Portal da Transparência de São Gabriel da Palha

Atualizado em: 17/11/2025 18:10:19

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-10-06T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025",
    "documento_participante": "11.057.652/0001-89",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SEGURANCA DE SAO GABRIEL",
    "historico": "Constitui objeto deste termo promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Municipio de Sao Gabriel da Palha/ES, mediante a colaboracao efetiva com o Poder Publico Municipal em todas as questoes relacionadas a acoes educativas e preventivas no",
    "valor": 40000.000000000
  },
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    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025",
    "documento_participante": "11.057.652/0001-89",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SEGURANCA DE SAO GABRIEL",
    "historico": "Constitui objeto deste termo promover a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Municipio de Sao Gabriel da Palha/ES, mediante a colaboracao efetiva com o Poder Publico Municipal em todas as questoes relacionadas a acoes educativas e preventivas no",
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