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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    13. Atas de Adesão (Documentos)
    14. Fiscal de Contratos (Documentos)
    15. Cadastro Estadual de Fornecedores Sancionados (SIGA)
    16. Atas de Registro de Preço (Documentos)
  2. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  3. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    3. Receita Lançada
    4. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    5. Incentivos Fiscais
    6. Desonerações
    7. Renúncias Fiscais (Documentos)
    8. Dívida Fechamento
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Despesas com Obras (Documentos)
    10. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    11. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    12. Despesas com Obras
    13. Despesas com Passagens
    14. Despesas com Diárias
  5. Repasses
    1. Emendas Pix
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Doações Recebidas
    6. Emendas Parlamentares (Documentos)
    7. Transferências Federais
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    9. Transferências Estaduais
    10. Incentivos - Projetos Culturais
    11. Termo de Convênios(Documentos)
    12. Prestação de Contas de OSCIPS (Documentos)
    13. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    14. Transferências Cedidas
    15. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    9. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    10. Audiências Públicas (Documentos)
    11. Consultas Públicas (Documentos)
    12. Créditos Suplementares (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Lista de Estagiários
    4. Concursos Encerrados (Documentos)
    5. Concursos em Andamento (Documentos)
    6. Resultados dos Concursos (Documentos)
    7. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    8. Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
    9. Cargos e Vagas
    10. Cargos Comissionados
    11. Plano de Cargos e Salários
  8. Institucional
    1. Biblioteca de Arquivos
    2. Legislação
    3. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    4. Pesquisa de Satisfação (Documentos)
    5. Política de Dados Abertos
    6. LGPD
    7. Regulamenta a Lei Municipal N.º 2.260, de 14 de outubro de 2012
    8. Estrutura Organizacional
    9. Secretarias/Unidades Administrativas
    10. Ouvidoria
    11. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    12. Imprensa Oficial
    13. Fale Conosco
  9. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    8. Plano Estratégico Institucional(Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    10. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    11. Auditorias e Inspeções (Documentos)
  10. Saúde
    1. Convênios e Termos de Parceria - Saúde
    2. Plano de Saúde (Documentos)
    3. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    4. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    5. Unidades de Saúde (Informações)
    6. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    7. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    8. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    9. Código de Ética (Saúde)
    10. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    11. Escalas de Profissionais da Saúde
    12. Conferência de Saúde (Documentos)
  11. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    3. Regimento Escolar (Documentos)
    4. Matrículas da Rede Municipal de Educação
    5. Lista de Espera para Unidades Escolares
  12. Ouvidoria e-SIC
    1. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    3. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    4. Combate à Corrupção - Denuncie
    5. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    6. Relatório de Ouvidoria
  13. Integridade
    1. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    2. Norma de Proteção ao Denunciante
    3. Lei do Governo Digital
    4. Regulamentação Municipal de Anticorrupção
  14. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    2. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    3. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
    4. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    5. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    8. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
    11. Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico
  15. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    4. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    5. Obras Paralisadas
    6. Licenças Ambientais
    7. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    8. Audiências e Consultas Publicas (Obras)
    9. Painel de Obras - TCE-ES
  16. Adaptação Climática
    1. Planos Municipais
    2. Canais de Alerta e Comunicação de Risco
    3. Estrutura Defesa Civil Municipal
    4. Licitações, Contratos e Despesas
    5. Colegiado Mudanças Climáticas / Defesa Civil
    6. Conferências
    7. Estrutura da Secretaria de Meio Ambiente
  17. Meio Ambiente
    1. Plano Diretor
    2. Plano de Habitação
    3. Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil
    4. Conferência Nacional de Meio Ambiente
    5. Audiências e Consultas Públicas
  18. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    6. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    7. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    8. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    9. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    10. Despesas Emergenciais
    11. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    12. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
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