Atas de Registro de Preço (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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Mensal12/03/20262026Março 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0048/2025 por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 2.1. Fica prorrogada a partir de 13/03/2026 até 13/03/2027, a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam ratificadas as demais condições da ata de registo de preços ora aditada.PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA Nº 048-2025 - DENISE FIOROT BENINCA.pdf102.29 KB
Mensal12/03/20262026Março 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0044/2025 por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 2.1. Fica prorrogada a partir de 12/03/2026 até 12/03/2027, a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada. PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA Nº 044-2025 - GCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.pdf106.76 KB
Mensal10/03/20262026Março 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0046/2025 por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 2.1. Fica prorrogada a partir de 12/03/2026 até 12/03/2027, a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam ratificadas as demais condições da ata de registo de preços ora aditada.PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA Nº 046-2025 - 58.592.912 PETERSON STIEG LEMES.pdf836.23 KB
Mensal04/03/20262026MarçoEsta Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato que são constantemente utilizados na Secretaria Municipal de Assistência Social como um todo e nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executados pelo CRAS e para Secretaria Municipal de Assistência Social para um período de 12 meses.ATA 027-2026 - ORIGINAL SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA.pdf7.64 MB
Mensal04/03/20262026MarçoEsta Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato que são constantemente utilizados na Secretaria Municipal de Assistência Social como um todo e nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executados pelo CRAS e para Secretaria Municipal de Assistência Social para um período de 12 meses.ATA 026-2026 - M3 BUSINESS GOUP LTDA.pdf5.68 MB
Mensal04/03/20262026MarçoEsta Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato que são constantemente utilizados na Secretaria Municipal de Assistência Social como um todo e nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executados pelo CRAS e para Secretaria Municipal de Assistência Social para um período de 12 meses.ATA 025-2026 - 6S COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.pdf5.71 MB
Mensal04/03/20262026MarçoEsta Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato que são constantemente utilizados na Secretaria Municipal de Assistência Social como um todo e nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executados pelo CRAS e para Secretaria Municipal de Assistência Social para um período de 12 meses.ATA 024-2026 - NVEW SOLUÇÕES LTDA.pdf5.77 MB
Mensal04/03/20262026MarçoEsta Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato que são constantemente utilizados na Secretaria Municipal de Assistência Social como um todo e nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executados pelo CRAS e para Secretaria Municipal de Assistência Social para um período de 12 meses.ATA 023-2026 - INDUSTRIA FENIX CORTE LASER LTDA.pdf5.56 MB
Mensal04/03/20262026MarçoEsta Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato que são constantemente utilizados na Secretaria Municipal de Assistência Social como um todo e nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executados pelo CRAS e para Secretaria Municipal de Assistência Social para um período de 12 meses.ATA 022-2026 - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES ORTHOVIDA LTDA.pdf5.57 MB
Mensal04/03/20262026MarçoEsta Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato que são constantemente utilizados na Secretaria Municipal de Assistência Social como um todo e nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executados pelo CRAS e para Secretaria Municipal de Assistência Social para um período de 12 meses.ATA 021-2026 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.pdf6.2 MB
Mensal04/03/20262026MarçoEsta Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato que são constantemente utilizados na Secretaria Municipal de Assistência Social como um todo e nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executados pelo CRAS e para Secretaria Municipal de Assistência Social para um período de 12 meses.ATA 019-2026 - ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS EIRELI ME.pdf5.27 MB
Mensal04/03/20262026MarçoEsta Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato que são constantemente utilizados na Secretaria Municipal de Assistência Social como um todo e nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executados pelo CRAS e para Secretaria Municipal de Assistência Social para um período de 12 meses.ATA 018-2026 - N NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA.pdf7.68 MB
Mensal04/03/20262026MarçoEsta Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato que são constantemente utilizados na Secretaria Municipal de Assistência Social como um todo e nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos executados pelo CRAS e para Secretaria Municipal de Assistência Social para um período de 12 meses.ATA 017-2026 - COMODOR COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA.pdf5.52 MB
Mensal19/02/20262026FevereiroEsta Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de fórmula especial infantil em atendimento dos bebês, recém-nascidos e crianças acolhidas pelo Abrigo Luz deste município.ATA 014-2026 - STIMA SAUDE E ESTETICA LTDA.pdf5.73 MB
Mensal19/02/20262026FevereiroEsta Ata tem por objeto o Registro de Preços, futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de uniformes/camisetas para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família no Município de São Gabriel da Palha-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ATA 013-2026 - PETTER UNIFORMES LTDA.pdf6.75 MB
Mensal19/02/20262026FevereiroEsta Ata tem por objeto o Registro de Preços, futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de uniformes/camisetas para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família no Município de São Gabriel da Palha-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ATA 012-2026 - PROSEG TEXTIL COMERCIAL EIRELI.pdf6.99 MB
Mensal12/02/20262026FevereiroOBJETO: Esta Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e Açúcar) e material de consumo, para atendimento as necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ATA 016-2026 - JBF DISTRIBUIDORA LTDA.pdf6.86 MB
Mensal12/02/20262026FevereiroOBJETO: Esta Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e Açúcar) e material de consumo, para atendimento as necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ATA 015-2026 - CDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA.pdf7.56 MB
Mensal09/02/20262026FevereiroCLÁUSULA PRIMEIRA – Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº. 164/2025 de 31 de dezembro de 2025 firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA e a empresa NORTE COMERCIAL LTDA, a partir da data- 06/02/2026, conforme parecer jurídico, processo administrativo 049/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão se dá por ato amigável (bilateral) entre as partes com base no Artigo 137, inciso II (e seu § 2º) , da Lei nº. 14/133-21. TERMO DE RECISÃO DA ATA 1645-2025 - NORTE COMERCIAL LTDA.pdf537.7 KB
Mensal20/01/20262026JaneiroEsta Ata tem por objeto o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para uso na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e em seus equipamentos socioassistenciais, para um período de 12 meses.ATA 011-2026.pdf3.12 MB
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