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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023004778/2023Aditivo05/12/2023Em conformidade com o Art. 65, b, §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 17.038,77 (dezessete mil trinta e oito reais e setenta e sete centavos) correspondente a 0,854331 , do valor inicial do contVIGENTER$ 17.038,77
002/2024007869/2023Aditivo01/04/2024Em conformidade com o Art. 65, inciso I, alineas a e b , §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 442.876,80 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavoVIGENTER$ 367.978,86
003/2024003933/2024Aditivo14/06/2024Em conformidade com o Art. 57, § 1º, II, da Lei n°. 8666/93, fica alterado o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a vigencia do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.VIGENTER$ 0,00
004/2025008189/2024Aditivo31/01/2025Em conformidade com o Art. 65, inciso I, alineas a e b , §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 521.614,41 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), corVIGENTER$ 514.876,99
005/2025000408/2025Aditivo17/02/2025CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com o Art. 57, § 1º, II, da Lei n°. 8666/93, fica alterado o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a vigencia do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no itemVIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025007584/2024Apostilamento24/03/2025Em conformidade com o Artigo 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93, altera-se o Item 3.1 da Clausula Terceira do contrato reajustando o valor em R$ 121.621,85 ( cento e vinte e um mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), baseado no INCC, confVIGENTER$ 121.621,85
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
05/05/2025 0001730/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 100.141,58
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