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| Mensal | 09/01/2026 | 2026 | Janeiro | Em conformidade com o Art. 107 da Lei nº 14.133/21, fica alterado o item 3.1 da Cláusula Terceira – da vigência, prorrogando o prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 09 de janeiro de 2026. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123-2024 - SAÚDE.pdf | 409.16 KB |
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| Mensal | 08/01/2026 | 2025 | Dezembro | Em conformidade com o Art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93, fica alterado o item 5.1 da Cláusula Quinta, prorrogando a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de dezembro de 2025. | 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-2017 - ALUGUEL AZENAILDA.pdf | 212.93 KB |
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| Mensal | 08/01/2026 | 2025 | Dezembro | Em conformidade com o Art. 57, § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Cláusula Sexta, prorrogando a execução da obra por mais 180 (cento e oitenta) dias, consequentemente alterando a vigência descrita no item citado acima. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205-2023 - MLX CONSTRUTORA LTDA.pdf | 277.34 KB |
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| Mensal | 08/01/2026 | 2025 | Dezembro | Em conformidade com a Lei nº. 14.133, de 1º de Abril de 2021, altera-se o Item 5.1 da Cláusula Décima segunda – da dotação orçamentária, do contrato em questão, incluindo a seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde, Ficha 515 – Fonte de Recursos -16000000008, FICHA 564 – Fonte de Recurso 16000000010, FICHA 569 – fonte de Recurso 16000000009 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 083-2025 - AUTO POSTO GIRASSOL.pdf | 179.86 KB |
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| Mensal | 08/01/2026 | 2025 | Dezembro | Em conformidade com a Lei nº. 14.133, de 1º de Abril de 2021, altera-se o Item 5.1 da Cláusula Décima segunda – da dotação orçamentária, do contrato em questão, incluindo a seguinte dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde, Ficha 564 – Fonte de Recursos -160000000010, FICHA 569 – Fonte de Recurso 16000000009 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084-2025 - AUTO POSTO CONILON.pdf | 177.13 KB |
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| Mensal | 07/01/2026 | 2026 | Janeiro | Constitui objeto deste Instrumento a Contratação emergencial de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS (RAIO-X), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. | 001-2026 - ZVDJJ MULTICLÍNICA LTDA - EXAMES RADIOLÓGICOS.pdf | 3.56 MB |
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| Mensal | 07/01/2026 | 2025 | Dezembro | Em conformidade com o Art. 57, § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Cláusula Sexta, prorrogando a execução da obra por mais 180 (cento e oitenta) dias, consequentemente alterando a vigência descrita no item citado acima. | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 205-2023 - MLX CONSTRUTORA.pdf | 280.1 KB |
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| Mensal | 07/01/2026 | 2025 | Dezembro | FICA RESCINDIDO O CONTRATO nº. 020/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA e a Empresa SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL – SANEAR, sendo o último dia contratado o dia 31/12/2025. | TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 020-2022 - SANEAR.pdf | 232.55 KB |
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| Mensal | 07/01/2026 | 2026 | Dezembro | FICA RESCINDIDO O CONTRATO nº. 020/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA e a Empresa SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL – SANEAR, sendo o último dia contratado o dia 31/12/2025. | TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 020-2022 - SANEAR.pdf | 232.55 KB |
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| Mensal | 07/01/2026 | 2025 | Dezembro | 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO, 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 186-2023 - VENUSTUR TURISMO.pdf | 250.05 KB |
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| Mensal | 07/01/2026 | 2025 | Dezembro | 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO, 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185-2023 - TRANSIGOR TRANSPORTES.pdf | 280.27 KB |
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| Mensal | 07/01/2026 | 2025 | Dezembro | 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO, 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184-2023 -LUZITUR TRANSPORTES.pdf | 263.42 KB |
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| Mensal | 29/12/2025 | 2025 | Dezembro | O Objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para serviço de buffet, contemplando ainda serviços de organização/montagem do espaço no dia do evento dos profissionais da educação, realização do preparo dos alimentos e afins em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste município. | CONTRATO 114-2025 - EDUCAÇÃO.pdf | 4.26 MB |
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| Mensal | 24/12/2025 | 2025 | Dezembro |
CLÁUSULA PRIMEIRA – Em conformidade com o Art. 57, § 1º, II, da Lei n°. 8666/93, fica alterado o item 6.1 da Cláusula Sexta, prorrogando a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, consequentemente alterando a vigência descrita no item citado acima.
CLÁUSULA SEXTA – DOS PRAZOS
6.1 – VIGÊNCIA – A vigência do presente contrato será de 1.185 (mil cento e oitenta e cinco ) dias contados a partir da data de sua assinatura, computados na seguinte forma:
a) 960 (novecentos e sessenta) dias para execução da obra conforme cronograma;
b) 120 (cento e vinte) dias para eventuais paralisações, conforme estabelece o artigo 78 inciso XIV da Lei 8666/93 consolidada, e,
c) 105 (cento e cinco) dias correspondentes ao prazo de recebimento provisório e definitivo da obra conforme estabelece o artigo 73, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 3º da Lei 8666/93 consolidada. | 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121-2025 GANHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.pdf | 598.22 KB |
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| Mensal | 24/12/2025 | 2025 | Dezembro | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 27 de dezembro de 2025. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 161-2024 - RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA.pdf | 245.77 KB |
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| Mensal | 24/12/2025 | 2025 | Dezembro | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 30 de dezembro de 2025. | 1º ADITIVO AO CONTRATO 162-2024 - AS COMÉRCIO.pdf | 247.67 KB |
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| Mensal | 24/12/2025 | 2025 | Dezembro | Em conformidade com o Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93, fica alterado o item 4.1 da Cláusula Quarta, prorrogando a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de dezembro de 2025. | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 180-2022 - STORCHE PUBLICIDADE.pdf | 240.5 KB |
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| Mensal | 23/12/2025 | 2025 | Dezembro | O objeto do presente instrumento é a contratação por meio de licitação, de empresa especializada nos serviços de limpeza pública urbana e distrital, compreendendo os serviços de varrição manual, varrição eólica, varrição mecanizada, coleta manual, capina manual, caiação manual e mecanizada, poda e supressão de árvores, jardinagem, manutenção de áreas verdes, limpeza e manutenção de cemitérios, limpeza em locais de difícil acesso, raspagem e lavagem de ruas, tudo com fornecimento exclusivo de mão de obra e demais equipamentos, ferramentas de trabalho bem como EPI’s, para o município de São Gabriel Da Palha/ES, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de: Serviços Urbanos e Transportes; Obras e Desenvolvimento Urbano; Agricultura e Desenvolvimento Agropecuário e Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e outros anexos. | 115-2025 - UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS - LIMPEZA PUBLICA URBANA.pdf | 13.31 MB |
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| Mensal | 23/12/2025 | 2025 | Dezembro | TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. | TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO 005-2025 - TESLLA SERVIÇS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA.pdf | 222.08 KB |
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| Mensal | 17/12/2025 | 2025 | Dezembro | CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES
Em razão da Convenção Coletiva de Trabalho de 2025:
• O valor mensal do contrato passa de R$ 559.000,34 (quinhentos e cinquenta e nove mil, e trinta e quatro centavos) para R$ 601.739,28 (seiscentos e um mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), conforme despacho de fls. N° 93 do Processo Administrativo 1993/2025;
• O demonstrativo das diferenças mensais para o período de março a dezembro de 2025, correspondem ao valor de R$ 427.389,40 (quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), conforme despacho de fls. N° 93 do Processo Administrativo 1993/2025; | 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 005-2025 - TESLLA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA.pdf | 1.89 MB |