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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024007703/2024Aditivo19/11/2024Em conformidade com o Art. 65, inciso I, alinea b , § 1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao item COPIA/IMPRESSAO MONO A4 correspondente a 25 do valor inicial do contrTERMINO DE PRAZOR$ 2.000,00
002/2024009059/2023Aditivo28/11/2024Em conformidade com o art. 57, II, da Lei nº. 8666/93, fica alterado o item 5.1 da Clausula Quinta, prorrogando a vigencia do contrato para mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de dezembro de 2024.TERMINO DE PRAZOR$ 60.400,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025002869/2023Rescisao06/05/2025CLAUSULA PRIMEIRA Fica rescindido o contrato de prestacao de servicos nº. 211/2023 de 14 de dezembro de 2023, conforme estabelecido na clausula nona terceira inciso II do presente contrato e no processo administrativo nº. 2869/2025. CLAUSULA SEGUNDATERMINO DE PRAZO-R$ 108.600,00
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