensino.","VLR_ORCAMENTO":2312584.590000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.508 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":8271.910000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5104 - ALIMENTACAO ESCOLAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.503 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a oferta continua de alimentacao escolar adequada, saudavel e nutritiva aos alunos da rede publica municipal de ensino.","VLR_ORCAMENTO":863687.210000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5203 - TRANSPORTE DO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.509 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o transporte escolar seguro e eficiente para alunos da educacao basica da rede publica.","VLR_ORCAMENTO":77246.050000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":21000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5203 - TRANSPORTE DO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.509 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o transporte escolar seguro e eficiente para alunos da educacao basica da rede publica.","VLR_ORCAMENTO":929065.540000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5103 - CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.502 - REALIZACAO E PARTICIPACAO EM CURSOS, SEMINARIOS E SIMPOSIOS DA EDUCACAO BASICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a qualificacao e o aperfeicoamento continuo dos profissionais da educacao basica, por meio da realizacao e participacao em cursos, seminarios e simposios educacionais.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.515 - AQUISICAO DE KITS DE MATERIAS ESCOLARES PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":600000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.514 - AQUISICAO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":150000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.514 - AQUISICAO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.515 - AQUISICAO DE KITS DE MATERIAS ESCOLARES PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.501 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao, garantindo condicoes administrativas, tecnicas e operacionais para a execucao das politicas publicas educacionais.","VLR_ORCAMENTO":200000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5103 - CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.502 - REALIZACAO E PARTICIPACAO EM CURSOS, SEMINARIOS E SIMPOSIOS DA EDUCACAO BASICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a qualificacao e o aperfeicoamento continuo dos profissionais da educacao basica, por meio da realizacao e participacao em cursos, seminarios e simposios educacionais.","VLR_ORCAMENTO":1200.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.508 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5107 - TRANSPORTE DO ESCOLAR: ENSINO SUPERIOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.506 - APOIO AO TRANSPORTE DOS GRADUANDOS EM NIVEL SUPERIOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o deslocamento de estudantes de nivel superior residentes no municipio para instituicoes de ensino.","VLR_ORCAMENTO":300000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5107 - TRANSPORTE DO ESCOLAR: ENSINO SUPERIOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.506 - APOIO AO TRANSPORTE DOS GRADUANDOS EM NIVEL SUPERIOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o deslocamento de estudantes de nivel superior residentes no municipio para instituicoes de ensino.","VLR_ORCAMENTO":30000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5202 - AMPLIACAO DE OFERTA DE VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.502 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Melhorar as condicoes fisicas das escolas de ensino fundamental.","VLR_ORCAMENTO":40000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.501 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao, garantindo condicoes administrativas, tecnicas e operacionais para a execucao das politicas publicas educacionais.","VLR_ORCAMENTO":205000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5103 - CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.502 - REALIZACAO E PARTICIPACAO EM CURSOS, SEMINARIOS E SIMPOSIOS DA EDUCACAO BASICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a qualificacao e o aperfeicoamento continuo dos profissionais da educacao basica, por meio da realizacao e participacao em cursos, seminarios e simposios educacionais.","VLR_ORCAMENTO":40000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5109 - SEGURANCA ESCOLAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.516 - IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DE SEGURANCA DAS ESCOLAS DA EDUCACAO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a seguranca fisica e patrimonial das escolas da rede municipal de ensino fundamental e infantil por meio da implantacao e manutencao de sistemas de vigilancia e controle de acesso.","VLR_ORCAMENTO":360000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5109 - SEGURANCA ESCOLAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.517 - IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DE SEGURANCA DAS ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a seguranca fisica e patrimonial das escolas da rede municipal de ensino fundamental e infantil por meio da implantacao e manutencao de sistemas de vigilancia e controle de acesso.","VLR_ORCAMENTO":240000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.508 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":820000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5202 - AMPLIACAO DE OFERTA DE VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.502 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Melhorar as condicoes fisicas das escolas de ensino fundamental.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5203 - TRANSPORTE DO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.509 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o transporte escolar seguro e eficiente para alunos da educacao basica da rede publica.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":640000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5205 - AMPLIACAO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.503 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar os espacos das unidades de educacao infantil.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.508 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5203 - TRANSPORTE DO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.509 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o transporte escolar seguro e eficiente para alunos da educacao basica da rede publica.","VLR_ORCAMENTO":794000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":65000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5203 - TRANSPORTE DO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.509 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o transporte escolar seguro e eficiente para alunos da educacao basica da rede publica.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5203 - TRANSPORTE DO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.509 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o transporte escolar seguro e eficiente para alunos da educacao basica da rede publica.","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5203 - TRANSPORTE DO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.509 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o transporte escolar seguro e eficiente para alunos da educacao basica da rede publica.","VLR_ORCAMENTO":1900000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.512 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE INOVACAO EDUCACAO CONECTADA NO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":420000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.513 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE INOVACAO EDUCACAO CONECTADA NA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":282000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.501 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao, garantindo condicoes administrativas, tecnicas e operacionais para a execucao das politicas publicas educacionais.","VLR_ORCAMENTO":48000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.508 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":600000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":480000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.501 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao, garantindo condicoes administrativas, tecnicas e operacionais para a execucao das politicas publicas educacionais.","VLR_ORCAMENTO":200000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.501 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao, garantindo condicoes administrativas, tecnicas e operacionais para a execucao das politicas publicas educacionais.","VLR_ORCAMENTO":80048.020000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.501 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao, garantindo condicoes administrativas, tecnicas e operacionais para a execucao das politicas publicas educacionais.","VLR_ORCAMENTO":12000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5201 - GESTAO E MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.508 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento e o aprimoramento do Ensino Fundamental, com apoio a conectividade, recursos pedagogicos, tecnologicos e manutencao das atividades escolares.","VLR_ORCAMENTO":150000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5204 - GESTAO E MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.510 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado das unidades de Educacao Infantil, promovendo a inovacao pedagogica e tecnologica por meio da conectividade e aquisicao de recursos.","VLR_ORCAMENTO":144000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5202 - AMPLIACAO DE OFERTA DE VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.502 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Melhorar as condicoes fisicas das escolas de ensino fundamental.","VLR_ORCAMENTO":245914.290000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.501 - AQUISICAO DE IMOVEIS E CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.501 - AQUISICAO DE IMOVEIS E CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5205 - AMPLIACAO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.503 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar os espacos das unidades de educacao infantil.","VLR_ORCAMENTO":200000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5205 - AMPLIACAO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.503 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar os espacos das unidades de educacao infantil.","VLR_ORCAMENTO":2098131.100000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5205 - AMPLIACAO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCACAO INFANTIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.503 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar os espacos das unidades de educacao infantil.","VLR_ORCAMENTO":4021000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5202 - AMPLIACAO DE OFERTA DE VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.502 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Melhorar as condicoes fisicas das escolas de ensino fundamental.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.504 - ADEQUACAO E MODERNIZACAO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.501 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao, garantindo condicoes administrativas, tecnicas e operacionais para a execucao das politicas publicas educacionais.","VLR_ORCAMENTO":150000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.504 - ADEQUACAO E MODERNIZACAO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.504 - ADEQUACAO E MODERNIZACAO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.504 - ADEQUACAO E MODERNIZACAO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":115000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.505 - AQUISICAO DE PARQUINHOS, ADEQUACAO E MODERNIZACAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.504 - ADEQUACAO E MODERNIZACAO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":194517.360000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.505 - AQUISICAO DE PARQUINHOS, ADEQUACAO E MODERNIZACAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":194517.360000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.505 - AQUISICAO DE PARQUINHOS, ADEQUACAO E MODERNIZACAO DE ESCOLAS DA EDUCACAO INFANTIL.","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000005 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","CNO_PROGRAMA":"5102 - ESTRUTURACAO DO SISTEMA EDUCACIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.501 - AQUISICAO DE IMOVEIS E CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e adequar os espacos fisicos das escolas da rede municipal de ensino fundamental e educacao infantil, promovendo um ambiente escolar mais seguro, atrativo e funcional.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2613 - CONTROLE AMBIENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.258 - TRANSFERENCIA AO CIM NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a transferencia de recursos ao CIM Noroeste para fortalecer a execucao de acoes integradas de controle ambiental, como monitoramento, fiscalizacao, gestao de residuos solidos e protecao dos recursos naturais em ambito regional.","VLR_ORCAMENTO":31333.330000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2012 - GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.203 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento do Gabinete do Prefeito, com infraestrutura fisica, tecnologica e organizacional adequadas para o exercicio das funcoes de gestao, articulacao institucional e tomada de decisao.","VLR_ORCAMENTO":1281099.470000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2021 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.204 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e a capacidade tecnologica da Secretaria Municipal de Governo e Comunicacao.","VLR_ORCAMENTO":1455132.060000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2111 - GESTAO E MANUTENCAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.209 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Procuradoria do Municipio.","VLR_ORCAMENTO":939343.290000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2121 - GESTAO E MANUTENCAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.210 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Controladoria do Municipio para fortalecer o controle interno e a transparencia da gestao.","VLR_ORCAMENTO":779403.040000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2211 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.211 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao da Secretaria de Administracao.","VLR_ORCAMENTO":2879199.620000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2221 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.215 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao financeira da Secretaria de Financas.","VLR_ORCAMENTO":1791973.930000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2231 - GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.217 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e as ferramentas de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento.","VLR_ORCAMENTO":460143.330000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2311 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.218 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado da Secretaria e melhorar sua capacidade operacional.","VLR_ORCAMENTO":352838.430000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2411 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.225 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento eficiente, atualizado e adequado da estrutura administrativa e operacional dessa secretaria","VLR_ORCAMENTO":2713083.200000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2422 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.228 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a continuidade da realizacao dos servicos administrativos de competencia da Secretaria de Servicos urbanos e Transportes","VLR_ORCAMENTO":1871457.460000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2425 - LIMPEZA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.232 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao os servicos diarios da limpeza publica dentro dos perimetros urbanos do municipio.","VLR_ORCAMENTO":1991961.580000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2511 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.235 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento e o aprimoramento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario.","VLR_ORCAMENTO":2158390.660000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2611 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.242 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a eficiencia administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio da manutencao continua, reestruturacao fisica e modernizacao de seus equipamentos, sistemas e processos, promovendo uma gestao ambiental mais eficaz e alinhada as demandas atuais de sustentabilidade.","VLR_ORCAMENTO":232177.060000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2711 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.244 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento administrativo e a modernizacao da Secretaria de Cultura","VLR_ORCAMENTO":500750.630000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2731 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.250 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a infraestrutura necessaria para o funcionamento eficiente da Secretaria de Esporte e Lazer, promovendo a modernizacao, a organizacao e a ampliacao de suas capacidades de gestao e execucao de programas esportivos.","VLR_ORCAMENTO":437684.620000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2811 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.252 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar o funcionamento do Fundo Municipal, garantindo mais recursos e agilidade para as acoes de defesa dos direitos dos consumidores no municipio.","VLR_ORCAMENTO":65644.380000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2831 - GESTAO E MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.254 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e eficiente da Junta do Servico Militar e do Tiro de Guerra 01-015, assegurando o cumprimento das obrigacoes militares e o desenvolvimento da cidadania entre os jovens do municipio.","VLR_ORCAMENTO":161474.030000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2012 - GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.203 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento do Gabinete do Prefeito, com infraestrutura fisica, tecnologica e organizacional adequadas para o exercicio das funcoes de gestao, articulacao institucional e tomada de decisao.","VLR_ORCAMENTO":202579.630000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2021 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.204 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e a capacidade tecnologica da Secretaria Municipal de Governo e Comunicacao.","VLR_ORCAMENTO":21000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2111 - GESTAO E MANUTENCAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.209 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Procuradoria do Municipio.","VLR_ORCAMENTO":32485.330000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2121 - GESTAO E MANUTENCAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.210 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Controladoria do Municipio para fortalecer o controle interno e a transparencia da gestao.","VLR_ORCAMENTO":3918.560000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2211 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.211 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao da Secretaria de Administracao.","VLR_ORCAMENTO":40527.250000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2221 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.215 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao financeira da Secretaria de Financas.","VLR_ORCAMENTO":25872.880000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2231 - GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.217 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e as ferramentas de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento.","VLR_ORCAMENTO":12976.250000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2311 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.218 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado da Secretaria e melhorar sua capacidade operacional.","VLR_ORCAMENTO":26598.540000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2411 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.225 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento eficiente, atualizado e adequado da estrutura administrativa e operacional dessa secretaria","VLR_ORCAMENTO":43112.710000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2422 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.228 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a continuidade da realizacao dos servicos administrativos de competencia da Secretaria de Servicos urbanos e Transportes","VLR_ORCAMENTO":54864.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2511 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.235 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento e o aprimoramento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario.","VLR_ORCAMENTO":24417.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2611 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.242 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a eficiencia administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio da manutencao continua, reestruturacao fisica e modernizacao de seus equipamentos, sistemas e processos, promovendo uma gestao ambiental mais eficaz e alinhada as demandas atuais de sustentabilidade.","VLR_ORCAMENTO":18369.840000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2711 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.244 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento administrativo e a modernizacao da Secretaria de Cultura","VLR_ORCAMENTO":25872.730000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2731 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.250 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a infraestrutura necessaria para o funcionamento eficiente da Secretaria de Esporte e Lazer, promovendo a modernizacao, a organizacao e a ampliacao de suas capacidades de gestao e execucao de programas esportivos.","VLR_ORCAMENTO":48777.950000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2811 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.252 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar o funcionamento do Fundo Municipal, garantindo mais recursos e agilidade para as acoes de defesa dos direitos dos consumidores no municipio.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2831 - GESTAO E MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.254 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e eficiente da Junta do Servico Militar e do Tiro de Guerra 01-015, assegurando o cumprimento das obrigacoes militares e o desenvolvimento da cidadania entre os jovens do municipio.","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2012 - GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.203 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento do Gabinete do Prefeito, com infraestrutura fisica, tecnologica e organizacional adequadas para o exercicio das funcoes de gestao, articulacao institucional e tomada de decisao.","VLR_ORCAMENTO":78669.450000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2021 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.204 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e a capacidade tecnologica da Secretaria Municipal de Governo e Comunicacao.","VLR_ORCAMENTO":201562.030000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2111 - GESTAO E MANUTENCAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.209 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Procuradoria do Municipio.","VLR_ORCAMENTO":121338.780000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2121 - GESTAO E MANUTENCAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.210 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Controladoria do Municipio para fortalecer o controle interno e a transparencia da gestao.","VLR_ORCAMENTO":150020.360000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2211 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.211 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao da Secretaria de Administracao.","VLR_ORCAMENTO":565537.210000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2221 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.215 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao financeira da Secretaria de Financas.","VLR_ORCAMENTO":327323.210000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2231 - GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.217 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e as ferramentas de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento.","VLR_ORCAMENTO":66889.910000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2311 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.218 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado da Secretaria e melhorar sua capacidade operacional.","VLR_ORCAMENTO":3600.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2411 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.225 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento eficiente, atualizado e adequado da estrutura administrativa e operacional dessa secretaria","VLR_ORCAMENTO":445809.990000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2422 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.228 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a continuidade da realizacao dos servicos administrativos de competencia da Secretaria de Servicos urbanos e Transportes","VLR_ORCAMENTO":321387.600000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2425 - LIMPEZA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.232 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao os servicos diarios da limpeza publica dentro dos perimetros urbanos do municipio.","VLR_ORCAMENTO":373984.760000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2511 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.235 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento e o aprimoramento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario.","VLR_ORCAMENTO":422319.050000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2611 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.242 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a eficiencia administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio da manutencao continua, reestruturacao fisica e modernizacao de seus equipamentos, sistemas e processos, promovendo uma gestao ambiental mais eficaz e alinhada as demandas atuais de sustentabilidade.","VLR_ORCAMENTO":22238.590000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2711 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.244 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento administrativo e a modernizacao da Secretaria de Cultura","VLR_ORCAMENTO":65952.350000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2731 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.250 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a infraestrutura necessaria para o funcionamento eficiente da Secretaria de Esporte e Lazer, promovendo a modernizacao, a organizacao e a ampliacao de suas capacidades de gestao e execucao de programas esportivos.","VLR_ORCAMENTO":13110.080000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2811 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.252 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar o funcionamento do Fundo Municipal, garantindo mais recursos e agilidade para as acoes de defesa dos direitos dos consumidores no municipio.","VLR_ORCAMENTO":15478.250000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2831 - GESTAO E MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.254 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e eficiente da Junta do Servico Militar e do Tiro de Guerra 01-015, assegurando o cumprimento das obrigacoes militares e o desenvolvimento da cidadania entre os jovens do municipio.","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2224 - PRINCIPAL E JUROS SOBRE A DIVIDA CONSOLIDADA JUNTO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"0.202 - PRINCIPAL E JUROS SOBRE A DIVIDA CONTRATADA JUNTO AO SGP/PREV","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Cumprir as obrigacoes financeiras referentes ao pagamento do principal e dos juros da divida contratada junto ao Sistema de Gestao de Precatorios (SGP/PREV).","VLR_ORCAMENTO":5000000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2224 - PRINCIPAL E JUROS SOBRE A DIVIDA CONSOLIDADA JUNTO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"0.202 - PRINCIPAL E JUROS SOBRE A DIVIDA CONTRATADA JUNTO AO SGP/PREV","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Cumprir as obrigacoes financeiras referentes ao pagamento do principal e dos juros da divida contratada junto ao Sistema de Gestao de Precatorios (SGP/PREV).","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2225 - PRINCIPAL E JUROS SOBRE A DIVIDA CONTRATADA EM GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"0.203 - PRINCIPAL E JUROS SOBRE A DIVIDA CONTRATADA EM GERAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Cumprir as obrigacoes financeiras referentes ao pagamento do principal e dos juros de dividas contratuais diversas do municipio.