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Atualizado em: 08/04/2026 18:08:11

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-12T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO Nº 10/2025",
    "documento_participante": "21.045.809/0001-00",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO GABRIEL DA PALHA",
    "historico": "Constitui o objeto deste Termo de Colaboracao o projeto de Estruturacao e Fortalecimento das atividades da Associacao de Catadores de Materiais Reciclaveis de Sao Gabriel da Palha, conforme Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado pelo Prefeito Mu",
    "valor": 30000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-15T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO Nº 11/2025",
    "documento_participante": "41.757.306/0001-74",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO SOS ANIMAIS SAO GABRIEL DA PALHA",
    "historico": "Constitui objeto deste Termo de Colaboracao, o bem-estar dos animais (caes e gatos) errantes de Sao Gabriel da Palha -ES, atraves de acoes educativas e corretivas, voluntariadas e sociais com intuito de mitigar os impactos negativos gerados pelo abandono,",
    "valor": 55131.620000000
  }
]

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