Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal21/01/20252024Dezembro2º Termo Aditivo ao contrato nº 186/20232º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186-2023 VENUSTUR - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf0,70MB
Mensal21/01/20252025Janeiro1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 002/20251º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-2025 AUTO POSTO CONILON.pdf0,50MB
Mensal21/01/20252025Janeiro1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 001/20251º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-2025 AUTO POSTO GIRASSOL.pdf0,47MB
Mensal21/01/20252025Janeiro1º Termo Aditivo ao contrato nº 011/20241º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-2024 DEOJANDER NORTON.pdf0,63MB
Mensal21/01/20252025Janeiro1º termo de apostilamento ao contrato nº 159/20241º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 159-2024 INSTITUTO VIDA E SAÚDE.pdf0,51MB
Mensal21/01/20252025JaneiroTermo de rescisão ao contrato nº 144/2024RESCISÃO AO CONTRATO 144-2024 PAMELA TOURINHO - MANUTENÇÃO TACOGRAFOS - EDUCAÇÃO.pdf0,56MB
Mensal21/01/20252025JaneiroTermo de rescisão ao contrato nº 078/2024RESCISÃO AO CONTRATO Nº 78-2024 MMS FONOAUDIOLOGIA.pdf0,53MB
Mensal21/01/20252025JaneiroTermo de rescisão ao contrato nº 114/2023RESCISÃO AO CONTRATO 114-2023 WL CONSTRUÇÕES.pdf0,63MB
Mensal21/01/20252025JaneiroCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza pública urbana, manutenção e limpeza de próprios e fabricação de artefatos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e EPI’s no Município de São Gabriel da Palha, a serem executados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.005-2025 TESLLA SERVIÇOS - LIMPEZA URBANA - EMERGENCIAL.pdf5,14MB
Mensal21/01/20252025JaneiroContratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitações adjudicadas e homologadas.004-2025 NP TECNOLOGIA - BANCO DE PREÇOS.pdf4,91MB
Mensal21/01/20252025JaneiroContratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada, para atender o evento “Colonia de Verão” na data de 25 de janeiro de 2025.003-2025 MARQUES ESTRUTURAS - LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS - SOCIAL.pdf4,30MB
Mensal21/01/20252025JaneiroFornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos do Município de São Gabriel da Palha, por um prazo de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e outros anexos.002-2025 AUTO POSTO CONILON - COMBUSTIVEL.pdf6,74MB
Mensal21/01/20252025JaneiroFornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos do Município de São Gabriel da Palha, por um prazo de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e outros anexos.001-2025 AUTO POSTO GIRASSOL - COMBUSTIVEL - GASOLINA.pdf6,58MB
Mensal09/01/20252024Dezembroprestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS. 156-2024 CONDOESTE - DESTINAÇÃO RESIDUOS DE SAÚDE - SERV.URB..pdf2,64MB
Mensal09/01/20252024Dezembroratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2025, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.157-2024 CONDOESTE - RATEIO - SERV.URB..pdf2,96MB
Mensal09/01/20252024Dezembroprestação de serviços de locação de climatizador, materiais, equipamentos e mão de obra especializada essenciais necessários, para atender os eventos no município de São Gabriel da Palha, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº. 001/2024.162-2024 AS COMERCIO - LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR.pdf4,85MB
Mensal09/01/20252024Dezembrocontratação de empresa especializada para prestação de serviços reforma da EMUEF Flor da Terra Roxa, em atendimento as necessidades da unidade escolar pertencente a Secretaria Municipal de Educação158-2024 CONSTRUTORA DGF - REFORMA EMUEF FLOR DA TERRA ROXA - EDUCAÇÃO.pdf6,13MB
Mensal09/01/20252024DezembroContratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas, por hora trabalhada, incluindo motorista/operador e combustível, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município161-2024 RIO DOCE MINERAÇÃO - LOCAÇÃO CAMINHÕES E MÁQUINAS.pdf9,42MB
Mensal09/01/20252024Dezembro4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/20234º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185-2023 TRANSIGOR - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf0,65MB
Mensal09/01/20252024Dezembro2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/20232º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184-2023 LUZITUR - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf0,55MB
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