Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal20/03/20262026MarçoO objeto do presente instrumento é a adesão à Ata de Registro de Preços 79/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025 da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA – ES. (BANHEIROS QUÍMICOS)026-2026 - KALKE LOCAÇÕES - BANHEIROS QUÍMICOS - CULTURA.pdf514.61 KB
Mensal20/03/20262026MarçoEm conformidade com o Art. 57, inciso II, da Lei n°. 8666/93, fica alterado o item 7.1 da Cláusula Sétima, prorrogando a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir da data 21/03/2026.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-2023 - RR BATISTTI.pdf1.09 MB
Mensal16/03/20262026MarçoFica ACRESCIDO ao valor original do Contrato nº 024/2025 o montante de: R$ 465.963,07 (quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e sete centavos), correspondendo a 14.06% do valor inicial do contrato e DECRESCIDO o valor de R$ 5.713,01 (cinco mil setecentos e treze reais e um centavo) que corresponde a 0,17% do valor inicial do contrato.2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-2025 - SEDE EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO.pdf117.86 KB
Mensal16/03/20262026MarçoFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 164/2023 por mais 200 (duzentos) dias a partir de 31/05/2026, passando sua vigência final para 17/12/2026, conforme justificativa técnica constante no processo administrativo.7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL.pdf101.9 KB
Mensal16/03/20262026MarçoO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de ficha orçamentária para fazer face às despesas decorrentes da execução do Contrato de Programa nº 023/2026, conforme previsão orçamentária vigente.1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 023-2026.pdf65.98 KB
Mensal11/03/20262026MarçoLOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 da Prefeitura Municipal de Sooretama.024-2026 - QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES - COMPACTADOR - SERVIÇOS URBANOS.pdf416.1 KB
Mensal11/03/20262026MarçoFica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 20/03/2026, passando o contrato a ter vigência até 16/09/2026.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-2025 - MLX CONSTRUTORA.pdf111.17 KB
Mensal09/03/20262026MarçoEm conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, fica alterado o item 6.1 da Cláusula Sexta para prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 08 de março de 2026.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204-2023 - OGT CONSTRUÇÕES.pdf242.89 KB
Mensal06/03/20262026MarçoMERENDA ESCOLAR019-2026 - RIO SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.pdf5.14 MB
Mensal06/03/20262026FevereiroMERENDA ESCOLAR018-2026 - SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.pdf5.13 MB
Mensal06/03/20262026FevereiroCLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE Em conformidade com a Cláusula 12.1 do Contrato nº 041/2017, fica reajustado o valor mensal da locação pelo índice IVAR acumulado no período, correspondente a 8,8403%. Em razão do reajuste, o valor mensal passa de R$ 1.844,30 (mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) para R$ 2.007,34 (dois mil e sete reais e trinta e quatro centavos), pelo período estimado de 12 (doze) meses, observada a vigência contratual.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-2017 - AZENAILDA MARTINS HOLZ.pdf576.16 KB
Mensal04/03/20262026MarçoMERENDA ESCOLAR022-2026 - JBF DISTRIBUIDORA - MERENDA ESCOLAR.pdf2.27 MB
Mensal04/03/20262026MarçoMERENDA ESCOLAR021-2026 - VITORIA FOODS LTDA - MERENDA ESCOLAR.pdf2.21 MB
Mensal04/03/20262026MarçoMERENDA ESCOLAR020-2026 - GCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA - MERENDA ESCOLAR.pdf2.76 MB
Mensal04/03/20262026MarçoMERENDA ESCOLAR017-2026 - FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA - MERENDA ESCOLAR.pdf2.45 MB
Mensal04/03/20262026MarçoEm conformidade com o art. 124 da Lei nº 14.133/2021, fica alterado o item 5.1 da Cláusula Quinta – Do Preço (art. 92, inciso V), acrescendo-se ao valor contratual a quantia de R$ 270.443,56 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 2,1148% do valor inicial do contrato. Em razão do referido acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$ 13.152.426,19 (treze milhões, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos).1º ADITIVO AO CONTRAO 108-2024 - GALERIA.pdf267.39 KB
Mensal02/03/20262026Março1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 003/2025 DE 03/03/20251°TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 003 DE 2025.pdf166.62 KB
Mensal02/03/20262026Março1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002-2025 CLINICA MEDSAUDE SÃO GABRIEL EIRELI ME1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002 2025.pdf125.12 KB
Mensal27/02/20262026FevereiroEm conformidade com o art. 57, II, da Lei nº. 8666/93, fica alterado o item 7.1 da Cláusula sétima, prorrogando a vigência do contrato para mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de fevereiro de 2026.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048-2023 - HEMOLAB - SAÚDE.pdf222.96 KB
Mensal26/02/20262026FevereiroEste Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, os serviços médicos itinerantes, odontológicos e Saúde da Mulher do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.023-2026 - CIM NOROESTE - SERVIÇOS MÉDICOS ETINERANTES - SAÚDE.pdf3.89 MB
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