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2724 - APOIO AS INICIATIVAS CULTURAIS DA SOCIEDADE CIVIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.268 - Transferencias a Organizacoes nao Governamentais vinculadas a Cultura e Arte","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fomentar projetos culturais de interesse publico realizados por organizacoes da sociedade civil, promovendo o desenvolvimento cultural sustentavel, o fortalecimento da cidadania e a valorizacao da diversidade cultural no municipio.","VLR_ORCAMENTO":30000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2832 - APOIO A PARTICIPACAO COMUNITARIA E AO CONTROLE SOCIAL EM SEGURANCA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.255 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS A SEGURANCA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Apoiar financeiramente organizacoes nao governamentais que atuam em projetos de seguranca publica, prevencao a violencia e ressocializacao no municipio, fortalecendo a participacao da sociedade civil na promocao da seguranca.","VLR_ORCAMENTO":65000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2213 - Apoio ao Servidor Municipal Atraves de Parcerias com ONGs","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.264 - Transferencias a Organizacoes nao Governamentais vinculadas aos servidores","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer o bem-estar e a qualidade de vida dos servidores municipais e seus dependentes, por meio do apoio financeiro a organizacoes nao governamentais que oferecam servicos e beneficios relevantes para essa categoria.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2724 - APOIO AS INICIATIVAS CULTURAIS DA SOCIEDADE CIVIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.268 - Transferencias a Organizacoes nao Governamentais vinculadas a Cultura e Arte","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fomentar projetos culturais de interesse publico realizados por organizacoes da sociedade civil, promovendo o desenvolvimento cultural sustentavel, o fortalecimento da cidadania e a valorizacao da diversidade cultural no municipio.","VLR_ORCAMENTO":45000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2832 - APOIO A PARTICIPACAO COMUNITARIA E AO CONTROLE SOCIAL EM SEGURANCA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.255 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS A SEGURANCA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Apoiar financeiramente organizacoes nao governamentais que atuam em projetos de seguranca publica, prevencao a violencia e ressocializacao no municipio, fortalecendo a participacao da sociedade civil na promocao da seguranca.","VLR_ORCAMENTO":20992.350000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2317 - ESTIMULO E FORTALECIMENTO DO COMERCIO LOCAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.223 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS AO COMERCIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Incentivar o desenvolvimento economico do comercio local por meio da realizacao de promocoes tematicas e do apoio a organizacoes representativas do setor.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2427 - RESIDUOS SOLIDOS URBANOS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.234 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS A RESIDUOS SOLIDOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a coleta do lixo reciclavel para o seu reaproveitamento","VLR_ORCAMENTO":420000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2513 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.237 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS AOS AGRICULTORES","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fomentar o desenvolvimento rural por meio do apoio financeiro a organizacoes da sociedade civil que atuam em prol dos agricultores.","VLR_ORCAMENTO":30000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2732 - DESPORTO AMADOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.260 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL VINCULADA AO ESPORTE AMADOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a pratica esportiva e promover o desenvolvimento fisico, social e comunitario por meio da implantacao, modernizacao e manutencao de infraestrutura esportiva, aliado ao apoio operacional com materiais e uniformes para eventos amadores.","VLR_ORCAMENTO":40000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2427 - RESIDUOS SOLIDOS URBANOS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.234 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS A RESIDUOS SOLIDOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a coleta do lixo reciclavel para o seu reaproveitamento","VLR_ORCAMENTO":40992.350000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2513 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.237 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS AOS AGRICULTORES","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fomentar o desenvolvimento rural por meio do apoio financeiro a organizacoes da sociedade civil que atuam em prol dos agricultores.","VLR_ORCAMENTO":80000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2732 - DESPORTO AMADOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.260 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL VINCULADA AO ESPORTE AMADOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a pratica esportiva e promover o desenvolvimento fisico, social e comunitario por meio da implantacao, modernizacao e manutencao de infraestrutura esportiva, aliado ao apoio operacional com materiais e uniformes para eventos amadores.","VLR_ORCAMENTO":200992.350000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2425 - LIMPEZA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.232 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao os servicos diarios da limpeza publica dentro dos perimetros urbanos do municipio.","VLR_ORCAMENTO":48000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2613 - CONTROLE AMBIENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.258 - TRANSFERENCIA AO CIM NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a transferencia de recursos ao CIM Noroeste para fortalecer a execucao de acoes integradas de controle ambiental, como monitoramento, fiscalizacao, gestao de residuos solidos e protecao dos recursos naturais em ambito regional.","VLR_ORCAMENTO":58000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2012 - GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.203 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento do Gabinete do Prefeito, com infraestrutura fisica, tecnologica e organizacional adequadas para o exercicio das funcoes de gestao, articulacao institucional e tomada de decisao.","VLR_ORCAMENTO":1292.660000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2021 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.204 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e a capacidade tecnologica da Secretaria Municipal de Governo e Comunicacao.","VLR_ORCAMENTO":2585.310000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2111 - GESTAO E MANUTENCAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.209 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Procuradoria do Municipio.","VLR_ORCAMENTO":1723.540000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2121 - GESTAO E MANUTENCAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.210 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Controladoria do Municipio para fortalecer o controle interno e a transparencia da gestao.","VLR_ORCAMENTO":861.770000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2211 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.211 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao da Secretaria de Administracao.","VLR_ORCAMENTO":12371.790000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2221 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.215 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao financeira da Secretaria de Financas.","VLR_ORCAMENTO":3447.090000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2231 - GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.217 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e as ferramentas de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento.","VLR_ORCAMENTO":861.770000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2311 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.218 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado da Secretaria e melhorar sua capacidade operacional.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2411 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.225 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento eficiente, atualizado e adequado da estrutura administrativa e operacional dessa secretaria","VLR_ORCAMENTO":2585.310000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2422 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.228 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a continuidade da realizacao dos servicos administrativos de competencia da Secretaria de Servicos urbanos e Transportes","VLR_ORCAMENTO":3447.090000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2425 - LIMPEZA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.232 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao os servicos diarios da limpeza publica dentro dos perimetros urbanos do municipio.","VLR_ORCAMENTO":1723.540000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2511 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.235 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento e o aprimoramento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario.","VLR_ORCAMENTO":5170.630000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2611 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.242 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a eficiencia administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio da manutencao continua, reestruturacao fisica e modernizacao de seus equipamentos, sistemas e processos, promovendo uma gestao ambiental mais eficaz e alinhada as demandas atuais de sustentabilidade.","VLR_ORCAMENTO":1292.660000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2711 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.244 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento administrativo e a modernizacao da Secretaria de Cultura","VLR_ORCAMENTO":1723.540000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2731 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.250 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a infraestrutura necessaria para o funcionamento eficiente da Secretaria de Esporte e Lazer, promovendo a modernizacao, a organizacao e a ampliacao de suas capacidades de gestao e execucao de programas esportivos.","VLR_ORCAMENTO":430.890000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2811 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.252 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar o funcionamento do Fundo Municipal, garantindo mais recursos e agilidade para as acoes de defesa dos direitos dos consumidores no municipio.","VLR_ORCAMENTO":430.890000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2831 - GESTAO E MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.254 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e eficiente da Junta do Servico Militar e do Tiro de Guerra 01-015, assegurando o cumprimento das obrigacoes militares e o desenvolvimento da cidadania entre os jovens do municipio.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2012 - GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.203 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento do Gabinete do Prefeito, com infraestrutura fisica, tecnologica e organizacional adequadas para o exercicio das funcoes de gestao, articulacao institucional e tomada de decisao.","VLR_ORCAMENTO":5490.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2021 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.204 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e a capacidade tecnologica da Secretaria Municipal de Governo e Comunicacao.","VLR_ORCAMENTO":2000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2111 - GESTAO E MANUTENCAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.209 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Procuradoria do Municipio.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2121 - GESTAO E MANUTENCAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.210 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Controladoria do Municipio para fortalecer o controle interno e a transparencia da gestao.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2211 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.211 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao da Secretaria de Administracao.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2221 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.215 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao financeira da Secretaria de Financas.","VLR_ORCAMENTO":1560.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2231 - GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.217 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e as ferramentas de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2311 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.218 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado da Secretaria e melhorar sua capacidade operacional.","VLR_ORCAMENTO":6900.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2411 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.225 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento eficiente, atualizado e adequado da estrutura administrativa e operacional dessa secretaria","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2422 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.228 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a continuidade da realizacao dos servicos administrativos de competencia da Secretaria de Servicos urbanos e Transportes","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2425 - LIMPEZA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.232 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao os servicos diarios da limpeza publica dentro dos perimetros urbanos do municipio.","VLR_ORCAMENTO":7000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2511 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.235 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento e o aprimoramento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario.","VLR_ORCAMENTO":85000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2611 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.242 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a eficiencia administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio da manutencao continua, reestruturacao fisica e modernizacao de seus equipamentos, sistemas e processos, promovendo uma gestao ambiental mais eficaz e alinhada as demandas atuais de sustentabilidade.","VLR_ORCAMENTO":2000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2711 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.244 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento administrativo e a modernizacao da Secretaria de Cultura","VLR_ORCAMENTO":2000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2731 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.250 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a infraestrutura necessaria para o funcionamento eficiente da Secretaria de Esporte e Lazer, promovendo a modernizacao, a organizacao e a ampliacao de suas capacidades de gestao e execucao de programas esportivos.","VLR_ORCAMENTO":2460.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2811 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.252 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar o funcionamento do Fundo Municipal, garantindo mais recursos e agilidade para as acoes de defesa dos direitos dos consumidores no municipio.","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2821 - GESTAO E MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.253 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a capacidade de resposta e a estrutura operacional da Coordenadoria de Defesa Civil, tornando-a mais eficiente na prevencao, mitigacao e atuacao em situacoes de emergencia e desastre no municipio.","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2831 - GESTAO E MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.254 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e eficiente da Junta do Servico Militar e do Tiro de Guerra 01-015, assegurando o cumprimento das obrigacoes militares e o desenvolvimento da cidadania entre os jovens do municipio.","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2428 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO SEGURO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.257 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado do Departamento de Transito, promovendo seguranca viaria e organizacao do trafego.","VLR_ORCAMENTO":20500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"1105 - REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.104 - REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E PROCESSO SELETIVO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Selecionar e contratar profissionais qualificados para o servico publico municipal, atendendo as necessidades de pessoal da administracao.","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2012 - GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.203 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento do Gabinete do Prefeito, com infraestrutura fisica, tecnologica e organizacional adequadas para o exercicio das funcoes de gestao, articulacao institucional e tomada de decisao.","VLR_ORCAMENTO":130000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2021 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.204 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e a capacidade tecnologica da Secretaria Municipal de Governo e Comunicacao.","VLR_ORCAMENTO":12775.280000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2024 - CIDADE DIGITAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.207 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE INTERNET PARA USO COMUNITARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso a informacao e a comunicacao para a populacao, utilizando tanto a internet quanto recursos audiovisuais.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2024 - CIDADE DIGITAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.208 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE COMUNICACAO AUDIOVISUAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso a informacao e a comunicacao para a populacao, utilizando tanto a internet quanto recursos audiovisuais.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2111 - GESTAO E MANUTENCAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.209 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Procuradoria do Municipio.","VLR_ORCAMENTO":1548.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2121 - GESTAO E MANUTENCAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.210 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Controladoria do Municipio para fortalecer o controle interno e a transparencia da gestao.","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2211 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.211 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao da Secretaria de Administracao.","VLR_ORCAMENTO":90000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2214 - CAPACITACAO DE SERVIDORES","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.212 - TREINAMENTO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar as competencias tecnicas, gerenciais e comportamentais dos servidores municipais.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2216 - INFORMATIZACAO PARA APRIMORAMENTO DA GESTAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.214 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DE INFORMATICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento eficiente, a seguranca e a atualizacao dos sistemas, equipamentos e infraestrutura de informatica da administracao municipal.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2221 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.215 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao financeira da Secretaria de Financas.","VLR_ORCAMENTO":14970.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2231 - GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.217 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e as ferramentas de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento.","VLR_ORCAMENTO":24000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2311 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.218 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado da Secretaria e melhorar sua capacidade operacional.","VLR_ORCAMENTO":5514.800000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2312 - TREINAMENTO E CAPACITACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.219 - REALIZACAO E PARTICIPACAO EM CURSOS, SIMPOSIOS E PALESTRAS VOLTADOS PARA A CAPACITACAO DO SERVIDOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a qualificacao continua dos servidores.","VLR_ORCAMENTO":2153.220000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2313 - PROMOCAO DO EMPREGO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.220 - ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e manter a estrutura do SINE no municipio.","VLR_ORCAMENTO":4500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2314 - ESCOLA DA INDUSTRIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.203 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE ESCOLA VOLTADA PARA O TREINAMENTO DE MAO DE OBRA PARA A INDUSTRIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar a oferta de qualificacao profissional para o setor industrial.","VLR_ORCAMENTO":1339.730000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2316 - APOIO AO ARTESANATO E OUTRAS HABILIDADES","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.221 - APOIO A PRODUCAO DE ARTESANATO E REALIZACAO DE FEIRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Incentivar a producao artesanal local e promover sua comercializacao.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2317 - ESTIMULO E FORTALECIMENTO DO COMERCIO LOCAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.222 - PROMOCOES PARA O COMERCIO E ORNAMENTACAO NATALINA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Incentivar o desenvolvimento economico do comercio local por meio da realizacao de promocoes tematicas e do apoio a organizacoes representativas do setor.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2318 - FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E DO EMPREENDEDORISMO SUSTENTAVEL.","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.224 - REALIZACAO DA JORNADA SINCOTUR VOLTADA PARA O FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o empreendedorismo local por meio da realizacao da Jornada SINCOTUR, incentivando a capacitacao, a inovacao e o networking entre empreendedores, estudantes, investidores e entidades de apoio, com o intuito de fortalecer a economia local, estimular novos negocios e ampliar as oportunidades de geracao de renda no municipio.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2411 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.225 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento eficiente, atualizado e adequado da estrutura administrativa e operacional dessa secretaria","VLR_ORCAMENTO":600000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2412 - CALCAMENTO E PAVIMENTACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.206 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO, PAVIMENTACAO E SINALIZACAO VIARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de calcamento, pavimentacao e sinalizacao viaria em vias urbanas, com o intuito de melhorar as condicoes de trafego, garantir acessibilidade, aumentar a seguranca de pedestres e motoristas, alem de contribuir para a valorizacao dos espacos publicos e a qualidade de vida da populacao.","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2413 - INFRAESTRUTURA URBANA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.209 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de infraestrutura urbana, englobando calcamento, pavimentacao, sinalizacao viaria, construcao de muros de contencao, escadarias, calcadas cidadas, bem como a construcao, reforma de pontes e bueiros e ampliar e qualificar os espacos publicos de convivencia, lazer e recreacao por meio da construcao, reforma e ampliacao de pracas, parques e jardins. As acoes visam melhorar as condicoes de trafego, acessibilidade e mobilidade urbana; garantir a seguranca de pedestres e motoristas; prevenir alagamentos e deslizamentos; e promover a valorizacao dos espacos publicos. Com foco na inclusao, sustentabilidade e qualidade de vida da populacao, especialmente em areas com relevo acidentado ou vulnerabilidade geotecnica, o objetivo e assegurar a integridade das vias publicas e fortalecer a conectividade entre bairros no ambiente urbano.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2414 - REGULARIZACAO FUNDIARIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.226 - MANUTENCAO DAS ACOES DE REGULARIZACAO FUNDIARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a continuidade e a efetividade das acoes de regularizacao fundiaria em zona de interesse especifico no municipio","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2415 - CEMITERIOS E SERVICOS FUNERARIOS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.210 - AQUISICAO DE IMOVEL, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE CEMITERIOS MUNICIPAIS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar a estrutura dos cemiterios municipais para garantir condicoes adequadas de sepultamento a populacao.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2417 - SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.212 - CONSTRUCAO DE DRENAGEM, GALERIAS E CANALIZACAO DE CORREGOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Realizar obras de drenagem urbana, construcao de galerias pluviais e canalizacao de corregos com o objetivo de prevenir alagamentos, controlar o escoamento das aguas das chuvas e melhorar as condicoes sanitarias e urbanisticas. A acao visa garantir mais seguranca a populacao, proteger o patrimonio publico e privado, e promover o desenvolvimento urbano de forma planejada e sustentavel","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2417 - SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.213 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Realizar obras de drenagem urbana, construcao de galerias pluviais e canalizacao de corregos com o objetivo de prevenir alagamentos, controlar o escoamento das aguas das chuvas e melhorar as condicoes sanitarias e urbanisticas. A acao visa garantir mais seguranca a populacao, proteger o patrimonio publico e privado, e promover o desenvolvimento urbano de forma planejada e sustentavel","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2417 - SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.214 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Realizar obras de drenagem urbana, construcao de galerias pluviais e canalizacao de corregos com o objetivo de prevenir alagamentos, controlar o escoamento das aguas das chuvas e melhorar as condicoes sanitarias e urbanisticas. A acao visa garantir mais seguranca a populacao, proteger o patrimonio publico e privado, e promover o desenvolvimento urbano de forma planejada e sustentavel","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2419 - ESTRADAS VICINAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.217 - CONSTRUCAO, REABERTURA, CASCALHAMENTO E MELHORIA DE ESTRADAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar a malha viaria rural do municipio, garantindo o escoamento da producao agricola e o acesso das comunidades a servicos essenciais.","VLR_ORCAMENTO":1000000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2422 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.228 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a continuidade da realizacao dos servicos administrativos de competencia da Secretaria de Servicos urbanos e Transportes","VLR_ORCAMENTO":45000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2424 - SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.230 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Oferecer o abastecimento de agua tratada a populacao do interior e Oferecer o tratamento de esgoto a populacao do interior","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2424 - SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.231 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Oferecer o abastecimento de agua tratada a populacao do interior e Oferecer o tratamento de esgoto a populacao do interior","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2425 - LIMPEZA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.232 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao os servicos diarios da limpeza publica dentro dos perimetros urbanos do municipio.","VLR_ORCAMENTO":1280000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2430 - MOBILIDADE URBANA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.263 - DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Integracao entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidadee mobilidade de pessoas e cargas no territorio do municipio.","VLR_ORCAMENTO":3000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2511 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.235 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento e o aprimoramento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2512 - CAPACITACAO DE AGRICULTORES E CONJUNTOS FAMILIARES","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.236 - REALIZACAO DE CURSOS, SIMPOSIOS E EVENTOS VOLTADOS PARA A CAPACITACAO DE AGRICULTORES","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o desenvolvimento tecnico e profissional dos agricultores do municipio, atraves da realizacao de cursos, simposios e eventos que abordem temas relevantes para a melhoria da producao, gestao e sustentabilidade da atividade agricola.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2514 - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.238 - APOIO A PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o fortalecimento da agricultura local, por meio da aquisicao de maquinas e equipamentos, apoio a comercializacao, incentivo a diversificacao produtiva com distribuicao de mudas e sementes e oferecer infraestrutura adequada para armazenamento, beneficiamento e apoio a producao agricola no municipio.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2514 - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.239 - MANUTENCAO DE VIVIEROS E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS VISANDO A DIVERSIFICACAO AGRICOLA E A RENO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o fortalecimento da agricultura local, por meio da aquisicao de maquinas e equipamentos, apoio a comercializacao, incentivo a diversificacao produtiva com distribuicao de mudas e sementes e oferecer infraestrutura adequada para armazenamento, beneficiamento e apoio a producao agricola no municipio.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2521 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.240 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a operacionalizacao do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel, assegurando o suporte financeiro e institucional as politicas publicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e praticas agroecologicas.","VLR_ORCAMENTO":500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2522 - INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM DO CAMPO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.241 - MANUTENCAO DOS SERVICOS VOLTADOS PARA A CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURA RURAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a continuidade das atividades voltadas a construcao, recuperacao e manutencao da infraestrutura rural, promovendo melhorias nas condicoes de vida e de producao no campo.","VLR_ORCAMENTO":1500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2611 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.242 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a eficiencia administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio da manutencao continua, reestruturacao fisica e modernizacao de seus equipamentos, sistemas e processos, promovendo uma gestao ambiental mais eficaz e alinhada as demandas atuais de sustentabilidade.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2612 - EDUCACAO AMBIENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.243 - REALIZACAO E PARTICIPACAO EM CURSOS, SIMPOSIOS E EVENTOS VOLTADOS PARA O MEIO AMBIENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a educacao ambiental continua por meio da realizacao e participacao em cursos, simposios e eventos que abordem tematicas ambientais, visando a formacao de agentes multiplicadores e ao fortalecimento da consciencia ecologica entre servidores, educadores e comunidade.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2711 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.244 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento administrativo e a modernizacao da Secretaria de Cultura","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2712 - FESTAS E EVENTOS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.245 - REALIZACAO DE FESTAS E EVENTOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a valorizacao das tradicoes culturais e fortalecer o calendario de eventos municipais","VLR_ORCAMENTO":30000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2713 - BIBLIOTECA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.246 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o acesso da populacao a leitura e a informacao por meio da manutencao e ampliacao da Biblioteca","VLR_ORCAMENTO":150000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2721 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.247 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento regular e transparente do Fundo Municipal de Cultura","VLR_ORCAMENTO":3174.300000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2722 - RESGATE HISTORICO E CULTURAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.248 - MANUTENCAO DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a continuidade das atividades da Banda de Musica como patrimonio cultural e instrumento de educacao musical","VLR_ORCAMENTO":150000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2723 - TEATRO AMADOR E CULTURA POPULAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.249 - APOIO AS ATIVIDADES VINCULADAS AO TEATRO AMADOR E A CULTURA POPULAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fomentar e valorizar as expressoes artisticas locais, como o teatro amador e manifestacoes culturais tradicionais","VLR_ORCAMENTO":81000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2731 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.250 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a infraestrutura necessaria para o funcionamento eficiente da Secretaria de Esporte e Lazer, promovendo a modernizacao, a organizacao e a ampliacao de suas capacidades de gestao e execucao de programas esportivos.","VLR_ORCAMENTO":34760.630000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2732 - DESPORTO AMADOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.259 - AQUISICAO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a pratica esportiva e promover o desenvolvimento fisico, social e comunitario por meio da implantacao, modernizacao e manutencao de infraestrutura esportiva, aliado ao apoio operacional com materiais e uniformes para eventos amadores.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2811 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.252 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar o funcionamento do Fundo Municipal, garantindo mais recursos e agilidade para as acoes de defesa dos direitos dos consumidores no municipio.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2821 - GESTAO E MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.253 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a capacidade de resposta e a estrutura operacional da Coordenadoria de Defesa Civil, tornando-a mais eficiente na prevencao, mitigacao e atuacao em situacoes de emergencia e desastre no municipio.","VLR_ORCAMENTO":25000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2831 - GESTAO E MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.254 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e eficiente da Junta do Servico Militar e do Tiro de Guerra 01-015, assegurando o cumprimento das obrigacoes militares e o desenvolvimento da cidadania entre os jovens do municipio.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2833 - GESTAO E MANUTENCAO DO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA DE SEGURANCA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.256 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA DE SEGURANCA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a coordenacao e a integracao das acoes dos orgaos de seguranca publica no municipio, por meio da modernizacao da estrutura e dos recursos do Gabinete de Gestao Integrada de Seguranca","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2732 - DESPORTO AMADOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.259 - AQUISICAO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a pratica esportiva e promover o desenvolvimento fisico, social e comunitario por meio da implantacao, modernizacao e manutencao de infraestrutura esportiva, aliado ao apoio operacional com materiais e uniformes para eventos amadores.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2732 - DESPORTO AMADOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.259 - AQUISICAO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER OS PROJETOS ESPORTIVOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a pratica esportiva e promover o desenvolvimento fisico, social e comunitario por meio da implantacao, modernizacao e manutencao de infraestrutura esportiva, aliado ao apoio operacional com materiais e uniformes para eventos amadores.","VLR_ORCAMENTO":14193.320000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2423 - SISTEMAS DE ILUMINACAO PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.229 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE ILUMINACAO PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao uma luminosidade noturna de qualidade com todos os postes publicos iluminados.","VLR_ORCAMENTO":21000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2428 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO SEGURO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.257 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado do Departamento de Transito, promovendo seguranca viaria e organizacao do trafego.","VLR_ORCAMENTO":35000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2022 - COMUNICACAO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.205 - DIVULGACAO VOLTADA PARA A TRANSPARENCIA DE GESTAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso da populacao as informacoes sobre a gestao municipal, promovendo a transparencia e o controle social.","VLR_ORCAMENTO":3000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2514 - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.239 - MANUTENCAO DE VIVIEROS E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS VISANDO A DIVERSIFICACAO AGRICOLA E A RENO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o fortalecimento da agricultura local, por meio da aquisicao de maquinas e equipamentos, apoio a comercializacao, incentivo a diversificacao produtiva com distribuicao de mudas e sementes e oferecer infraestrutura adequada para armazenamento, beneficiamento e apoio a producao agricola no municipio.","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2012 - GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.203 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento do Gabinete do Prefeito, com infraestrutura fisica, tecnologica e organizacional adequadas para o exercicio das funcoes de gestao, articulacao institucional e tomada de decisao.","VLR_ORCAMENTO":7000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2021 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.204 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e a capacidade tecnologica da Secretaria Municipal de Governo e Comunicacao.","VLR_ORCAMENTO":22733.550000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2211 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.211 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao da Secretaria de Administracao.","VLR_ORCAMENTO":160000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2214 - CAPACITACAO DE SERVIDORES","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.212 - TREINAMENTO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar as competencias tecnicas, gerenciais e comportamentais dos servidores municipais.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2221 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.215 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao financeira da Secretaria de Financas.","VLR_ORCAMENTO":13262.760000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2231 - GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.217 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e as ferramentas de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2311 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.218 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado da Secretaria e melhorar sua capacidade operacional.","VLR_ORCAMENTO":18713.220000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2312 - TREINAMENTO E CAPACITACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.219 - REALIZACAO E PARTICIPACAO EM CURSOS, SIMPOSIOS E PALESTRAS VOLTADOS PARA A CAPACITACAO DO SERVIDOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a qualificacao continua dos servidores.","VLR_ORCAMENTO":9211.280000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2411 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.225 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento eficiente, atualizado e adequado da estrutura administrativa e operacional dessa secretaria","VLR_ORCAMENTO":35000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2422 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.228 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a continuidade da realizacao dos servicos administrativos de competencia da Secretaria de Servicos urbanos e Transportes","VLR_ORCAMENTO":170000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2511 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.235 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento e o aprimoramento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario.","VLR_ORCAMENTO":35000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2512 - CAPACITACAO DE AGRICULTORES E CONJUNTOS FAMILIARES","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.236 - REALIZACAO DE CURSOS, SIMPOSIOS E EVENTOS VOLTADOS PARA A CAPACITACAO DE AGRICULTORES","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o desenvolvimento tecnico e profissional dos agricultores do municipio, atraves da realizacao de cursos, simposios e eventos que abordem temas relevantes para a melhoria da producao, gestao e sustentabilidade da atividade agricola.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2611 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.242 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a eficiencia administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio da manutencao continua, reestruturacao fisica e modernizacao de seus equipamentos, sistemas e processos, promovendo uma gestao ambiental mais eficaz e alinhada as demandas atuais de sustentabilidade.","VLR_ORCAMENTO":30000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2612 - EDUCACAO AMBIENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.243 - REALIZACAO E PARTICIPACAO EM CURSOS, SIMPOSIOS E EVENTOS VOLTADOS PARA O MEIO AMBIENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a educacao ambiental continua por meio da realizacao e participacao em cursos, simposios e eventos que abordem tematicas ambientais, visando a formacao de agentes multiplicadores e ao fortalecimento da consciencia ecologica entre servidores, educadores e comunidade.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2712 - FESTAS E EVENTOS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.245 - REALIZACAO DE FESTAS E EVENTOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a valorizacao das tradicoes culturais e fortalecer o calendario de eventos municipais","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2721 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.247 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento regular e transparente do Fundo Municipal de Cultura","VLR_ORCAMENTO":150000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2723 - TEATRO AMADOR E CULTURA POPULAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.249 - APOIO AS ATIVIDADES VINCULADAS AO TEATRO AMADOR E A CULTURA POPULAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fomentar e valorizar as expressoes artisticas locais, como o teatro amador e manifestacoes culturais tradicionais","VLR_ORCAMENTO":150000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2811 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.252 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar o funcionamento do Fundo Municipal, garantindo mais recursos e agilidade para as acoes de defesa dos direitos dos consumidores no municipio.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2821 - GESTAO E MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.253 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a capacidade de resposta e a estrutura operacional da Coordenadoria de Defesa Civil, tornando-a mais eficiente na prevencao, mitigacao e atuacao em situacoes de emergencia e desastre no municipio.","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2831 - GESTAO E MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.254 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e eficiente da Junta do Servico Militar e do Tiro de Guerra 01-015, assegurando o cumprimento das obrigacoes militares e o desenvolvimento da cidadania entre os jovens do municipio.","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2723 - TEATRO AMADOR E CULTURA POPULAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.249 - APOIO AS ATIVIDADES VINCULADAS AO TEATRO AMADOR E A CULTURA POPULAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fomentar e valorizar as expressoes artisticas locais, como o teatro amador e manifestacoes culturais tradicionais","VLR_ORCAMENTO":125000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2428 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO SEGURO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.257 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado do Departamento de Transito, promovendo seguranca viaria e organizacao do trafego.","VLR_ORCAMENTO":63000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2111 - GESTAO E MANUTENCAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.209 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Procuradoria do Municipio.","VLR_ORCAMENTO":59642.750000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"1105 - REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.104 - REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E PROCESSO SELETIVO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Selecionar e contratar profissionais qualificados para o servico publico municipal, atendendo as necessidades de pessoal da administracao.","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2012 - GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.203 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento do Gabinete do Prefeito, com infraestrutura fisica, tecnologica e organizacional adequadas para o exercicio das funcoes de gestao, articulacao institucional e tomada de decisao.","VLR_ORCAMENTO":130000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2021 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.204 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e a capacidade tecnologica da Secretaria Municipal de Governo e Comunicacao.","VLR_ORCAMENTO":119586.900000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2022 - COMUNICACAO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.205 - DIVULGACAO VOLTADA PARA A TRANSPARENCIA DE GESTAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso da populacao as informacoes sobre a gestao municipal, promovendo a transparencia e o controle social.","VLR_ORCAMENTO":117877.320000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2023 - ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.206 - PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a legalidade, a publicidade e a transparencia dos atos oficiais da administracao municipa","VLR_ORCAMENTO":54723.800000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2024 - CIDADE DIGITAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.207 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE INTERNET PARA USO COMUNITARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso a informacao e a comunicacao para a populacao, utilizando tanto a internet quanto recursos audiovisuais.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2024 - CIDADE DIGITAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.208 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE COMUNICACAO AUDIOVISUAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso a informacao e a comunicacao para a populacao, utilizando tanto a internet quanto recursos audiovisuais.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2111 - GESTAO E MANUTENCAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.209 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Procuradoria do Municipio.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2121 - GESTAO E MANUTENCAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.210 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Controladoria do Municipio para fortalecer o controle interno e a transparencia da gestao.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2211 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.211 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao da Secretaria de Administracao.","VLR_ORCAMENTO":1500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2212 - PREDIOS E PROPRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS A ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.201 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS E PROPRIOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Construir, adequar e modernizar a infraestrutura fisica dos predios e proprios municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2214 - CAPACITACAO DE SERVIDORES","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.212 - TREINAMENTO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar as competencias tecnicas, gerenciais e comportamentais dos servidores municipais.","VLR_ORCAMENTO":25000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2216 - INFORMATIZACAO PARA APRIMORAMENTO DA GESTAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.214 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DE INFORMATICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento eficiente, a seguranca e a atualizacao dos sistemas, equipamentos e infraestrutura de informatica da administracao municipal.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2221 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.215 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao financeira da Secretaria de Financas.","VLR_ORCAMENTO":63336.480000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2231 - GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.217 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e as ferramentas de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2311 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.218 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado da Secretaria e melhorar sua capacidade operacional.","VLR_ORCAMENTO":13353.990000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2312 - TREINAMENTO E CAPACITACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.219 - REALIZACAO E PARTICIPACAO EM CURSOS, SIMPOSIOS E PALESTRAS VOLTADOS PARA A CAPACITACAO DO SERVIDOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a qualificacao continua dos servidores.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2313 - PROMOCAO DO EMPREGO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.220 - ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Modernizar e manter a estrutura do SINE no municipio.","VLR_ORCAMENTO":7500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2314 - ESCOLA DA INDUSTRIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.203 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE ESCOLA VOLTADA PARA O TREINAMENTO DE MAO DE OBRA PARA A INDUSTRIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar a oferta de qualificacao profissional para o setor industrial.","VLR_ORCAMENTO":1500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2316 - APOIO AO ARTESANATO E OUTRAS HABILIDADES","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.221 - APOIO A PRODUCAO DE ARTESANATO E REALIZACAO DE FEIRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Incentivar a producao artesanal local e promover sua comercializacao.","VLR_ORCAMENTO":350000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2317 - ESTIMULO E FORTALECIMENTO DO COMERCIO LOCAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.222 - PROMOCOES PARA O COMERCIO E ORNAMENTACAO NATALINA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Incentivar o desenvolvimento economico do comercio local por meio da realizacao de promocoes tematicas e do apoio a organizacoes representativas do setor.","VLR_ORCAMENTO":60000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2318 - FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E DO EMPREENDEDORISMO SUSTENTAVEL.","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.224 - REALIZACAO DA JORNADA SINCOTUR VOLTADA PARA O FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o empreendedorismo local por meio da realizacao da Jornada SINCOTUR, incentivando a capacitacao, a inovacao e o networking entre empreendedores, estudantes, investidores e entidades de apoio, com o intuito de fortalecer a economia local, estimular novos negocios e ampliar as oportunidades de geracao de renda no municipio.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2411 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.225 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento eficiente, atualizado e adequado da estrutura administrativa e operacional dessa secretaria","VLR_ORCAMENTO":700000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2413 - INFRAESTRUTURA URBANA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.207 - CONSTRUCAO DE MUROS, ESCADARIAS E CALCADAS CIDADAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de infraestrutura urbana, englobando calcamento, pavimentacao, sinalizacao viaria, construcao de muros de contencao, escadarias, calcadas cidadas, bem como a construcao, reforma de pontes e bueiros e ampliar e qualificar os espacos publicos de convivencia, lazer e recreacao por meio da construcao, reforma e ampliacao de pracas, parques e jardins. As acoes visam melhorar as condicoes de trafego, acessibilidade e mobilidade urbana; garantir a seguranca de pedestres e motoristas; prevenir alagamentos e deslizamentos; e promover a valorizacao dos espacos publicos. Com foco na inclusao, sustentabilidade e qualidade de vida da populacao, especialmente em areas com relevo acidentado ou vulnerabilidade geotecnica, o objetivo e assegurar a integridade das vias publicas e fortalecer a conectividade entre bairros no ambiente urbano.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2414 - REGULARIZACAO FUNDIARIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.226 - MANUTENCAO DAS ACOES DE REGULARIZACAO FUNDIARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a continuidade e a efetividade das acoes de regularizacao fundiaria em zona de interesse especifico no municipio","VLR_ORCAMENTO":70000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2419 - ESTRADAS VICINAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.217 - CONSTRUCAO, REABERTURA, CASCALHAMENTO E MELHORIA DE ESTRADAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar a malha viaria rural do municipio, garantindo o escoamento da producao agricola e o acesso das comunidades a servicos essenciais.","VLR_ORCAMENTO":1670000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2422 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.228 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a continuidade da realizacao dos servicos administrativos de competencia da Secretaria de Servicos urbanos e Transportes","VLR_ORCAMENTO":300000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2424 - SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.230 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Oferecer o abastecimento de agua tratada a populacao do interior e Oferecer o tratamento de esgoto a populacao do interior","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2424 - SISTEMAS DE AGUA E ESGOTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.231 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Oferecer o abastecimento de agua tratada a populacao do interior e Oferecer o tratamento de esgoto a populacao do interior","VLR_ORCAMENTO":7000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2425 - LIMPEZA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.232 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao os servicos diarios da limpeza publica dentro dos perimetros urbanos do municipio.","VLR_ORCAMENTO":3799000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2430 - MOBILIDADE URBANA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.263 - DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Integracao entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidadee mobilidade de pessoas e cargas no territorio do municipio.","VLR_ORCAMENTO":497000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2511 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.235 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento e o aprimoramento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario.","VLR_ORCAMENTO":250000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2512 - CAPACITACAO DE AGRICULTORES E CONJUNTOS FAMILIARES","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.236 - REALIZACAO DE CURSOS, SIMPOSIOS E EVENTOS VOLTADOS PARA A CAPACITACAO DE AGRICULTORES","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o desenvolvimento tecnico e profissional dos agricultores do municipio, atraves da realizacao de cursos, simposios e eventos que abordem temas relevantes para a melhoria da producao, gestao e sustentabilidade da atividade agricola.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2514 - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.238 - APOIO A PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o fortalecimento da agricultura local, por meio da aquisicao de maquinas e equipamentos, apoio a comercializacao, incentivo a diversificacao produtiva com distribuicao de mudas e sementes e oferecer infraestrutura adequada para armazenamento, beneficiamento e apoio a producao agricola no municipio.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2521 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.240 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a operacionalizacao do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel, assegurando o suporte financeiro e institucional as politicas publicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e praticas agroecologicas.","VLR_ORCAMENTO":500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2522 - INFRAESTRUTURA PARA O HOMEM DO CAMPO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.241 - MANUTENCAO DOS SERVICOS VOLTADOS PARA A CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURA RURAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a continuidade das atividades voltadas a construcao, recuperacao e manutencao da infraestrutura rural, promovendo melhorias nas condicoes de vida e de producao no campo.","VLR_ORCAMENTO":1000000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2611 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.242 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a eficiencia administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio da manutencao continua, reestruturacao fisica e modernizacao de seus equipamentos, sistemas e processos, promovendo uma gestao ambiental mais eficaz e alinhada as demandas atuais de sustentabilidade.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2612 - EDUCACAO AMBIENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.243 - REALIZACAO E PARTICIPACAO EM CURSOS, SIMPOSIOS E EVENTOS VOLTADOS PARA O MEIO AMBIENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a educacao ambiental continua por meio da realizacao e participacao em cursos, simposios e eventos que abordem tematicas ambientais, visando a formacao de agentes multiplicadores e ao fortalecimento da consciencia ecologica entre servidores, educadores e comunidade.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2711 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.244 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento administrativo e a modernizacao da Secretaria de Cultura","VLR_ORCAMENTO":230000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2712 - FESTAS E EVENTOS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.245 - REALIZACAO DE FESTAS E EVENTOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a valorizacao das tradicoes culturais e fortalecer o calendario de eventos municipais","VLR_ORCAMENTO":65139.500000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2713 - BIBLIOTECA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.246 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o acesso da populacao a leitura e a informacao por meio da manutencao e ampliacao da Biblioteca","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2721 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.247 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento regular e transparente do Fundo Municipal de Cultura","VLR_ORCAMENTO":150000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2731 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.250 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a infraestrutura necessaria para o funcionamento eficiente da Secretaria de Esporte e Lazer, promovendo a modernizacao, a organizacao e a ampliacao de suas capacidades de gestao e execucao de programas esportivos.","VLR_ORCAMENTO":119908.730000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2732 - DESPORTO AMADOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.251 - PROMOCAO E PARTICIPACAO EM EVENTOS DESPORTIVOS AMADORES","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a pratica esportiva e promover o desenvolvimento fisico, social e comunitario por meio da implantacao, modernizacao e manutencao de infraestrutura esportiva, aliado ao apoio operacional com materiais e uniformes para eventos amadores.","VLR_ORCAMENTO":140000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2811 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.252 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar o funcionamento do Fundo Municipal, garantindo mais recursos e agilidade para as acoes de defesa dos direitos dos consumidores no municipio.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2821 - GESTAO E MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.253 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a capacidade de resposta e a estrutura operacional da Coordenadoria de Defesa Civil, tornando-a mais eficiente na prevencao, mitigacao e atuacao em situacoes de emergencia e desastre no municipio.","VLR_ORCAMENTO":22000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2831 - GESTAO E MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.254 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e eficiente da Junta do Servico Militar e do Tiro de Guerra 01-015, assegurando o cumprimento das obrigacoes militares e o desenvolvimento da cidadania entre os jovens do municipio.","VLR_ORCAMENTO":35000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2833 - GESTAO E MANUTENCAO DO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA DE SEGURANCA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.256 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA DE SEGURANCA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a coordenacao e a integracao das acoes dos orgaos de seguranca publica no municipio, por meio da modernizacao da estrutura e dos recursos do Gabinete de Gestao Integrada de Seguranca","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2999 - Fortalecimento da Gestao Orcamentaria e Financeira","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.999 - PROVISAO PARA EMENDAS INDIVIDUAIS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a previsao orcamentaria destinada ao atendimento das emendas individuais apresentadas pelos vereadores, observando a legislacao vigente e os limites constitucionais/legais.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2419 - ESTRADAS VICINAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.217 - CONSTRUCAO, REABERTURA, CASCALHAMENTO E MELHORIA DE ESTRADAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar a malha viaria rural do municipio, garantindo o escoamento da producao agricola e o acesso das comunidades a servicos essenciais.","VLR_ORCAMENTO":108969.400000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2425 - LIMPEZA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.232 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao os servicos diarios da limpeza publica dentro dos perimetros urbanos do municipio.","VLR_ORCAMENTO":2764080.010000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2425 - LIMPEZA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.232 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao os servicos diarios da limpeza publica dentro dos perimetros urbanos do municipio.","VLR_ORCAMENTO":128957.090000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2723 - TEATRO AMADOR E CULTURA POPULAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.249 - APOIO AS ATIVIDADES VINCULADAS AO TEATRO AMADOR E A CULTURA POPULAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fomentar e valorizar as expressoes artisticas locais, como o teatro amador e manifestacoes culturais tradicionais","VLR_ORCAMENTO":125000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2425 - LIMPEZA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.232 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao os servicos diarios da limpeza publica dentro dos perimetros urbanos do municipio.","VLR_ORCAMENTO":1049482.370000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2416 - ILUMINACAO PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.211 - AMPLIACAO E MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e modernizar a rede de distribuicao de energia eletrica, com o intuito de garantir o fornecimento eficiente, seguro e continuo de energia a populacao. A acao busca atender a crescente demanda energetica, reduzir quedas de energia e oscilacoes, alem de expandir o acesso a eletricidade em areas urbanas em crescimento e regioes ainda desassistidas.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2423 - SISTEMAS DE ILUMINACAO PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.229 - MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE ILUMINACAO PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao uma luminosidade noturna de qualidade com todos os postes publicos iluminados.","VLR_ORCAMENTO":2102162.430000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2428 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO SEGURO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.257 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado do Departamento de Transito, promovendo seguranca viaria e organizacao do trafego.","VLR_ORCAMENTO":18615.470000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2835 - BEM ESTAR ANIMAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.262 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR ANIMAL - PET-VIDA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o bem-estar animal e controlar a populacao, apoiando ONGs e implementando acoes diretas (castracao, etc.).","VLR_ORCAMENTO":80000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2212 - PREDIOS E PROPRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS A ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.201 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS E PROPRIOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Construir, adequar e modernizar a infraestrutura fisica dos predios e proprios municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.","VLR_ORCAMENTO":500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2835 - BEM ESTAR ANIMAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.262 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR ANIMAL - PET-VIDA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o bem-estar animal e controlar a populacao, apoiando ONGs e implementando acoes diretas (castracao, etc.).","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2211 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.211 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao da Secretaria de Administracao.","VLR_ORCAMENTO":220000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2216 - INFORMATIZACAO PARA APRIMORAMENTO DA GESTAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.214 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DE INFORMATICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento eficiente, a seguranca e a atualizacao dos sistemas, equipamentos e infraestrutura de informatica da administracao municipal.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2221 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.215 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao financeira da Secretaria de Financas.","VLR_ORCAMENTO":282362.160000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2421 - VIDEOMONITORAMENTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.227 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Oferecer maior seguranca a populacao com instalacao de cameras de vedeomonitoramento em diversos locais dentro do municpio.","VLR_ORCAMENTO":160000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2011 - APOIO AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.201 - CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a participacao e o fortalecimento da representacao municipal nos ambitos estadual e nacional, visando o desenvolvimento e a defesa dos interesses do municipio.","VLR_ORCAMENTO":25000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2011 - APOIO AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.202 - CONTRIBUICAO A CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a participacao e o fortalecimento da representacao municipal nos ambitos estadual e nacional, visando o desenvolvimento e a defesa dos interesses do municipio.","VLR_ORCAMENTO":23000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2835 - BEM ESTAR ANIMAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.271 - Transferencias a Organizacoes nao Governamentais vinculadas ao Bem Estar Animal","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o bem-estar animal e controlar a populacao, apoiando ONGs e implementando acoes diretas (castracao, etc.).","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2835 - BEM ESTAR ANIMAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.271 - Transferencias a Organizacoes nao Governamentais vinculadas ao Bem Estar Animal","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o bem-estar animal e controlar a populacao, apoiando ONGs e implementando acoes diretas (castracao, etc.).","VLR_ORCAMENTO":141984.700000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2012 - GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.203 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento do Gabinete do Prefeito, com infraestrutura fisica, tecnologica e organizacional adequadas para o exercicio das funcoes de gestao, articulacao institucional e tomada de decisao.","VLR_ORCAMENTO":9000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2021 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.204 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e a capacidade tecnologica da Secretaria Municipal de Governo e Comunicacao.","VLR_ORCAMENTO":25231.200000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2111 - GESTAO E MANUTENCAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.209 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Procuradoria do Municipio.","VLR_ORCAMENTO":12000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2121 - GESTAO E MANUTENCAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.210 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Controladoria do Municipio para fortalecer o controle interno e a transparencia da gestao.","VLR_ORCAMENTO":9461.700000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2211 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.211 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao da Secretaria de Administracao.","VLR_ORCAMENTO":95600.040000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2221 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.215 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao financeira da Secretaria de Financas.","VLR_ORCAMENTO":54000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2231 - GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.217 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e as ferramentas de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento.","VLR_ORCAMENTO":9000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2311 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.218 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado da Secretaria e melhorar sua capacidade operacional.","VLR_ORCAMENTO":1612.430000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2411 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.225 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento eficiente, atualizado e adequado da estrutura administrativa e operacional dessa secretaria","VLR_ORCAMENTO":59187.500000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2422 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.228 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a continuidade da realizacao dos servicos administrativos de competencia da Secretaria de Servicos urbanos e Transportes","VLR_ORCAMENTO":60237.470000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2425 - LIMPEZA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.232 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao os servicos diarios da limpeza publica dentro dos perimetros urbanos do municipio.","VLR_ORCAMENTO":72875.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2511 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.235 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento e o aprimoramento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario.","VLR_ORCAMENTO":81000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2611 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.242 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a eficiencia administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio da manutencao continua, reestruturacao fisica e modernizacao de seus equipamentos, sistemas e processos, promovendo uma gestao ambiental mais eficaz e alinhada as demandas atuais de sustentabilidade.","VLR_ORCAMENTO":6000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2711 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.244 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento administrativo e a modernizacao da Secretaria de Cultura","VLR_ORCAMENTO":12000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2731 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.250 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a infraestrutura necessaria para o funcionamento eficiente da Secretaria de Esporte e Lazer, promovendo a modernizacao, a organizacao e a ampliacao de suas capacidades de gestao e execucao de programas esportivos.","VLR_ORCAMENTO":3000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2811 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.252 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar o funcionamento do Fundo Municipal, garantindo mais recursos e agilidade para as acoes de defesa dos direitos dos consumidores no municipio.","VLR_ORCAMENTO":3000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2831 - GESTAO E MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.254 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e eficiente da Junta do Servico Militar e do Tiro de Guerra 01-015, assegurando o cumprimento das obrigacoes militares e o desenvolvimento da cidadania entre os jovens do municipio.","VLR_ORCAMENTO":6000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2215 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRACAO GERAL: PASEP","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.213 - CONTRIBUICAO AO PROGRAMA DE AMPARO AO SERVIDOR PUBLICO - PASEP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Cumprir a obrigacao legal de recolhimento da contribuicao para o Programa de Amparo ao Servidor Publico (PASEP).","VLR_ORCAMENTO":1969978.380000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2215 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRACAO GERAL: PASEP","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.213 - CONTRIBUICAO AO PROGRAMA DE AMPARO AO SERVIDOR PUBLICO - PASEP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Cumprir a obrigacao legal de recolhimento da contribuicao para o Programa de Amparo ao Servidor Publico (PASEP).","VLR_ORCAMENTO":20944.140000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2215 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRACAO GERAL: PASEP","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.213 - CONTRIBUICAO AO PROGRAMA DE AMPARO AO SERVIDOR PUBLICO - PASEP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Cumprir a obrigacao legal de recolhimento da contribuicao para o Programa de Amparo ao Servidor Publico (PASEP).","VLR_ORCAMENTO":10.400000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2215 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRACAO GERAL: PASEP","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.213 - CONTRIBUICAO AO PROGRAMA DE AMPARO AO SERVIDOR PUBLICO - PASEP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Cumprir a obrigacao legal de recolhimento da contribuicao para o Programa de Amparo ao Servidor Publico (PASEP).","VLR_ORCAMENTO":7617.020000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2215 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS DA ADMINISTRACAO GERAL: PASEP","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.213 - CONTRIBUICAO AO PROGRAMA DE AMPARO AO SERVIDOR PUBLICO - PASEP","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Cumprir a obrigacao legal de recolhimento da contribuicao para o Programa de Amparo ao Servidor Publico (PASEP).","VLR_ORCAMENTO":573.770000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2722 - RESGATE HISTORICO E CULTURAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.248 - MANUTENCAO DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a continuidade das atividades da Banda de Musica como patrimonio cultural e instrumento de educacao musical","VLR_ORCAMENTO":120000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2211 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.211 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao da Secretaria de Administracao.","VLR_ORCAMENTO":1600000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2211 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.211 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao da Secretaria de Administracao.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2231 - GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.217 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e as ferramentas de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2221 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.215 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao financeira da Secretaria de Financas.","VLR_ORCAMENTO":59990.310000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2732 - DESPORTO AMADOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.221 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a pratica esportiva e promover o desenvolvimento fisico, social e comunitario por meio da implantacao, modernizacao e manutencao de infraestrutura esportiva, aliado ao apoio operacional com materiais e uniformes para eventos amadores.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2732 - DESPORTO AMADOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.231 - MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO DE PRACAS ATRAVEZ DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a pratica esportiva e promover o desenvolvimento fisico, social e comunitario por meio da implantacao, modernizacao e manutencao de infraestrutura esportiva, aliado ao apoio operacional com materiais e uniformes para eventos amadores.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2012 - GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.203 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento do Gabinete do Prefeito, com infraestrutura fisica, tecnologica e organizacional adequadas para o exercicio das funcoes de gestao, articulacao institucional e tomada de decisao.","VLR_ORCAMENTO":20538.040000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2021 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.204 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e a capacidade tecnologica da Secretaria Municipal de Governo e Comunicacao.","VLR_ORCAMENTO":14000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2121 - GESTAO E MANUTENCAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.210 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Controladoria do Municipio para fortalecer o controle interno e a transparencia da gestao.","VLR_ORCAMENTO":11261.360000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2211 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.211 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao da Secretaria de Administracao.","VLR_ORCAMENTO":739436.540000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2221 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.215 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao financeira da Secretaria de Financas.","VLR_ORCAMENTO":30344.240000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2231 - GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.217 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e as ferramentas de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento.","VLR_ORCAMENTO":10373.760000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2411 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.225 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento eficiente, atualizado e adequado da estrutura administrativa e operacional dessa secretaria","VLR_ORCAMENTO":41430.320000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2422 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.228 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a continuidade da realizacao dos servicos administrativos de competencia da Secretaria de Servicos urbanos e Transportes","VLR_ORCAMENTO":18469.900000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2425 - LIMPEZA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.232 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao os servicos diarios da limpeza publica dentro dos perimetros urbanos do municipio.","VLR_ORCAMENTO":47400.140000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2511 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.235 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento e o aprimoramento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario.","VLR_ORCAMENTO":48108.490000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2611 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.242 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a eficiencia administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio da manutencao continua, reestruturacao fisica e modernizacao de seus equipamentos, sistemas e processos, promovendo uma gestao ambiental mais eficaz e alinhada as demandas atuais de sustentabilidade.","VLR_ORCAMENTO":2584.460000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2711 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.244 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento administrativo e a modernizacao da Secretaria de Cultura","VLR_ORCAMENTO":8035.250000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2731 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.250 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a infraestrutura necessaria para o funcionamento eficiente da Secretaria de Esporte e Lazer, promovendo a modernizacao, a organizacao e a ampliacao de suas capacidades de gestao e execucao de programas esportivos.","VLR_ORCAMENTO":2416.570000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2811 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.252 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar o funcionamento do Fundo Municipal, garantindo mais recursos e agilidade para as acoes de defesa dos direitos dos consumidores no municipio.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2831 - GESTAO E MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.254 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e eficiente da Junta do Servico Militar e do Tiro de Guerra 01-015, assegurando o cumprimento das obrigacoes militares e o desenvolvimento da cidadania entre os jovens do municipio.","VLR_ORCAMENTO":4694.190000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2234 - Equacionamento do deficit atuarial do regime previdenciario.","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.272 - REPASSE DE CONTRIBUICOES SUPLEMENTARES OU APORTES ATUARIAIS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Reduzir o deficit atuarial do regime proprio de previdencia social (RPPS), garantindo equilibrio financeiro e atuarial de longo prazo.","VLR_ORCAMENTO":1036249.560000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2732 - DESPORTO AMADOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.251 - PROMOCAO E PARTICIPACAO EM EVENTOS DESPORTIVOS AMADORES","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a pratica esportiva e promover o desenvolvimento fisico, social e comunitario por meio da implantacao, modernizacao e manutencao de infraestrutura esportiva, aliado ao apoio operacional com materiais e uniformes para eventos amadores.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2425 - LIMPEZA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.232 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao os servicos diarios da limpeza publica dentro dos perimetros urbanos do municipio.","VLR_ORCAMENTO":115776.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2613 - CONTROLE AMBIENTAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.258 - TRANSFERENCIA AO CIM NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a transferencia de recursos ao CIM Noroeste para fortalecer a execucao de acoes integradas de controle ambiental, como monitoramento, fiscalizacao, gestao de residuos solidos e protecao dos recursos naturais em ambito regional.","VLR_ORCAMENTO":666.670000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2024 - CIDADE DIGITAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.208 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE COMUNICACAO AUDIOVISUAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso a informacao e a comunicacao para a populacao, utilizando tanto a internet quanto recursos audiovisuais.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2212 - PREDIOS E PROPRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS A ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.201 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS E PROPRIOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Construir, adequar e modernizar a infraestrutura fisica dos predios e proprios municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.","VLR_ORCAMENTO":664393.380000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2412 - CALCAMENTO E PAVIMENTACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.206 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO, PAVIMENTACAO E SINALIZACAO VIARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de calcamento, pavimentacao e sinalizacao viaria em vias urbanas, com o intuito de melhorar as condicoes de trafego, garantir acessibilidade, aumentar a seguranca de pedestres e motoristas, alem de contribuir para a valorizacao dos espacos publicos e a qualidade de vida da populacao.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2413 - INFRAESTRUTURA URBANA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.207 - CONSTRUCAO DE MUROS, ESCADARIAS E CALCADAS CIDADAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de infraestrutura urbana, englobando calcamento, pavimentacao, sinalizacao viaria, construcao de muros de contencao, escadarias, calcadas cidadas, bem como a construcao, reforma de pontes e bueiros e ampliar e qualificar os espacos publicos de convivencia, lazer e recreacao por meio da construcao, reforma e ampliacao de pracas, parques e jardins. As acoes visam melhorar as condicoes de trafego, acessibilidade e mobilidade urbana; garantir a seguranca de pedestres e motoristas; prevenir alagamentos e deslizamentos; e promover a valorizacao dos espacos publicos. Com foco na inclusao, sustentabilidade e qualidade de vida da populacao, especialmente em areas com relevo acidentado ou vulnerabilidade geotecnica, o objetivo e assegurar a integridade das vias publicas e fortalecer a conectividade entre bairros no ambiente urbano.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2413 - INFRAESTRUTURA URBANA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.209 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de infraestrutura urbana, englobando calcamento, pavimentacao, sinalizacao viaria, construcao de muros de contencao, escadarias, calcadas cidadas, bem como a construcao, reforma de pontes e bueiros e ampliar e qualificar os espacos publicos de convivencia, lazer e recreacao por meio da construcao, reforma e ampliacao de pracas, parques e jardins. As acoes visam melhorar as condicoes de trafego, acessibilidade e mobilidade urbana; garantir a seguranca de pedestres e motoristas; prevenir alagamentos e deslizamentos; e promover a valorizacao dos espacos publicos. Com foco na inclusao, sustentabilidade e qualidade de vida da populacao, especialmente em areas com relevo acidentado ou vulnerabilidade geotecnica, o objetivo e assegurar a integridade das vias publicas e fortalecer a conectividade entre bairros no ambiente urbano.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2415 - CEMITERIOS E SERVICOS FUNERARIOS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.210 - AQUISICAO DE IMOVEL, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE CEMITERIOS MUNICIPAIS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar a estrutura dos cemiterios municipais para garantir condicoes adequadas de sepultamento a populacao.","VLR_ORCAMENTO":350000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2417 - SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.212 - CONSTRUCAO DE DRENAGEM, GALERIAS E CANALIZACAO DE CORREGOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Realizar obras de drenagem urbana, construcao de galerias pluviais e canalizacao de corregos com o objetivo de prevenir alagamentos, controlar o escoamento das aguas das chuvas e melhorar as condicoes sanitarias e urbanisticas. A acao visa garantir mais seguranca a populacao, proteger o patrimonio publico e privado, e promover o desenvolvimento urbano de forma planejada e sustentavel","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2417 - SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.213 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Realizar obras de drenagem urbana, construcao de galerias pluviais e canalizacao de corregos com o objetivo de prevenir alagamentos, controlar o escoamento das aguas das chuvas e melhorar as condicoes sanitarias e urbanisticas. A acao visa garantir mais seguranca a populacao, proteger o patrimonio publico e privado, e promover o desenvolvimento urbano de forma planejada e sustentavel","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2419 - ESTRADAS VICINAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.217 - CONSTRUCAO, REABERTURA, CASCALHAMENTO E MELHORIA DE ESTRADAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar a malha viaria rural do municipio, garantindo o escoamento da producao agricola e o acesso das comunidades a servicos essenciais.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2514 - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.238 - APOIO A PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o fortalecimento da agricultura local, por meio da aquisicao de maquinas e equipamentos, apoio a comercializacao, incentivo a diversificacao produtiva com distribuicao de mudas e sementes e oferecer infraestrutura adequada para armazenamento, beneficiamento e apoio a producao agricola no municipio.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2732 - DESPORTO AMADOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.221 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a pratica esportiva e promover o desenvolvimento fisico, social e comunitario por meio da implantacao, modernizacao e manutencao de infraestrutura esportiva, aliado ao apoio operacional com materiais e uniformes para eventos amadores.","VLR_ORCAMENTO":4972.800000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2732 - DESPORTO AMADOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.222 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL E CAMPOS DE FUTEBOL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a pratica esportiva e promover o desenvolvimento fisico, social e comunitario por meio da implantacao, modernizacao e manutencao de infraestrutura esportiva, aliado ao apoio operacional com materiais e uniformes para eventos amadores.","VLR_ORCAMENTO":30000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2212 - PREDIOS E PROPRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS A ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.201 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS E PROPRIOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Construir, adequar e modernizar a infraestrutura fisica dos predios e proprios municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.","VLR_ORCAMENTO":390000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2412 - CALCAMENTO E PAVIMENTACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.206 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO, PAVIMENTACAO E SINALIZACAO VIARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de calcamento, pavimentacao e sinalizacao viaria em vias urbanas, com o intuito de melhorar as condicoes de trafego, garantir acessibilidade, aumentar a seguranca de pedestres e motoristas, alem de contribuir para a valorizacao dos espacos publicos e a qualidade de vida da populacao.","VLR_ORCAMENTO":4791000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2514 - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.238 - APOIO A PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o fortalecimento da agricultura local, por meio da aquisicao de maquinas e equipamentos, apoio a comercializacao, incentivo a diversificacao produtiva com distribuicao de mudas e sementes e oferecer infraestrutura adequada para armazenamento, beneficiamento e apoio a producao agricola no municipio.","VLR_ORCAMENTO":481104.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2419 - ESTRADAS VICINAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.217 - CONSTRUCAO, REABERTURA, CASCALHAMENTO E MELHORIA DE ESTRADAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar a malha viaria rural do municipio, garantindo o escoamento da producao agricola e o acesso das comunidades a servicos essenciais.","VLR_ORCAMENTO":1914356.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2419 - ESTRADAS VICINAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.217 - CONSTRUCAO, REABERTURA, CASCALHAMENTO E MELHORIA DE ESTRADAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar a malha viaria rural do municipio, garantindo o escoamento da producao agricola e o acesso das comunidades a servicos essenciais.","VLR_ORCAMENTO":961019.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2419 - ESTRADAS VICINAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.217 - CONSTRUCAO, REABERTURA, CASCALHAMENTO E MELHORIA DE ESTRADAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar a malha viaria rural do municipio, garantindo o escoamento da producao agricola e o acesso das comunidades a servicos essenciais.","VLR_ORCAMENTO":463181.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2419 - ESTRADAS VICINAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.217 - CONSTRUCAO, REABERTURA, CASCALHAMENTO E MELHORIA DE ESTRADAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar a malha viaria rural do municipio, garantindo o escoamento da producao agricola e o acesso das comunidades a servicos essenciais.","VLR_ORCAMENTO":779325.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2419 - ESTRADAS VICINAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.217 - CONSTRUCAO, REABERTURA, CASCALHAMENTO E MELHORIA DE ESTRADAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar a malha viaria rural do municipio, garantindo o escoamento da producao agricola e o acesso das comunidades a servicos essenciais.","VLR_ORCAMENTO":1500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2417 - SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.212 - CONSTRUCAO DE DRENAGEM, GALERIAS E CANALIZACAO DE CORREGOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Realizar obras de drenagem urbana, construcao de galerias pluviais e canalizacao de corregos com o objetivo de prevenir alagamentos, controlar o escoamento das aguas das chuvas e melhorar as condicoes sanitarias e urbanisticas. A acao visa garantir mais seguranca a populacao, proteger o patrimonio publico e privado, e promover o desenvolvimento urbano de forma planejada e sustentavel","VLR_ORCAMENTO":5028057.640000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2413 - INFRAESTRUTURA URBANA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.207 - CONSTRUCAO DE MUROS, ESCADARIAS E CALCADAS CIDADAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de infraestrutura urbana, englobando calcamento, pavimentacao, sinalizacao viaria, construcao de muros de contencao, escadarias, calcadas cidadas, bem como a construcao, reforma de pontes e bueiros e ampliar e qualificar os espacos publicos de convivencia, lazer e recreacao por meio da construcao, reforma e ampliacao de pracas, parques e jardins. As acoes visam melhorar as condicoes de trafego, acessibilidade e mobilidade urbana; garantir a seguranca de pedestres e motoristas; prevenir alagamentos e deslizamentos; e promover a valorizacao dos espacos publicos. Com foco na inclusao, sustentabilidade e qualidade de vida da populacao, especialmente em areas com relevo acidentado ou vulnerabilidade geotecnica, o objetivo e assegurar a integridade das vias publicas e fortalecer a conectividade entre bairros no ambiente urbano.","VLR_ORCAMENTO":1240929.190000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2413 - INFRAESTRUTURA URBANA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.209 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de infraestrutura urbana, englobando calcamento, pavimentacao, sinalizacao viaria, construcao de muros de contencao, escadarias, calcadas cidadas, bem como a construcao, reforma de pontes e bueiros e ampliar e qualificar os espacos publicos de convivencia, lazer e recreacao por meio da construcao, reforma e ampliacao de pracas, parques e jardins. As acoes visam melhorar as condicoes de trafego, acessibilidade e mobilidade urbana; garantir a seguranca de pedestres e motoristas; prevenir alagamentos e deslizamentos; e promover a valorizacao dos espacos publicos. Com foco na inclusao, sustentabilidade e qualidade de vida da populacao, especialmente em areas com relevo acidentado ou vulnerabilidade geotecnica, o objetivo e assegurar a integridade das vias publicas e fortalecer a conectividade entre bairros no ambiente urbano.","VLR_ORCAMENTO":486104.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2233 - DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO SUSTENTAVEL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.236 - CONSTRUCAO DE PRACA E MIRANTE TURISTICO DE CONVIVENCIA COMUNITARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a valorizacao turistica e a melhoria da qualidade de vida da populacao por meio da construcao de infraestrutura turistica","VLR_ORCAMENTO":1264036.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2417 - SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.212 - CONSTRUCAO DE DRENAGEM, GALERIAS E CANALIZACAO DE CORREGOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Realizar obras de drenagem urbana, construcao de galerias pluviais e canalizacao de corregos com o objetivo de prevenir alagamentos, controlar o escoamento das aguas das chuvas e melhorar as condicoes sanitarias e urbanisticas. A acao visa garantir mais seguranca a populacao, proteger o patrimonio publico e privado, e promover o desenvolvimento urbano de forma planejada e sustentavel","VLR_ORCAMENTO":6400000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2412 - CALCAMENTO E PAVIMENTACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.206 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO, PAVIMENTACAO E SINALIZACAO VIARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de calcamento, pavimentacao e sinalizacao viaria em vias urbanas, com o intuito de melhorar as condicoes de trafego, garantir acessibilidade, aumentar a seguranca de pedestres e motoristas, alem de contribuir para a valorizacao dos espacos publicos e a qualidade de vida da populacao.","VLR_ORCAMENTO":4386090.070000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2412 - CALCAMENTO E PAVIMENTACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.206 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO, PAVIMENTACAO E SINALIZACAO VIARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de calcamento, pavimentacao e sinalizacao viaria em vias urbanas, com o intuito de melhorar as condicoes de trafego, garantir acessibilidade, aumentar a seguranca de pedestres e motoristas, alem de contribuir para a valorizacao dos espacos publicos e a qualidade de vida da populacao.","VLR_ORCAMENTO":1958776.360000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2412 - CALCAMENTO E PAVIMENTACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.206 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO, PAVIMENTACAO E SINALIZACAO VIARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de calcamento, pavimentacao e sinalizacao viaria em vias urbanas, com o intuito de melhorar as condicoes de trafego, garantir acessibilidade, aumentar a seguranca de pedestres e motoristas, alem de contribuir para a valorizacao dos espacos publicos e a qualidade de vida da populacao.","VLR_ORCAMENTO":66845.010000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2416 - ILUMINACAO PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.211 - AMPLIACAO E MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e modernizar a rede de distribuicao de energia eletrica, com o intuito de garantir o fornecimento eficiente, seguro e continuo de energia a populacao. A acao busca atender a crescente demanda energetica, reduzir quedas de energia e oscilacoes, alem de expandir o acesso a eletricidade em areas urbanas em crescimento e regioes ainda desassistidas.","VLR_ORCAMENTO":300000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2428 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO SEGURO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.257 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado do Departamento de Transito, promovendo seguranca viaria e organizacao do trafego.","VLR_ORCAMENTO":53187.380000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2412 - CALCAMENTO E PAVIMENTACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.206 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO, PAVIMENTACAO E SINALIZACAO VIARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de calcamento, pavimentacao e sinalizacao viaria em vias urbanas, com o intuito de melhorar as condicoes de trafego, garantir acessibilidade, aumentar a seguranca de pedestres e motoristas, alem de contribuir para a valorizacao dos espacos publicos e a qualidade de vida da populacao.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2417 - SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.212 - CONSTRUCAO DE DRENAGEM, GALERIAS E CANALIZACAO DE CORREGOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Realizar obras de drenagem urbana, construcao de galerias pluviais e canalizacao de corregos com o objetivo de prevenir alagamentos, controlar o escoamento das aguas das chuvas e melhorar as condicoes sanitarias e urbanisticas. A acao visa garantir mais seguranca a populacao, proteger o patrimonio publico e privado, e promover o desenvolvimento urbano de forma planejada e sustentavel","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2822 - Gestao de Riscos e Respostas a Desastres Naturais","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.233 - CONSTRUCAO DE OBRAS DE PREVENCAO E MITIGACAO EM AREAS DE RISCO E EVENTOS HIDROLOGICOS EXTREMOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a operacionalidade da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, promovendo acoes preventivas, de monitoramento, resposta e recuperacao frente a situacoes de emergencia e desastres.","VLR_ORCAMENTO":3904216.270000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2417 - SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.212 - CONSTRUCAO DE DRENAGEM, GALERIAS E CANALIZACAO DE CORREGOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Realizar obras de drenagem urbana, construcao de galerias pluviais e canalizacao de corregos com o objetivo de prevenir alagamentos, controlar o escoamento das aguas das chuvas e melhorar as condicoes sanitarias e urbanisticas. A acao visa garantir mais seguranca a populacao, proteger o patrimonio publico e privado, e promover o desenvolvimento urbano de forma planejada e sustentavel","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2822 - Gestao de Riscos e Respostas a Desastres Naturais","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.233 - CONSTRUCAO DE OBRAS DE PREVENCAO E MITIGACAO EM AREAS DE RISCO E EVENTOS HIDROLOGICOS EXTREMOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a operacionalidade da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, promovendo acoes preventivas, de monitoramento, resposta e recuperacao frente a situacoes de emergencia e desastres.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2412 - CALCAMENTO E PAVIMENTACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.206 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO, PAVIMENTACAO E SINALIZACAO VIARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de calcamento, pavimentacao e sinalizacao viaria em vias urbanas, com o intuito de melhorar as condicoes de trafego, garantir acessibilidade, aumentar a seguranca de pedestres e motoristas, alem de contribuir para a valorizacao dos espacos publicos e a qualidade de vida da populacao.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2822 - Gestao de Riscos e Respostas a Desastres Naturais","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.233 - CONSTRUCAO DE OBRAS DE PREVENCAO E MITIGACAO EM AREAS DE RISCO E EVENTOS HIDROLOGICOS EXTREMOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a operacionalidade da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, promovendo acoes preventivas, de monitoramento, resposta e recuperacao frente a situacoes de emergencia e desastres.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2012 - GESTAO ADMINISTRATIVA E GOVERNANCA MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.203 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o pleno funcionamento do Gabinete do Prefeito, com infraestrutura fisica, tecnologica e organizacional adequadas para o exercicio das funcoes de gestao, articulacao institucional e tomada de decisao.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2021 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.204 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e a capacidade tecnologica da Secretaria Municipal de Governo e Comunicacao.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2024 - CIDADE DIGITAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.207 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE INTERNET PARA USO COMUNITARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso a informacao e a comunicacao para a populacao, utilizando tanto a internet quanto recursos audiovisuais.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2024 - CIDADE DIGITAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.208 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE COMUNICACAO AUDIOVISUAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso a informacao e a comunicacao para a populacao, utilizando tanto a internet quanto recursos audiovisuais.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2111 - GESTAO E MANUTENCAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.209 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Procuradoria do Municipio.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2121 - GESTAO E MANUTENCAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.210 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a infraestrutura, os processos de trabalho e os recursos tecnologicos da Controladoria do Municipio para fortalecer o controle interno e a transparencia da gestao.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2211 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.211 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao da Secretaria de Administracao.","VLR_ORCAMENTO":40000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2216 - INFORMATIZACAO PARA APRIMORAMENTO DA GESTAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.214 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS SERVICOS DE INFORMATICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento eficiente, a seguranca e a atualizacao dos sistemas, equipamentos e infraestrutura de informatica da administracao municipal.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2221 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.215 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE FINANCAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e os sistemas de gestao financeira da Secretaria de Financas.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2231 - GESTAO E MANUTENCAO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.217 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a infraestrutura, os processos de trabalho e as ferramentas de planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2311 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.218 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado da Secretaria e melhorar sua capacidade operacional.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2411 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.225 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento eficiente, atualizado e adequado da estrutura administrativa e operacional dessa secretaria","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2413 - INFRAESTRUTURA URBANA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.209 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Executar obras de infraestrutura urbana, englobando calcamento, pavimentacao, sinalizacao viaria, construcao de muros de contencao, escadarias, calcadas cidadas, bem como a construcao, reforma de pontes e bueiros e ampliar e qualificar os espacos publicos de convivencia, lazer e recreacao por meio da construcao, reforma e ampliacao de pracas, parques e jardins. As acoes visam melhorar as condicoes de trafego, acessibilidade e mobilidade urbana; garantir a seguranca de pedestres e motoristas; prevenir alagamentos e deslizamentos; e promover a valorizacao dos espacos publicos. Com foco na inclusao, sustentabilidade e qualidade de vida da populacao, especialmente em areas com relevo acidentado ou vulnerabilidade geotecnica, o objetivo e assegurar a integridade das vias publicas e fortalecer a conectividade entre bairros no ambiente urbano.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2414 - REGULARIZACAO FUNDIARIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.226 - MANUTENCAO DAS ACOES DE REGULARIZACAO FUNDIARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a continuidade e a efetividade das acoes de regularizacao fundiaria em zona de interesse especifico no municipio","VLR_ORCAMENTO":30000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2422 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.228 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E TRANSPORTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a continuidade da realizacao dos servicos administrativos de competencia da Secretaria de Servicos urbanos e Transportes","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2425 - LIMPEZA PUBLICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.232 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a populacao os servicos diarios da limpeza publica dentro dos perimetros urbanos do municipio.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2511 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.235 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o pleno funcionamento e o aprimoramento da estrutura administrativa e operacional da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2514 - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.219 - AQUISICAO DE MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o fortalecimento da agricultura local, por meio da aquisicao de maquinas e equipamentos, apoio a comercializacao, incentivo a diversificacao produtiva com distribuicao de mudas e sementes e oferecer infraestrutura adequada para armazenamento, beneficiamento e apoio a producao agricola no municipio.","VLR_ORCAMENTO":35000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2514 - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.239 - MANUTENCAO DE VIVIEROS E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS VISANDO A DIVERSIFICACAO AGRICOLA E A RENO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o fortalecimento da agricultura local, por meio da aquisicao de maquinas e equipamentos, apoio a comercializacao, incentivo a diversificacao produtiva com distribuicao de mudas e sementes e oferecer infraestrutura adequada para armazenamento, beneficiamento e apoio a producao agricola no municipio.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2611 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.242 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a eficiencia administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio da manutencao continua, reestruturacao fisica e modernizacao de seus equipamentos, sistemas e processos, promovendo uma gestao ambiental mais eficaz e alinhada as demandas atuais de sustentabilidade.","VLR_ORCAMENTO":25000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2711 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.244 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE CULTURA E ARTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento administrativo e a modernizacao da Secretaria de Cultura","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2713 - BIBLIOTECA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.246 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o acesso da populacao a leitura e a informacao por meio da manutencao e ampliacao da Biblioteca","VLR_ORCAMENTO":220000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2722 - RESGATE HISTORICO E CULTURAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.248 - MANUTENCAO DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a continuidade das atividades da Banda de Musica como patrimonio cultural e instrumento de educacao musical","VLR_ORCAMENTO":150000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2723 - TEATRO AMADOR E CULTURA POPULAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.249 - APOIO AS ATIVIDADES VINCULADAS AO TEATRO AMADOR E A CULTURA POPULAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fomentar e valorizar as expressoes artisticas locais, como o teatro amador e manifestacoes culturais tradicionais","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2731 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.250 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a infraestrutura necessaria para o funcionamento eficiente da Secretaria de Esporte e Lazer, promovendo a modernizacao, a organizacao e a ampliacao de suas capacidades de gestao e execucao de programas esportivos.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2732 - DESPORTO AMADOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.231 - MODERNIZACAO E REESTRUTURACAO DE PRACAS ATRAVEZ DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a pratica esportiva e promover o desenvolvimento fisico, social e comunitario por meio da implantacao, modernizacao e manutencao de infraestrutura esportiva, aliado ao apoio operacional com materiais e uniformes para eventos amadores.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2811 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.252 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MORDENIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar o funcionamento do Fundo Municipal, garantindo mais recursos e agilidade para as acoes de defesa dos direitos dos consumidores no municipio.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2821 - GESTAO E MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.253 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a capacidade de resposta e a estrutura operacional da Coordenadoria de Defesa Civil, tornando-a mais eficiente na prevencao, mitigacao e atuacao em situacoes de emergencia e desastre no municipio.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2831 - GESTAO E MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.254 - MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR E DO TG 01-015","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e eficiente da Junta do Servico Militar e do Tiro de Guerra 01-015, assegurando o cumprimento das obrigacoes militares e o desenvolvimento da cidadania entre os jovens do municipio.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2833 - GESTAO E MANUTENCAO DO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA DE SEGURANCA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.256 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO GABINETE DE GESTAO INTEGRADA DE SEGURANCA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Aprimorar a coordenacao e a integracao das acoes dos orgaos de seguranca publica no municipio, por meio da modernizacao da estrutura e dos recursos do Gabinete de Gestao Integrada de Seguranca","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2514 - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.219 - AQUISICAO DE MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o fortalecimento da agricultura local, por meio da aquisicao de maquinas e equipamentos, apoio a comercializacao, incentivo a diversificacao produtiva com distribuicao de mudas e sementes e oferecer infraestrutura adequada para armazenamento, beneficiamento e apoio a producao agricola no municipio.","VLR_ORCAMENTO":817000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2514 - DESENVOLVIMENTO AGRICOLA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.219 - AQUISICAO DE MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o fortalecimento da agricultura local, por meio da aquisicao de maquinas e equipamentos, apoio a comercializacao, incentivo a diversificacao produtiva com distribuicao de mudas e sementes e oferecer infraestrutura adequada para armazenamento, beneficiamento e apoio a producao agricola no municipio.","VLR_ORCAMENTO":1500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2731 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.250 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a infraestrutura necessaria para o funcionamento eficiente da Secretaria de Esporte e Lazer, promovendo a modernizacao, a organizacao e a ampliacao de suas capacidades de gestao e execucao de programas esportivos.","VLR_ORCAMENTO":21987.500000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2731 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.250 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a infraestrutura necessaria para o funcionamento eficiente da Secretaria de Esporte e Lazer, promovendo a modernizacao, a organizacao e a ampliacao de suas capacidades de gestao e execucao de programas esportivos.","VLR_ORCAMENTO":21987.500000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2428 - MOBILIDADE URBANA E TRANSITO SEGURO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.257 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento adequado do Departamento de Transito, promovendo seguranca viaria e organizacao do trafego.