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| Mensal | 20/03/2026 | 2026 | Março | O objeto do presente instrumento é a adesão à Ata de Registro de Preços 79/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025 da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA – ES. (BANHEIROS QUÍMICOS) | 026-2026 - KALKE LOCAÇÕES - BANHEIROS QUÍMICOS - CULTURA.pdf | 514.61 KB |
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| Mensal | 20/03/2026 | 2026 | Março | Em conformidade com o Art. 57, inciso II, da Lei n°. 8666/93, fica alterado o item 7.1 da Cláusula Sétima, prorrogando a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir da data 21/03/2026. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-2023 - RR BATISTTI.pdf | 1.09 MB |
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| Mensal | 16/03/2026 | 2026 | Março | Fica ACRESCIDO ao valor original do Contrato nº 024/2025 o montante de: R$ 465.963,07 (quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e sete centavos), correspondendo a 14.06% do valor inicial do contrato e DECRESCIDO o valor de R$ 5.713,01 (cinco mil setecentos e treze reais e um centavo) que corresponde a 0,17% do valor inicial do contrato. | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-2025 - SEDE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO.pdf | 117.86 KB |
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| Mensal | 16/03/2026 | 2026 | Março | Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 164/2023 por mais 200 (duzentos) dias a partir de 31/05/2026, passando sua vigência final para 17/12/2026, conforme justificativa técnica constante no processo administrativo. | 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL.pdf | 101.9 KB |
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| Mensal | 16/03/2026 | 2026 | Março | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de ficha orçamentária para fazer face às despesas decorrentes da execução do Contrato de Programa nº 023/2026, conforme previsão orçamentária vigente. | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 023-2026.pdf | 65.98 KB |
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| Mensal | 11/03/2026 | 2026 | Março | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 da Prefeitura Municipal de Sooretama. | 024-2026 - QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES - COMPACTADOR - SERVIÇOS URBANOS.pdf | 416.1 KB |
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| Mensal | 11/03/2026 | 2026 | Março | Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20/03/2026, passando o contrato a ter vigência até 16/09/2026. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-2025 - MLX CONSTRUTORA.pdf | 111.17 KB |
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| Mensal | 09/03/2026 | 2026 | Março | Em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, fica alterado o item 6.1 da Cláusula Sexta para prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 08 de março de 2026. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204-2023 - OGT CONSTRUÇÕES.pdf | 242.89 KB |
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| Mensal | 06/03/2026 | 2026 | Março | MERENDA ESCOLAR | 019-2026 - RIO SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.pdf | 5.14 MB |
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| Mensal | 06/03/2026 | 2026 | Fevereiro | MERENDA ESCOLAR | 018-2026 - SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.pdf | 5.13 MB |
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| Mensal | 06/03/2026 | 2026 | Fevereiro | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE
Em conformidade com a Cláusula 12.1 do Contrato nº 041/2017, fica reajustado o valor mensal da locação pelo índice IVAR acumulado no período, correspondente a 8,8403%.
Em razão do reajuste, o valor mensal passa de R$ 1.844,30 (mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) para R$ 2.007,34 (dois mil e sete reais e trinta e quatro centavos), pelo período estimado de 12 (doze) meses, observada a vigência contratual. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-2017 - AZENAILDA MARTINS HOLZ.pdf | 576.16 KB |
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| Mensal | 04/03/2026 | 2026 | Março | MERENDA ESCOLAR | 022-2026 - JBF DISTRIBUIDORA - MERENDA ESCOLAR.pdf | 2.27 MB |
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| Mensal | 04/03/2026 | 2026 | Março | MERENDA ESCOLAR | 021-2026 - VITORIA FOODS LTDA - MERENDA ESCOLAR.pdf | 2.21 MB |
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| Mensal | 04/03/2026 | 2026 | Março | MERENDA ESCOLAR | 020-2026 - GCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA - MERENDA ESCOLAR.pdf | 2.76 MB |
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| Mensal | 04/03/2026 | 2026 | Março | MERENDA ESCOLAR | 017-2026 - FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA - MERENDA ESCOLAR.pdf | 2.45 MB |
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| Mensal | 04/03/2026 | 2026 | Março | Em conformidade com o art. 124 da Lei nº 14.133/2021, fica alterado o item 5.1 da Cláusula Quinta – Do Preço (art. 92, inciso V), acrescendo-se ao valor contratual a quantia de R$ 270.443,56 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 2,1148% do valor inicial do contrato.
Em razão do referido acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$ 13.152.426,19 (treze milhões, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). | 1º ADITIVO AO CONTRAO 108-2024 - GALERIA.pdf | 267.39 KB |
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| Mensal | 02/03/2026 | 2026 | Março | 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 003/2025 DE 03/03/2025 | 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 003 DE 2025.pdf | 166.62 KB |
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| Mensal | 02/03/2026 | 2026 | Março | 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002-2025 CLINICA MEDSAUDE SÃO GABRIEL EIRELI ME | 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002 2025.pdf | 125.12 KB |
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| Mensal | 27/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Em conformidade com o art. 57, II, da Lei nº. 8666/93, fica alterado o item 7.1 da Cláusula sétima, prorrogando a vigência do contrato para mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de fevereiro de 2026. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048-2023 - HEMOLAB - SAÚDE.pdf | 222.96 KB |
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| Mensal | 26/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, os serviços médicos itinerantes, odontológicos e Saúde da Mulher do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. | 023-2026 - CIM NOROESTE - SERVIÇOS MÉDICOS ETINERANTES - SAÚDE.pdf | 3.89 MB |