[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2021",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000034",
"processo": "002302",
"objeto": "AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (LUVAS PARA PROCEDIMENTO) EM CARATER EMERGENCIAL (DISPENSA DE LICITACAO), PARA SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA-ES",
"base_legal": "ART. 4º DA LEI Nº. 13.979/2020",
"abertura": "2021-03-29T00:00:00",
"homologacao": "2021-04-19T00:00:00",
"conclusao": "2021-04-19T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 88387.500000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000067",
"processo": "003751",
"objeto": "AQUISICAO DE BOMBA DE PULVERIZACAO PARA USO NA LIMPEZA E HIGIENIZACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID 19 EM NOSSO MUNICIPIO, A DESPESA SERA POR CONTA RECURSOS REMANESCENTE DA COVID 19.",
"base_legal": "ART. 4º DA LEI Nº. 13.979/2020",
"abertura": "2020-06-25T00:00:00",
"homologacao": "2020-07-17T00:00:00",
"conclusao": "2020-07-17T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 80.000000000
}
]