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2212 - PREDIOS E PROPRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS A ADMINISTRACAO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.201 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS E PROPRIOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Construir, adequar e modernizar a infraestrutura fisica dos predios e proprios municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2415 - CEMITERIOS E SERVICOS FUNERARIOS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.210 - AQUISICAO DE IMOVEL, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE CEMITERIOS MUNICIPAIS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar a estrutura dos cemiterios municipais para garantir condicoes adequadas de sepultamento a populacao.","VLR_ORCAMENTO":250000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2432 - ATERRO SANITARIO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.273 - AQUISICAO DE IMOVEL PARA IMPLANTACAO DO ATERRO SANITARIO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Implantar espaco para aterro sanitario no Municipio de Sao Gabriel da Palha.","VLR_ORCAMENTO":250000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"2225 - PRINCIPAL E JUROS SOBRE A DIVIDA CONTRATADA EM GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"0.203 - PRINCIPAL E JUROS SOBRE A DIVIDA CONTRATADA EM GERAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Cumprir as obrigacoes financeiras referentes ao pagamento do principal e dos juros de dividas contratuais diversas do municipio.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA","CNO_PROGRAMA":"9999 - ENFRENTAMENTO A RISCOS CONTINGENTES","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a disponibilidade de recursos financeiros para atender a despesas urgentes e imprevistas, preservando a estabilidade orcamentaria e a capacidade de resposta do municipio a eventos inesperados.","VLR_ORCAMENTO":3200000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.302 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":1000000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3208 - GESTAO E MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.308 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e eficiente do Conselho Tutelar, garantindo a protecao integral dos direitos de criancas e adolescentes.","VLR_ORCAMENTO":196366.840000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":355000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":80000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.311 - MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DO CADASTRO UNICO DO GOBVERNO FEDERAL - IGD/CADUNICO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3212 - PRO INCLUIR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.319 - MANUTENCAO DO PROGRAMA INCLUIR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a continuidade e aprimorar as acoes do Programa Incluir, promovendo a inclusao social e economica de seus beneficiarios por meio de estrategias de apoio e desenvolvimento.","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3405 - CRIANCA FELIZ","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.332 - IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o desenvolvimento integral de criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social por meio do apoio a organizacoes nao governamentais que atuam na area, proporcionando acesso a servicos e programas que garantam seus direitos.","VLR_ORCAMENTO":40000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":48070.630000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":131200.860000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":125944.810000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.311 - MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DO CADASTRO UNICO DO GOBVERNO FEDERAL - IGD/CADUNICO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":108779.190000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3405 - CRIANCA FELIZ","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.332 - IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o desenvolvimento integral de criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social por meio do apoio a organizacoes nao governamentais que atuam na area, proporcionando acesso a servicos e programas que garantam seus direitos.","VLR_ORCAMENTO":45438.360000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":167391.650000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":44010.450000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":129258.520000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3212 - PRO INCLUIR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.319 - MANUTENCAO DO PROGRAMA INCLUIR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a continuidade e aprimorar as acoes do Programa Incluir, promovendo a inclusao social e economica de seus beneficiarios por meio de estrategias de apoio e desenvolvimento.","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.302 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":47000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":16000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3208 - GESTAO E MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.308 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e eficiente do Conselho Tutelar, garantindo a protecao integral dos direitos de criancas e adolescentes.","VLR_ORCAMENTO":27777.430000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.311 - MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DO CADASTRO UNICO DO GOBVERNO FEDERAL - IGD/CADUNICO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":8000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3212 - PRO INCLUIR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.319 - MANUTENCAO DO PROGRAMA INCLUIR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a continuidade e aprimorar as acoes do Programa Incluir, promovendo a inclusao social e economica de seus beneficiarios por meio de estrategias de apoio e desenvolvimento.","VLR_ORCAMENTO":14000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3405 - CRIANCA FELIZ","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.332 - IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o desenvolvimento integral de criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social por meio do apoio a organizacoes nao governamentais que atuam na area, proporcionando acesso a servicos e programas que garantam seus direitos.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3212 - PRO INCLUIR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.319 - MANUTENCAO DO PROGRAMA INCLUIR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a continuidade e aprimorar as acoes do Programa Incluir, promovendo a inclusao social e economica de seus beneficiarios por meio de estrategias de apoio e desenvolvimento.","VLR_ORCAMENTO":35000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.302 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":90000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":48000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":74464.480000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":60000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3204 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.304 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS A PESSOA IDOSA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Apoiar financeiramente organizacoes da sociedade civil que desenvolvem acoes de atendimento, acolhimento, protecao e promocao dos direitos da pessoa idosa.","VLR_ORCAMENTO":157480.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3205 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.305 - TRANSFERENCIA E DOACAO DE EQUIPAMENTOS A ONGS VINCULADAS A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a autonomia, a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiencia (PCDs) por meio da transferencia e doacao de equipamentos adequados as suas necessidades para Organizacoes Nao Governamentais (ONGs) que atuam diretamente com esse publico.","VLR_ORCAMENTO":263866.380000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3204 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.304 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS A PESSOA IDOSA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Apoiar financeiramente organizacoes da sociedade civil que desenvolvem acoes de atendimento, acolhimento, protecao e promocao dos direitos da pessoa idosa.","VLR_ORCAMENTO":41984.700000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3205 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.305 - TRANSFERENCIA E DOACAO DE EQUIPAMENTOS A ONGS VINCULADAS A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a autonomia, a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiencia (PCDs) por meio da transferencia e doacao de equipamentos adequados as suas necessidades para Organizacoes Nao Governamentais (ONGs) que atuam diretamente com esse publico.","VLR_ORCAMENTO":205000.100000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3219 - Fortalecimento da Rede Socioassistencial Complementar","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.334 - Transferencias a Organizacoes nao Governamentais vinculadas a Assistencia Social","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Apoiar tecnica e financeiramente entidades e organizacoes da sociedade civil que prestam servicos, programas, projetos e beneficios socioassistenciais, complementares as acoes do SUAS no municipio.","VLR_ORCAMENTO":35000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3204 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.304 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS A PESSOA IDOSA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Apoiar financeiramente organizacoes da sociedade civil que desenvolvem acoes de atendimento, acolhimento, protecao e promocao dos direitos da pessoa idosa.","VLR_ORCAMENTO":17520.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3205 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.305 - TRANSFERENCIA E DOACAO DE EQUIPAMENTOS A ONGS VINCULADAS A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a autonomia, a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiencia (PCDs) por meio da transferencia e doacao de equipamentos adequados as suas necessidades para Organizacoes Nao Governamentais (ONGs) que atuam diretamente com esse publico.","VLR_ORCAMENTO":61093.790000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3204 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.304 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS A PESSOA IDOSA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Apoiar financeiramente organizacoes da sociedade civil que desenvolvem acoes de atendimento, acolhimento, protecao e promocao dos direitos da pessoa idosa.","VLR_ORCAMENTO":225000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3205 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.305 - TRANSFERENCIA E DOACAO DE EQUIPAMENTOS A ONGS VINCULADAS A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a autonomia, a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiencia (PCDs) por meio da transferencia e doacao de equipamentos adequados as suas necessidades para Organizacoes Nao Governamentais (ONGs) que atuam diretamente com esse publico.","VLR_ORCAMENTO":75039.830000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3204 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DO IDOSO","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.304 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS VINCULADAS A PESSOA IDOSA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Apoiar financeiramente organizacoes da sociedade civil que desenvolvem acoes de atendimento, acolhimento, protecao e promocao dos direitos da pessoa idosa.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3205 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DO PORTADOR DE DEFICIENCIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.305 - TRANSFERENCIA E DOACAO DE EQUIPAMENTOS A ONGS VINCULADAS A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a autonomia, a inclusao social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiencia (PCDs) por meio da transferencia e doacao de equipamentos adequados as suas necessidades para Organizacoes Nao Governamentais (ONGs) que atuam diretamente com esse publico.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3404 - Apoio a Organizacoes nao Governamentais voltadas a Crianca e ao Adolescente","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.325 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ACOES VOLTADAS A CRIANCA E ADOLESCENTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Apoiar financeiramente entidades da sociedade civil que executam acoes complementares as politicas publicas de protecao, promocao e defesa dos direitos de criancas e adolescentes.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.302 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":700.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":1292.660000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":2000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.302 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":1500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3208 - GESTAO E MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.308 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e eficiente do Conselho Tutelar, garantindo a protecao integral dos direitos de criancas e adolescentes.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":12000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":8000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.311 - MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DO CADASTRO UNICO DO GOBVERNO FEDERAL - IGD/CADUNICO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":2000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3405 - CRIANCA FELIZ","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.332 - IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o desenvolvimento integral de criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social por meio do apoio a organizacoes nao governamentais que atuam na area, proporcionando acesso a servicos e programas que garantam seus direitos.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.302 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":60000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3202 - CAPACITACAO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.303 - CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Qualificar servidores da assistencia social.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":75000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3207 - PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.307 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento do servico de protecao social para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, visando sua ressocializacao.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3208 - GESTAO E MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.308 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e eficiente do Conselho Tutelar, garantindo a protecao integral dos direitos de criancas e adolescentes.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":80000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":40000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.311 - MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DO CADASTRO UNICO DO GOBVERNO FEDERAL - IGD/CADUNICO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.313 - MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS PARA A CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":25000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.326 - PROMOCAO DE UNIAO CIVIL DE CASAIS EM VULNERABILIDADE SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.329 - PROMOCAO DA POLITICA DE PREVENCAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3211 - GERACAO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULACAO DE BAIXA RENDA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.316 - CAPACITACAO E TREINAMENTO DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Qualificar pessoas vulneraveis para inclusao social e economica.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3302 - GESTAO MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.317 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento administrativo e financeiro do Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social para viabilizar politicas publicas voltadas a populacao de baixa renda.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3304 - FORMACAO DE MAO DE OBRA - CONSTRUCAO CIVIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.335 - OFERTA DE CURSOS DE CAPACITACAO EM CONSTRUCAO CIVIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a capacitacao profissional de pessoas em situacao de vulnerabilidade social na area da construcao civil, ampliando suas oportunidades de insercao no mercado de trabalho, fortalecendo a geracao de renda e contribuindo para a autonomia socioeconomica das familias atendidas.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3401 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.320 - MANUTENCAO DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a manutencao administrativa e financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (FIA), garantindo suporte tecnico e operacional ao Conselho e as acoes de promocao, protecao e defesa dos direitos desse publico.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3401 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.330 - PROMOCAO DA POLITICA DE PREVENCAO DA VIOLENCIA CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a manutencao administrativa e financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (FIA), garantindo suporte tecnico e operacional ao Conselho e as acoes de promocao, protecao e defesa dos direitos desse publico.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3402 - INSERCAO E REINSERCAO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.321 - MANUTENCAO DAS ACOES PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o apoio tecnico, financeiro e operacional as acoes, projetos e programas voltados a promocao do desenvolvimento integral de criancas e adolescentes, com prioridade para os que se encontram em situacao de vulnerabilidade social.","VLR_ORCAMENTO":2000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3405 - CRIANCA FELIZ","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.332 - IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o desenvolvimento integral de criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social por meio do apoio a organizacoes nao governamentais que atuam na area, proporcionando acesso a servicos e programas que garantam seus direitos.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3202 - CAPACITACAO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.303 - CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Qualificar servidores da assistencia social.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3207 - PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.307 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento do servico de protecao social para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, visando sua ressocializacao.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.311 - MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DO CADASTRO UNICO DO GOBVERNO FEDERAL - IGD/CADUNICO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.313 - MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS PARA A CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":32000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":53923.460000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.313 - MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS PARA A CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":13000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.322 - BENEFICIO EVENTUAL AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - NATALIDADE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":40000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3210 - COMBATE A FOME","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.314 - BENEFICIO EVENTUAL AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - KITS DE CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a seguranca alimentar e nutricional de pessoas em vulnerabilidade social, tanto em situacoes emergenciais quanto de forma continua, atraves da distribuicao de alimentos.","VLR_ORCAMENTO":250000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3301 - INFRAESTRUTURA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.315 - BENEFICIO EVENTUAL AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - KITS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Conceder beneficio eventual, por meio da entrega de kits de material de construcao, a familias em situacao de vulnerabilidade social que necessitem realizar reparos emergenciais em suas moradias.","VLR_ORCAMENTO":320000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.322 - BENEFICIO EVENTUAL AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - NATALIDADE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3210 - COMBATE A FOME","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.314 - BENEFICIO EVENTUAL AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - KITS DE CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a seguranca alimentar e nutricional de pessoas em vulnerabilidade social, tanto em situacoes emergenciais quanto de forma continua, atraves da distribuicao de alimentos.","VLR_ORCAMENTO":60000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.312 - BENEFICIO EVENTUAL AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - PASSAGENS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":35000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.302 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3202 - CAPACITACAO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.303 - CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Qualificar servidores da assistencia social.","VLR_ORCAMENTO":2250.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3208 - GESTAO E MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.308 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e eficiente do Conselho Tutelar, garantindo a protecao integral dos direitos de criancas e adolescentes.","VLR_ORCAMENTO":15500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":53000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.311 - MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DO CADASTRO UNICO DO GOBVERNO FEDERAL - IGD/CADUNICO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.326 - PROMOCAO DE UNIAO CIVIL DE CASAIS EM VULNERABILIDADE SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.329 - PROMOCAO DA POLITICA DE PREVENCAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":2000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3211 - GERACAO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULACAO DE BAIXA RENDA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.316 - CAPACITACAO E TREINAMENTO DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Qualificar pessoas vulneraveis para inclusao social e economica.","VLR_ORCAMENTO":2000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3302 - GESTAO MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.317 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento administrativo e financeiro do Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social para viabilizar politicas publicas voltadas a populacao de baixa renda.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3303 - PROGRAMA MORADIA DIGNA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.318 - LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA USO TEMPORARIO DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE OU RISCO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso a moradia digna, por meio da construcao, melhoria, locacao e regularizacao de unidades habitacionais para familias em situacao de vulnerabilidade social e de baixa renda.","VLR_ORCAMENTO":40000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3304 - FORMACAO DE MAO DE OBRA - CONSTRUCAO CIVIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.335 - OFERTA DE CURSOS DE CAPACITACAO EM CONSTRUCAO CIVIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a capacitacao profissional de pessoas em situacao de vulnerabilidade social na area da construcao civil, ampliando suas oportunidades de insercao no mercado de trabalho, fortalecendo a geracao de renda e contribuindo para a autonomia socioeconomica das familias atendidas.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3401 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.320 - MANUTENCAO DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a manutencao administrativa e financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (FIA), garantindo suporte tecnico e operacional ao Conselho e as acoes de promocao, protecao e defesa dos direitos desse publico.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3401 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.330 - PROMOCAO DA POLITICA DE PREVENCAO DA VIOLENCIA CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a manutencao administrativa e financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (FIA), garantindo suporte tecnico e operacional ao Conselho e as acoes de promocao, protecao e defesa dos direitos desse publico.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3402 - INSERCAO E REINSERCAO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.321 - MANUTENCAO DAS ACOES PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o apoio tecnico, financeiro e operacional as acoes, projetos e programas voltados a promocao do desenvolvimento integral de criancas e adolescentes, com prioridade para os que se encontram em situacao de vulnerabilidade social.","VLR_ORCAMENTO":2000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3202 - CAPACITACAO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.303 - CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Qualificar servidores da assistencia social.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3207 - PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.307 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento do servico de protecao social para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, visando sua ressocializacao.","VLR_ORCAMENTO":2000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.311 - MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DO CADASTRO UNICO DO GOBVERNO FEDERAL - IGD/CADUNICO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.313 - MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS PARA A CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3303 - PROGRAMA MORADIA DIGNA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.318 - LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA USO TEMPORARIO DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE OU RISCO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso a moradia digna, por meio da construcao, melhoria, locacao e regularizacao de unidades habitacionais para familias em situacao de vulnerabilidade social e de baixa renda.","VLR_ORCAMENTO":35000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.302 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":60000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3202 - CAPACITACAO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.303 - CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Qualificar servidores da assistencia social.","VLR_ORCAMENTO":40000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":30000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3207 - PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.307 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento do servico de protecao social para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, visando sua ressocializacao.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3208 - GESTAO E MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.308 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e eficiente do Conselho Tutelar, garantindo a protecao integral dos direitos de criancas e adolescentes.","VLR_ORCAMENTO":12000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":40000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":8000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.311 - MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DO CADASTRO UNICO DO GOBVERNO FEDERAL - IGD/CADUNICO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.323 - BENEFICIO EVENTUAL AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - MORTALIDADE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":40000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.326 - PROMOCAO DE UNIAO CIVIL DE CASAIS EM VULNERABILIDADE SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.329 - PROMOCAO DA POLITICA DE PREVENCAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":3000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3211 - GERACAO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULACAO DE BAIXA RENDA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.316 - CAPACITACAO E TREINAMENTO DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Qualificar pessoas vulneraveis para inclusao social e economica.","VLR_ORCAMENTO":40000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3301 - INFRAESTRUTURA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.315 - BENEFICIO EVENTUAL AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL - KITS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Conceder beneficio eventual, por meio da entrega de kits de material de construcao, a familias em situacao de vulnerabilidade social que necessitem realizar reparos emergenciais em suas moradias.