PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025002653/2025Aditivo23/05/2025Em conformidade com art. 124 da Lei nº 14133/2021 altera-se a clausula quarta do contrato, acrescentando o valor de R$ 354.666,98 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), ao valor total do contratVigenteR$ 354.666,98
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025009021/2024Apostilamento14/01/2025Em conformidade com o Artigo 136 da Lei nº. 14.133/21, altera-se o Item 5.1 da Clausula Quinta do contrato, passando a constar: Projeto/Atividade: 000004000002.1030142012.403 Manutencao, restruturacao e modernizacao do Fundo Municipal de Saude FichaVigenteR$ 0,00
002/2025009021/2024Apostilamento14/03/2025Em conformidade com o Artigo 136 da Lei nº. 14.133/21, fica incluido o plano operativo abaixo, fazendo parte integrante do contrato.VigenteR$ 0,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp15724-01-25_123354.pdf Contrato 
cp15710-03-25_172312.pdf Termo Apostilamento 
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS