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| Anual | 12/12/2022 | 2017 | | PARECER PRÉVIO 00049/2021-1 - 2ª CÂMARA / PROCESSO: 03289/2018-1
CLASSIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO EXERCÍCIO: 2017 / UG: PMSGP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA | Parecer Prévio 00049-2021-1 - 2ª Câmara.pdf | 3,24MB |
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| Anual | 17/11/2020 | 2018 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUN. DE MAN. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTAL DE S.G.P. - EXERCÍCIO 2018 | FUNDO MUN. DE MAN. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTAL DE S.G.P. 2018 - ACÓRDÃO TC 355-2020 - PRIMEIRA CÂMARA.pdf | 0,84MB |
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| Anual | 17/11/2020 | 2018 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE S.G.P. - EXERCÍCIO 2018 | FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE S.G.P. 2018 - ACÓRDÃO TC 614-2020 - PRIMEIRA CÂMARA.pdf | 2,96MB |
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| Anual | 17/11/2020 | 2018 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE S.G.P. - EXERCÍCIO 2018 | FUNDO MUN. DEF. DIR. DA CRIAN. E ADOLES. DE S.G.P. 2018 - ACÓRDÃO TC 362-2020 - PRIMEIRA CÂMARA.pdf | 0,72MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2018 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUN. HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE S.G.P. - EXERCÍCIO 2018 | FUNDO MUN. HAB. E INT. SOCIAL DE S.G.P. 2018 - ACÓRDÃO TC 1365-2019 - SEGUNDA CÂMARA.pdf | 0,77MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2018 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE S.G.P. - EXERCÍCIO 2018 | FUNDO MUN. DE PROTEÇÃO E DEF. DO CONS. DE S.G.P. 2018 - ACÓRDÃO TC 1396-2019-2 - PRIMEIRA CÂMARA.pdf | 0,47MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2018 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2018 | FUNDO DE DES. MUNICIPAL DE S.G.P. 2018 - ACÓRDÃO TC 1260-2019-2.pdf | 0,60MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2018 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CASP-SGP - EXERCÍCIO 2018 | CASP-SGP 2018 - ACÓRDÃO TC 1275-2019 - SEGUNDA CÂMARA.pdf | 0,77MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2010 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SGP-PREV - EXERCÍCIO 2010 | SGP-PREV 2010 - ACÓRDÃO TC 272-2012.pdf | 0,03MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2010 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE S.G.P. - EXERCÍCIO 2010 | FUNDO MUN. DEF. DIR. DA CRIAN. E ADOLES. DE S.G.P. 2010 - ACÓRDÃO TC 143-2013.pdf | 0,17MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2010 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUN. DE SAÚDE DE S.G.P. - EXERCÍCIO 2010 | FUNDO MUN. DE SAÚDE DE S.G.P. 2010 - ACÓRDÃO TC 1030-2015 - SEGUNDA CÂMARA.pdf | 0,26MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2010 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE S.G.P. - EXERCÍCIO 2010 | FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE S.G.P. 2010 - ACÓRDÃO TC 396-2012.pdf | 0,14MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2010 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CASP-SGP - EXERCÍCIO 2010 | CASP-SGP 2010 - ACÓRDÃO TC 334-2012.pdf | 0,06MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2011 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SGP-PREV - EXERCÍCIO 2011 | SGP-PREV 2011 - ACÓRDÃO TC 1875-2015 - SEGUNDA CÂMARA.pdf | 0,27MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2011 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUN. HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE S.G.P. - EXERCÍCIO 2011 | FUNDO MUN. HAB. E INT. SOCIAL DE S.G.P. 2011 - ACÓRDÃO TC 704-2018 - SEGUNDA CÂMARA.pdf | 0,66MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2011 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUN. DE MAN. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTAL DE S.G.P. - EXERCÍCIO 2011 - REFORMAR OS TERMO DO ACÓRDÃO TC 531-2017 - PLENÁRIO | FUNDO MUN. DE MAN. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTAL DE S.G.P. 2011 - ACÓRDÃO TC 225-2018 - PLENÁRIO - REFORMAR OS TERMO DO ACÓRDÃO TC 531-2017 - PLENÁRIO.pdf | 0,76MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2011 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUN. DE MAN. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTAL DE S.G.P. - EXERCÍCIO 2011 | FUNDO MUN. DE MAN. E DESENV. DO ENS. FUNDAMENTAL DE S.G.P. 2011 - ACÓRDÃO TC 531-2017 - SEGUNDA CÂMARA.pdf | 0,60MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2011 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE S.G.P. - EXERCÍCIO 2011 | FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL DE S.G.P. 2011 - ACÓRDÃO TC 612-2017 - SEGUNDA CÂMARA.pdf | 0,53MB |
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| Anual | 14/04/2020 | 2011 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CASP-SGP - EXERCÍCIO 2011 | CASP-SGP 2011 - ACÓRDÃO TC 047-2015 - PLENÁRIO.pdf | 0,15MB |
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| Anual | 13/04/2020 | 2012 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SGP-PREV - EXERCÍCIO 2012 | SGP-PREV 2012 - ACÓRDÃO TC 377-2015 - PRIMEIRA CÂMARA.pdf | 0,14MB |