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3302 - GESTAO MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.317 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento administrativo e financeiro do Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social para viabilizar politicas publicas voltadas a populacao de baixa renda.","VLR_ORCAMENTO":30000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3303 - PROGRAMA MORADIA DIGNA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.318 - LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL PARA USO TEMPORARIO DE FAMILIAS EM VULNERABILIDADE OU RISCO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso a moradia digna, por meio da construcao, melhoria, locacao e regularizacao de unidades habitacionais para familias em situacao de vulnerabilidade social e de baixa renda.","VLR_ORCAMENTO":8400.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3303 - PROGRAMA MORADIA DIGNA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.327 - REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS PUBLICOS NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERRESE SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso a moradia digna, por meio da construcao, melhoria, locacao e regularizacao de unidades habitacionais para familias em situacao de vulnerabilidade social e de baixa renda.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3303 - PROGRAMA MORADIA DIGNA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.328 - REGULARIZACAO FUNDIARIA NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERRESE SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso a moradia digna, por meio da construcao, melhoria, locacao e regularizacao de unidades habitacionais para familias em situacao de vulnerabilidade social e de baixa renda.","VLR_ORCAMENTO":150000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3304 - FORMACAO DE MAO DE OBRA - CONSTRUCAO CIVIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.335 - OFERTA DE CURSOS DE CAPACITACAO EM CONSTRUCAO CIVIL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover a capacitacao profissional de pessoas em situacao de vulnerabilidade social na area da construcao civil, ampliando suas oportunidades de insercao no mercado de trabalho, fortalecendo a geracao de renda e contribuindo para a autonomia socioeconomica das familias atendidas.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3401 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.320 - MANUTENCAO DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a manutencao administrativa e financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (FIA), garantindo suporte tecnico e operacional ao Conselho e as acoes de promocao, protecao e defesa dos direitos desse publico.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3401 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.330 - PROMOCAO DA POLITICA DE PREVENCAO DA VIOLENCIA CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a manutencao administrativa e financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (FIA), garantindo suporte tecnico e operacional ao Conselho e as acoes de promocao, protecao e defesa dos direitos desse publico.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3402 - INSERCAO E REINSERCAO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.321 - MANUTENCAO DAS ACOES PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o apoio tecnico, financeiro e operacional as acoes, projetos e programas voltados a promocao do desenvolvimento integral de criancas e adolescentes, com prioridade para os que se encontram em situacao de vulnerabilidade social.","VLR_ORCAMENTO":12000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3405 - CRIANCA FELIZ","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.332 - IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o desenvolvimento integral de criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social por meio do apoio a organizacoes nao governamentais que atuam na area, proporcionando acesso a servicos e programas que garantam seus direitos.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.302 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":10909.220000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3202 - CAPACITACAO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.303 - CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Qualificar servidores da assistencia social.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3207 - PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.307 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento do servico de protecao social para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, visando sua ressocializacao.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.313 - MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS PARA A CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3207 - PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.307 - MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento do servico de protecao social para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, visando sua ressocializacao.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.313 - MANUTENCAO DAS ACOES VOLTADAS PARA A CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":40000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3202 - CAPACITACAO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.303 - CAPACITACAO E TREINAMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS A ASISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Qualificar servidores da assistencia social.","VLR_ORCAMENTO":303000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.302 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":120000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.302 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":29000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":16500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":8000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.301 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA, DESENV. SOCIAL E FAMILIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a estrutura adequada da Secretaria para execucao da politica de assistencia social","VLR_ORCAMENTO":60000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.301 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA, DESENV. SOCIAL E FAMILIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a estrutura adequada da Secretaria para execucao da politica de assistencia social","VLR_ORCAMENTO":60000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMIL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.301 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA, DESENV. SOCIAL E FAMILIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a estrutura adequada da Secretaria para execucao da politica de assistencia social","VLR_ORCAMENTO":2000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.302 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":8600.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":8000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":8000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.333 - TRANSFERENCIA AO CIM NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":400000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.302 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":158000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.311 - MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DO CADASTRO UNICO DO GOBVERNO FEDERAL - IGD/CADUNICO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":100.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3303 - PROGRAMA MORADIA DIGNA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.303 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULACAO DE BAIXA RENDA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso a moradia digna, por meio da construcao, melhoria, locacao e regularizacao de unidades habitacionais para familias em situacao de vulnerabilidade social e de baixa renda.","VLR_ORCAMENTO":500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3303 - PROGRAMA MORADIA DIGNA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.303 - CONSTRUCAO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULACAO DE BAIXA RENDA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar o acesso a moradia digna, por meio da construcao, melhoria, locacao e regularizacao de unidades habitacionais para familias em situacao de vulnerabilidade social e de baixa renda.","VLR_ORCAMENTO":5600000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":1200000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3217 - Promocao do Envelhecimento Ativo","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.304 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Oferecer espaco adequado para atividades coletivas e de convivencia para pessoas idosas","VLR_ORCAMENTO":2500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.302 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social.","VLR_ORCAMENTO":32350.500000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3206 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ALBERGAMENTO DO MENOR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.306 - MANUTENCAO DO ABRIGO LUZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a sustentabilidade e o pleno funcionamento do Abrigo Luz, proporcionando um ambiente seguro, acolhedor e adequado para o bem-estar e o desenvolvimento integral das criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social que residem na instituicao.","VLR_ORCAMENTO":120000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3208 - GESTAO E MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.308 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e eficiente do Conselho Tutelar, garantindo a protecao integral dos direitos de criancas e adolescentes.","VLR_ORCAMENTO":3000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.310 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":500.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.311 - MANUTENCAO E GERENCIAMENTO DO CADASTRO UNICO DO GOBVERNO FEDERAL - IGD/CADUNICO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3302 - GESTAO MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.317 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento administrativo e financeiro do Fundo Municipal de Habitacao de Interesse Social para viabilizar politicas publicas voltadas a populacao de baixa renda.","VLR_ORCAMENTO":10000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3401 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.330 - PROMOCAO DA POLITICA DE PREVENCAO DA VIOLENCIA CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a manutencao administrativa e financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (FIA), garantindo suporte tecnico e operacional ao Conselho e as acoes de promocao, protecao e defesa dos direitos desse publico.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3405 - CRIANCA FELIZ","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.332 - IMPLANTACAO, ESTRUTURACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o desenvolvimento integral de criancas e adolescentes em situacao de vulnerabilidade social por meio do apoio a organizacoes nao governamentais que atuam na area, proporcionando acesso a servicos e programas que garantam seus direitos.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3208 - GESTAO E MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.308 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e eficiente do Conselho Tutelar, garantindo a protecao integral dos direitos de criancas e adolescentes.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":23766.780000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","CNO_PROGRAMA":"3209 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.309 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a rede de protecao social por meio da oferta estruturada e continuada de servicos, beneficios, programas e acoes de prevencao e atendimento as pessoas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, garantindo acesso a direitos, acolhimento e promocao da dignidade humana.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4205 - OFERTA DE SERVICOS DE SAUDE ATRAVES DE CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.408 - TRANSFERENCIA AO CIM/NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o repasse de recursos financeiros ao Consorcio Intermunicipal da Regiao Noroeste (CIM/NOROESTE). Viabilizar a execucao de acoes, servicos e projetos de saude de interesse comum dos municipios consorciados.","VLR_ORCAMENTO":36563.500000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.403 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e a aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Saude. Garantir o financiamento adequado e eficiente das acoes e servicos de saude.","VLR_ORCAMENTO":7558961.950000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.405 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":1006625.770000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.406 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":486670.920000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.407 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":512022.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4210 - VIGILANCIA EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.415 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a manutencao e a efetividade das acoes de vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e de saude do trabalhador, visando a prevencao e ao controle de doencas e agravos no municipio.","VLR_ORCAMENTO":529153.050000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.403 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e a aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Saude. Garantir o financiamento adequado e eficiente das acoes e servicos de saude.","VLR_ORCAMENTO":353700.450000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.406 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":138461.580000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4212 - GESTAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.416 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e qualificado do Centro de Atencao Psicossocial CAPS, promovendo o cuidado integral a saude mental por meio de atendimentos especializados e acoes terapeuticas.","VLR_ORCAMENTO":323571.550000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.407 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":322008.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.405 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":1063518.730000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.406 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":4346000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4210 - VIGILANCIA EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.415 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a manutencao e a efetividade das acoes de vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e de saude do trabalhador, visando a prevencao e ao controle de doencas e agravos no municipio.","VLR_ORCAMENTO":690461.520000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.403 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e a aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Saude. Garantir o financiamento adequado e eficiente das acoes e servicos de saude.","VLR_ORCAMENTO":88901.990000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.405 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":234715.680000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4212 - GESTAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.416 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e qualificado do Centro de Atencao Psicossocial CAPS, promovendo o cuidado integral a saude mental por meio de atendimentos especializados e acoes terapeuticas.","VLR_ORCAMENTO":43000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4212 - GESTAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.416 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e qualificado do Centro de Atencao Psicossocial CAPS, promovendo o cuidado integral a saude mental por meio de atendimentos especializados e acoes terapeuticas.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.403 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e a aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Saude. Garantir o financiamento adequado e eficiente das acoes e servicos de saude.","VLR_ORCAMENTO":103482.990000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.405 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":478279.990000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.406 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":799463.790000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.407 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":102886.480000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4210 - VIGILANCIA EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.415 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a manutencao e a efetividade das acoes de vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e de saude do trabalhador, visando a prevencao e ao controle de doencas e agravos no municipio.","VLR_ORCAMENTO":211112.050000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4212 - GESTAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.416 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e qualificado do Centro de Atencao Psicossocial CAPS, promovendo o cuidado integral a saude mental por meio de atendimentos especializados e acoes terapeuticas.","VLR_ORCAMENTO":44380.810000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.403 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e a aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Saude. 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Garantir o financiamento adequado e eficiente das acoes e servicos de saude.","VLR_ORCAMENTO":1636163.570000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4212 - GESTAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.416 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e qualificado do Centro de Atencao Psicossocial CAPS, promovendo o cuidado integral a saude mental por meio de atendimentos especializados e acoes terapeuticas.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4106 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.414 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a capacidade de atendimento hospitalar no municipio atraves do repasse de recursos financeiros a Organizacoes Nao Governamentais (ONGs) que complementam a rede publica de saude. Assegurar o acesso da populacao a servicos hospitalares de qualidade e em tempo oportuno.","VLR_ORCAMENTO":3512979.380000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4217 - DESENVOLVIMENTO E REABILITACAO DE HABILIDADES INTELECTUAIS E TRANSTORNOS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.421 - SERVICO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO PARA DEFICIENCIA INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir atendimento especializado e continuo as pessoas com deficiencia intelectual e/ou transtornos do espectro autista, promovendo sua reabilitacao, autonomia e inclusao social.","VLR_ORCAMENTO":115200.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4220 - ATENCAO BASICA E ESPECIALIZADA EM SAUDE.","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.422 - Transferencias a Organizacoes nao Governamentais vinculadas a prestacao de servicos em saude","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar a oferta de atendimentos na atencao basica e em especialidades medicas (reumatologia, geriatria e clinica geral), promovendo prevencao, diagnostico precoce, acompanhamento continuo e melhoria da qualidade de vida da populacao.","VLR_ORCAMENTO":80000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4106 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.414 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a capacidade de atendimento hospitalar no municipio atraves do repasse de recursos financeiros a Organizacoes Nao Governamentais (ONGs) que complementam a rede publica de saude. Assegurar o acesso da populacao a servicos hospitalares de qualidade e em tempo oportuno.","VLR_ORCAMENTO":103846.140000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4220 - ATENCAO BASICA E ESPECIALIZADA EM SAUDE.","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.422 - Transferencias a Organizacoes nao Governamentais vinculadas a prestacao de servicos em saude","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Ampliar e qualificar a oferta de atendimentos na atencao basica e em especialidades medicas (reumatologia, geriatria e clinica geral), promovendo prevencao, diagnostico precoce, acompanhamento continuo e melhoria da qualidade de vida da populacao.","VLR_ORCAMENTO":85000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4106 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.414 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a capacidade de atendimento hospitalar no municipio atraves do repasse de recursos financeiros a Organizacoes Nao Governamentais (ONGs) que complementam a rede publica de saude. 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Assegurar o acesso da populacao a servicos hospitalares de qualidade e em tempo oportuno.","VLR_ORCAMENTO":791544.950000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4217 - DESENVOLVIMENTO E REABILITACAO DE HABILIDADES INTELECTUAIS E TRANSTORNOS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.421 - SERVICO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO PARA DEFICIENCIA INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir atendimento especializado e continuo as pessoas com deficiencia intelectual e/ou transtornos do espectro autista, promovendo sua reabilitacao, autonomia e inclusao social.","VLR_ORCAMENTO":173152.530000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4106 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.414 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a capacidade de atendimento hospitalar no municipio atraves do repasse de recursos financeiros a Organizacoes Nao Governamentais (ONGs) que complementam a rede publica de saude. Assegurar o acesso da populacao a servicos hospitalares de qualidade e em tempo oportuno.","VLR_ORCAMENTO":600000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4106 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.414 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a capacidade de atendimento hospitalar no municipio atraves do repasse de recursos financeiros a Organizacoes Nao Governamentais (ONGs) que complementam a rede publica de saude. Assegurar o acesso da populacao a servicos hospitalares de qualidade e em tempo oportuno.","VLR_ORCAMENTO":1067072.690000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4106 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.414 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a capacidade de atendimento hospitalar no municipio atraves do repasse de recursos financeiros a Organizacoes Nao Governamentais (ONGs) que complementam a rede publica de saude. Assegurar o acesso da populacao a servicos hospitalares de qualidade e em tempo oportuno.","VLR_ORCAMENTO":905174.420000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4106 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.414 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a capacidade de atendimento hospitalar no municipio atraves do repasse de recursos financeiros a Organizacoes Nao Governamentais (ONGs) que complementam a rede publica de saude. Assegurar o acesso da populacao a servicos hospitalares de qualidade e em tempo oportuno.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4106 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.414 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a capacidade de atendimento hospitalar no municipio atraves do repasse de recursos financeiros a Organizacoes Nao Governamentais (ONGs) que complementam a rede publica de saude. 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Assegurar o acesso da populacao a servicos hospitalares de qualidade e em tempo oportuno.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4106 - APOIO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.414 - TRANSFERENCIA A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a capacidade de atendimento hospitalar no municipio atraves do repasse de recursos financeiros a Organizacoes Nao Governamentais (ONGs) que complementam a rede publica de saude. Assegurar o acesso da populacao a servicos hospitalares de qualidade e em tempo oportuno.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4205 - OFERTA DE SERVICOS DE SAUDE ATRAVES DE CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.408 - TRANSFERENCIA AO CIM/NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o repasse de recursos financeiros ao Consorcio Intermunicipal da Regiao Noroeste (CIM/NOROESTE). Viabilizar a execucao de acoes, servicos e projetos de saude de interesse comum dos municipios consorciados.","VLR_ORCAMENTO":55545.410000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.403 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e a aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Saude. Garantir o financiamento adequado e eficiente das acoes e servicos de saude.","VLR_ORCAMENTO":29156.610000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4212 - GESTAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.416 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e qualificado do Centro de Atencao Psicossocial CAPS, promovendo o cuidado integral a saude mental por meio de atendimentos especializados e acoes terapeuticas.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.403 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e a aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Saude. Garantir o financiamento adequado e eficiente das acoes e servicos de saude.","VLR_ORCAMENTO":432000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.405 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":528000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4103 - CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.402 - REALIZACAO E PARTICIPACAO DOS SERVIDORES E MEMBROS DO CONSELHO MUN. EM CURSOS, SEMIN E SIMPOS. SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"REALIZACAO E PARTICIPACAO EM CURSOS, SEMINARIOS E SIMPOSIOS DA SAUDE.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.403 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e a aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Saude. Garantir o financiamento adequado e eficiente das acoes e servicos de saude.","VLR_ORCAMENTO":200000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4207 - REABILITACAO FISICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.410 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE REABILITACAO FISICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a continuidade e a qualidade dos servicos de reabilitacao fisica oferecidos a populacao. Promover a recuperacao funcional, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de individuos com deficiencia fisica ou mobilidade reduzida.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4211 - VIGILANCIA NUTRICIONAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.413 - COMPLEMENTACAO ALIMENTAR PARA NUTRIZES E CRIANCAS DE BAIXO PESO","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a complementacao alimentar adequada para nutrizes e criancas com baixo peso, contribuindo para a reducao da desnutricao e promocao da saude.","VLR_ORCAMENTO":5000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4214 - ATENCAO ESPECIALIZADA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.418 - MANUTENCAO E ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado e aprimorar a estrutura dos servicos de Atencao Especializada. Garantir o acesso da populacao a servicos de saude de media e alta complexidade.","VLR_ORCAMENTO":1375769.200000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4216 - VIOLENCIA CONTRA MULHER","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.420 - PROMOCAO DA POLITICA DE PREVENCAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer e implementar politicas publicas de prevencao a violencia contra a mulher, promovendo a saude integral, o acolhimento e o acesso aos servicos da rede de protecao.","VLR_ORCAMENTO":3000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4214 - ATENCAO ESPECIALIZADA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.418 - MANUTENCAO E ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado e aprimorar a estrutura dos servicos de Atencao Especializada. Garantir o acesso da populacao a servicos de saude de media e alta complexidade.","VLR_ORCAMENTO":69230.700000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4212 - GESTAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.416 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e qualificado do Centro de Atencao Psicossocial CAPS, promovendo o cuidado integral a saude mental por meio de atendimentos especializados e acoes terapeuticas.","VLR_ORCAMENTO":53564.450000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.404 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA COM RECURSOS DO PISO DA ATENCAO BASICA - PAB","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.407 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":150000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.404 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA COM RECURSOS DO PISO DA ATENCAO BASICA - PAB","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":1000006.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4210 - VIGILANCIA EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.415 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a manutencao e a efetividade das acoes de vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e de saude do trabalhador, visando a prevencao e ao controle de doencas e agravos no municipio.","VLR_ORCAMENTO":90000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4215 - VIGILANCIA SANITARIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.419 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SANITARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo dos servicos de vigilancia sanitaria, com foco na prevencao de riscos a saude e na fiscalizacao de estabelecimentos, produtos e servicos.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4208 - LABORATORIO MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.411 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LABORATORIO MUNICIPAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e a qualidade dos servicos oferecidos pelo Laboratorio Municipal. Disponibilizar exames laboratoriais essenciais para o diagnostico, acompanhamento e prevencao de doencas na populacao.","VLR_ORCAMENTO":170000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.407 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4210 - VIGILANCIA EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.415 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a manutencao e a efetividade das acoes de vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e de saude do trabalhador, visando a prevencao e ao controle de doencas e agravos no municipio.","VLR_ORCAMENTO":20000.610000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.406 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":201600.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4210 - VIGILANCIA EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.415 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a manutencao e a efetividade das acoes de vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e de saude do trabalhador, visando a prevencao e ao controle de doencas e agravos no municipio.","VLR_ORCAMENTO":57538.480000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4210 - VIGILANCIA EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.415 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a manutencao e a efetividade das acoes de vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e de saude do trabalhador, visando a prevencao e ao controle de doencas e agravos no municipio.","VLR_ORCAMENTO":21837.200000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4212 - GESTAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.416 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e qualificado do Centro de Atencao Psicossocial CAPS, promovendo o cuidado integral a saude mental por meio de atendimentos especializados e acoes terapeuticas.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.404 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA COM RECURSOS DO PISO DA ATENCAO BASICA - PAB","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4210 - VIGILANCIA EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.415 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a manutencao e a efetividade das acoes de vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e de saude do trabalhador, visando a prevencao e ao controle de doencas e agravos no municipio.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4215 - VIGILANCIA SANITARIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.419 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SANITARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo dos servicos de vigilancia sanitaria, com foco na prevencao de riscos a saude e na fiscalizacao de estabelecimentos, produtos e servicos.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4206 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.409 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o acesso continuo e regular da populacao aos medicamentos necessarios para o tratamento de suas condicoes de saude. Assegurar o funcionamento eficiente do Programa de Assistencia Farmaceutica.","VLR_ORCAMENTO":730769.200000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4206 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.409 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o acesso continuo e regular da populacao aos medicamentos necessarios para o tratamento de suas condicoes de saude. Assegurar o funcionamento eficiente do Programa de Assistencia Farmaceutica.","VLR_ORCAMENTO":69230.700000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4206 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.409 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o acesso continuo e regular da populacao aos medicamentos necessarios para o tratamento de suas condicoes de saude. Assegurar o funcionamento eficiente do Programa de Assistencia Farmaceutica.","VLR_ORCAMENTO":283245.330000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4206 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.409 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o acesso continuo e regular da populacao aos medicamentos necessarios para o tratamento de suas condicoes de saude. Assegurar o funcionamento eficiente do Programa de Assistencia Farmaceutica.","VLR_ORCAMENTO":140532.610000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4206 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.409 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o acesso continuo e regular da populacao aos medicamentos necessarios para o tratamento de suas condicoes de saude. Assegurar o funcionamento eficiente do Programa de Assistencia Farmaceutica.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4206 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.409 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o acesso continuo e regular da populacao aos medicamentos necessarios para o tratamento de suas condicoes de saude. Assegurar o funcionamento eficiente do Programa de Assistencia Farmaceutica.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4103 - CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.402 - REALIZACAO E PARTICIPACAO DOS SERVIDORES E MEMBROS DO CONSELHO MUN. EM CURSOS, SEMIN E SIMPOS. SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"REALIZACAO E PARTICIPACAO EM CURSOS, SEMINARIOS E SIMPOSIOS DA SAUDE.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.403 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e a aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Saude. Garantir o financiamento adequado e eficiente das acoes e servicos de saude.","VLR_ORCAMENTO":288686.550000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4208 - LABORATORIO MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.411 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LABORATORIO MUNICIPAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e a qualidade dos servicos oferecidos pelo Laboratorio Municipal. Disponibilizar exames laboratoriais essenciais para o diagnostico, acompanhamento e prevencao de doencas na populacao.","VLR_ORCAMENTO":48074.160000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4212 - GESTAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.416 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e qualificado do Centro de Atencao Psicossocial CAPS, promovendo o cuidado integral a saude mental por meio de atendimentos especializados e acoes terapeuticas.","VLR_ORCAMENTO":39600.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.404 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA COM RECURSOS DO PISO DA ATENCAO BASICA - PAB","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":92271.960000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.406 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":55000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4103 - CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.402 - REALIZACAO E PARTICIPACAO DOS SERVIDORES E MEMBROS DO CONSELHO MUN. EM CURSOS, SEMIN E SIMPOS. SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"REALIZACAO E PARTICIPACAO EM CURSOS, SEMINARIOS E SIMPOSIOS DA SAUDE.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.403 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e a aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Saude. Garantir o financiamento adequado e eficiente das acoes e servicos de saude.","VLR_ORCAMENTO":100000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4207 - REABILITACAO FISICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.410 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE REABILITACAO FISICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a continuidade e a qualidade dos servicos de reabilitacao fisica oferecidos a populacao. Promover a recuperacao funcional, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de individuos com deficiencia fisica ou mobilidade reduzida.","VLR_ORCAMENTO":1000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4213 - VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.417 - PROGRAMA CASTRACAO, CONTROLE POPULACIONAL ANIMAIS E TRANSMISSAO VETORIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o controle populacional de animais urbanos e a prevencao de zoonoses, por meio de acoes de castracao, vigilancia, monitoramento e combate aos vetores de doencas.","VLR_ORCAMENTO":60697.500000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4214 - ATENCAO ESPECIALIZADA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.418 - MANUTENCAO E ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado e aprimorar a estrutura dos servicos de Atencao Especializada. Garantir o acesso da populacao a servicos de saude de media e alta complexidade.","VLR_ORCAMENTO":2697846.160000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4216 - VIOLENCIA CONTRA MULHER","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.420 - PROMOCAO DA POLITICA DE PREVENCAO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer e implementar politicas publicas de prevencao a violencia contra a mulher, promovendo a saude integral, o acolhimento e o acesso aos servicos da rede de protecao.","VLR_ORCAMENTO":3000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"2999 - Fortalecimento da Gestao Orcamentaria e Financeira","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.999 - PROVISAO PARA EMENDAS INDIVIDUAIS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a previsao orcamentaria destinada ao atendimento das emendas individuais apresentadas pelos vereadores, observando a legislacao vigente e os limites constitucionais/legais.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4214 - ATENCAO ESPECIALIZADA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.418 - MANUTENCAO E ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado e aprimorar a estrutura dos servicos de Atencao Especializada. Garantir o acesso da populacao a servicos de saude de media e alta complexidade.","VLR_ORCAMENTO":202153.860000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.403 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e a aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Saude. Garantir o financiamento adequado e eficiente das acoes e servicos de saude.","VLR_ORCAMENTO":60509.760000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4212 - GESTAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.416 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e qualificado do Centro de Atencao Psicossocial CAPS, promovendo o cuidado integral a saude mental por meio de atendimentos especializados e acoes terapeuticas.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.407 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":120000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.404 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA COM RECURSOS DO PISO DA ATENCAO BASICA - PAB","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":734430.230000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4210 - VIGILANCIA EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.415 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a manutencao e a efetividade das acoes de vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e de saude do trabalhador, visando a prevencao e ao controle de doencas e agravos no municipio.","VLR_ORCAMENTO":69798.580000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4215 - VIGILANCIA SANITARIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.419 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SANITARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo dos servicos de vigilancia sanitaria, com foco na prevencao de riscos a saude e na fiscalizacao de estabelecimentos, produtos e servicos.","VLR_ORCAMENTO":3460.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4208 - LABORATORIO MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.411 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LABORATORIO MUNICIPAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e a qualidade dos servicos oferecidos pelo Laboratorio Municipal. Disponibilizar exames laboratoriais essenciais para o diagnostico, acompanhamento e prevencao de doencas na populacao.","VLR_ORCAMENTO":18000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4209 - Atencao Integral a Saude da Populacao","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.412 - REALIZACAO DE EXAMES DIVERSOS, AQUISICAO DE ORTESES, PROTESES, CADEIRAS DE RODAS,BANHO E CAMA HOSPIT","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir acesso a exames especializados, orteses, proteses, cadeiras de rodas, banho e camas hospitalares para a promocao da saude, reabilitacao e melhoria da qualidade de vida de pessoas em situacao de vulnerabilidade ou com limitacoes funcionais.","VLR_ORCAMENTO":726000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.404 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA COM RECURSOS DO PISO DA ATENCAO BASICA - PAB","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":45685.260000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.407 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":7938.230000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4210 - VIGILANCIA EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.415 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a manutencao e a efetividade das acoes de vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e de saude do trabalhador, visando a prevencao e ao controle de doencas e agravos no municipio.","VLR_ORCAMENTO":8441.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.406 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4210 - VIGILANCIA EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.415 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a manutencao e a efetividade das acoes de vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e de saude do trabalhador, visando a prevencao e ao controle de doencas e agravos no municipio.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4215 - VIGILANCIA SANITARIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.419 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SANITARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo dos servicos de vigilancia sanitaria, com foco na prevencao de riscos a saude e na fiscalizacao de estabelecimentos, produtos e servicos.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4209 - Atencao Integral a Saude da Populacao","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.412 - REALIZACAO DE EXAMES DIVERSOS, AQUISICAO DE ORTESES, PROTESES, CADEIRAS DE RODAS,BANHO E CAMA HOSPIT","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir acesso a exames especializados, orteses, proteses, cadeiras de rodas, banho e camas hospitalares para a promocao da saude, reabilitacao e melhoria da qualidade de vida de pessoas em situacao de vulnerabilidade ou com limitacoes funcionais.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.404 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA COM RECURSOS DO PISO DA ATENCAO BASICA - PAB","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":298992.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.403 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e a aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Saude. Garantir o financiamento adequado e eficiente das acoes e servicos de saude.","VLR_ORCAMENTO":252049.480000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.405 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":150677.620000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.406 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":252799.560000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.407 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":39600.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4210 - VIGILANCIA EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.415 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a manutencao e a efetividade das acoes de vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e de saude do trabalhador, visando a prevencao e ao controle de doencas e agravos no municipio.","VLR_ORCAMENTO":51000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4206 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.409 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o acesso continuo e regular da populacao aos medicamentos necessarios para o tratamento de suas condicoes de saude. Assegurar o funcionamento eficiente do Programa de Assistencia Farmaceutica.","VLR_ORCAMENTO":84000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.401 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e modernizar a Secretaria Municipal de Saude e aprimorar a eficiencia dos servicos de saude oferecidos.","VLR_ORCAMENTO":150000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.401 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e modernizar a Secretaria Municipal de Saude e aprimorar a eficiencia dos servicos de saude oferecidos.","VLR_ORCAMENTO":30000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.401 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e modernizar a Secretaria Municipal de Saude e aprimorar a eficiencia dos servicos de saude oferecidos.","VLR_ORCAMENTO":15000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4101 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.401 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e modernizar a Secretaria Municipal de Saude e aprimorar a eficiencia dos servicos de saude oferecidos.","VLR_ORCAMENTO":20000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.403 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e a aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Saude. Garantir o financiamento adequado e eficiente das acoes e servicos de saude.","VLR_ORCAMENTO":181247.240000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.405 - MANUTENCAO DO PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.406 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4210 - VIGILANCIA EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.415 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a manutencao e a efetividade das acoes de vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e de saude do trabalhador, visando a prevencao e ao controle de doencas e agravos no municipio.","VLR_ORCAMENTO":17235.430000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4212 - GESTAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.416 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e qualificado do Centro de Atencao Psicossocial CAPS, promovendo o cuidado integral a saude mental por meio de atendimentos especializados e acoes terapeuticas.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4205 - OFERTA DE SERVICOS DE SAUDE ATRAVES DE CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.408 - TRANSFERENCIA AO CIM/NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o repasse de recursos financeiros ao Consorcio Intermunicipal da Regiao Noroeste (CIM/NOROESTE). Viabilizar a execucao de acoes, servicos e projetos de saude de interesse comum dos municipios consorciados.","VLR_ORCAMENTO":894440.580000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4205 - OFERTA DE SERVICOS DE SAUDE ATRAVES DE CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.408 - TRANSFERENCIA AO CIM/NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o repasse de recursos financeiros ao Consorcio Intermunicipal da Regiao Noroeste (CIM/NOROESTE). Viabilizar a execucao de acoes, servicos e projetos de saude de interesse comum dos municipios consorciados.","VLR_ORCAMENTO":403300.170000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4205 - OFERTA DE SERVICOS DE SAUDE ATRAVES DE CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.408 - TRANSFERENCIA AO CIM/NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o repasse de recursos financeiros ao Consorcio Intermunicipal da Regiao Noroeste (CIM/NOROESTE). Viabilizar a execucao de acoes, servicos e projetos de saude de interesse comum dos municipios consorciados.","VLR_ORCAMENTO":400000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4205 - OFERTA DE SERVICOS DE SAUDE ATRAVES DE CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.408 - TRANSFERENCIA AO CIM/NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o repasse de recursos financeiros ao Consorcio Intermunicipal da Regiao Noroeste (CIM/NOROESTE). Viabilizar a execucao de acoes, servicos e projetos de saude de interesse comum dos municipios consorciados.","VLR_ORCAMENTO":3700000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4205 - OFERTA DE SERVICOS DE SAUDE ATRAVES DE CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.408 - TRANSFERENCIA AO CIM/NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o repasse de recursos financeiros ao Consorcio Intermunicipal da Regiao Noroeste (CIM/NOROESTE). Viabilizar a execucao de acoes, servicos e projetos de saude de interesse comum dos municipios consorciados.","VLR_ORCAMENTO":135000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4205 - OFERTA DE SERVICOS DE SAUDE ATRAVES DE CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.408 - TRANSFERENCIA AO CIM/NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o repasse de recursos financeiros ao Consorcio Intermunicipal da Regiao Noroeste (CIM/NOROESTE). Viabilizar a execucao de acoes, servicos e projetos de saude de interesse comum dos municipios consorciados.","VLR_ORCAMENTO":200000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4205 - OFERTA DE SERVICOS DE SAUDE ATRAVES DE CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.408 - TRANSFERENCIA AO CIM/NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o repasse de recursos financeiros ao Consorcio Intermunicipal da Regiao Noroeste (CIM/NOROESTE). Viabilizar a execucao de acoes, servicos e projetos de saude de interesse comum dos municipios consorciados.","VLR_ORCAMENTO":55232.880000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4205 - OFERTA DE SERVICOS DE SAUDE ATRAVES DE CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.408 - TRANSFERENCIA AO CIM/NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o repasse de recursos financeiros ao Consorcio Intermunicipal da Regiao Noroeste (CIM/NOROESTE). Viabilizar a execucao de acoes, servicos e projetos de saude de interesse comum dos municipios consorciados.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4205 - OFERTA DE SERVICOS DE SAUDE ATRAVES DE CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.408 - TRANSFERENCIA AO CIM/NOROESTE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o repasse de recursos financeiros ao Consorcio Intermunicipal da Regiao Noroeste (CIM/NOROESTE). Viabilizar a execucao de acoes, servicos e projetos de saude de interesse comum dos municipios consorciados.","VLR_ORCAMENTO":1244.720000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4202 - AMPLIACAO DA OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.401 - AQUISICAO DE IMOVEIS, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Expandir e qualificar a infraestrutura da rede de atencao primaria a saude no municipio. Garantir o acesso da populacao a unidades de saude adequadas e bem equipadas.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4213 - VIGILANCIA AMBIENTAL EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.417 - PROGRAMA CASTRACAO, CONTROLE POPULACIONAL ANIMAIS E TRANSMISSAO VETORIAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Promover o controle populacional de animais urbanos e a prevencao de zoonoses, por meio de acoes de castracao, vigilancia, monitoramento e combate aos vetores de doencas.","VLR_ORCAMENTO":204043.720000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4202 - AMPLIACAO DA OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.401 - AQUISICAO DE IMOVEIS, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Expandir e qualificar a infraestrutura da rede de atencao primaria a saude no municipio. Garantir o acesso da populacao a unidades de saude adequadas e bem equipadas.","VLR_ORCAMENTO":2500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4218 - Atencao Psicossocial e Saude Mental","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.402 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir infraestrutura adequada e ampliada para o funcionamento do Centro de Atencao Psicossocial, viabilizando espacos terapeuticos e de apoio psicossocial para usuarios com transtornos mentais.","VLR_ORCAMENTO":1500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4202 - AMPLIACAO DA OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"1.401 - AQUISICAO DE IMOVEIS, CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Expandir e qualificar a infraestrutura da rede de atencao primaria a saude no municipio. Garantir o acesso da populacao a unidades de saude adequadas e bem equipadas.","VLR_ORCAMENTO":1000000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4201 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.403 - MANUTENCAO, RESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Otimizar a gestao e a aplicacao dos recursos do Fundo Municipal de Saude. Garantir o financiamento adequado e eficiente das acoes e servicos de saude.","VLR_ORCAMENTO":50000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4207 - REABILITACAO FISICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.410 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE REABILITACAO FISICA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar a continuidade e a qualidade dos servicos de reabilitacao fisica oferecidos a populacao. Promover a recuperacao funcional, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de individuos com deficiencia fisica ou mobilidade reduzida.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4208 - LABORATORIO MUNICIPAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.411 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DO LABORATORIO MUNICIPAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir o funcionamento continuo e a qualidade dos servicos oferecidos pelo Laboratorio Municipal. Disponibilizar exames laboratoriais essenciais para o diagnostico, acompanhamento e prevencao de doencas na populacao.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4214 - ATENCAO ESPECIALIZADA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.418 - MANUTENCAO E ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado e aprimorar a estrutura dos servicos de Atencao Especializada. Garantir o acesso da populacao a servicos de saude de media e alta complexidade.","VLR_ORCAMENTO":523969.400000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.407 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4210 - VIGILANCIA EM SAUDE","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.415 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SAUDE","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Garantir a manutencao e a efetividade das acoes de vigilancia epidemiologica, sanitaria, ambiental e de saude do trabalhador, visando a prevencao e ao controle de doencas e agravos no municipio.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4203 - GESTAO E MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.404 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA COM RECURSOS DO PISO DA ATENCAO BASICA - PAB","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Fortalecer a qualidade e a abrangencia dos servicos de saude municipais atraves da capacitacao de profissionais e da manutencao de programas essenciais de atencao primaria e saude bucal.","VLR_ORCAMENTO":800000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4212 - GESTAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.416 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e qualificado do Centro de Atencao Psicossocial CAPS, promovendo o cuidado integral a saude mental por meio de atendimentos especializados e acoes terapeuticas.","VLR_ORCAMENTO":500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4214 - ATENCAO ESPECIALIZADA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.418 - MANUTENCAO E ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento adequado e aprimorar a estrutura dos servicos de Atencao Especializada. Garantir o acesso da populacao a servicos de saude de media e alta complexidade.","VLR_ORCAMENTO":500000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4212 - GESTAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.416 - MANUTENCAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo e qualificado do Centro de Atencao Psicossocial CAPS, promovendo o cuidado integral a saude mental por meio de atendimentos especializados e acoes terapeuticas.","VLR_ORCAMENTO":200000.000000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4215 - VIGILANCIA SANITARIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.419 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SANITARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo dos servicos de vigilancia sanitaria, com foco na prevencao de riscos a saude e na fiscalizacao de estabelecimentos, produtos e servicos.","VLR_ORCAMENTO":62742.570000000},{"ANO_ORCAMENTO":2026,"CNO_ORGAO":"000004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","CNO_PROGRAMA":"4215 - VIGILANCIA SANITARIA","CNO_ATIVIDADE_PROJETO":"2.419 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA EM SANITARIA","DSC_PROGRAMA_OBJETIVO":"Assegurar o funcionamento continuo dos servicos de vigilancia sanitaria, com foco na prevencao de riscos a saude e na fiscalizacao de estabelecimentos, produtos e servicos.","VLR_ORCAMENTO":0.000000000}]