PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
15/03/2023 0000697/2023 OriginalExecucao de obra de construcao de uma ponte sobre o Corrego Sao Gabriel, no Bairro Jardim Passami, nesta Cidade.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 508.154,09
31/12/2023 0000697/2023 AnulacaoANULACAO DE SALDO DE EMPENHODOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-R$ 22.093,98
08/02/2024 0000338/2024 OriginalADITIVO - Execucao de obra de construcao de uma ponte sobre o Corrego Sao Gabriel, no Bairro Jardim Passami, nesta Cidade.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 87.592,32
09/02/2024 0000359/2024 OriginalExecucao de obra de construcao de uma PONTE sobre o Corrego Sao Gabriel, no Bairro Jardim Passami, nesta Cidade.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 461.739,89
16/12/2024 0002613/2024 OriginalADITIVO PA 3935/2024 - - Execucao de obra de construcao de uma ponte sobre o Corrego Sao Gabriel, no Bairro Jardim Passami, nesta Cidade.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 17.940,47
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
LiquidaçõesEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
10/01/2025 0000011/2025 OriginalPA 3935/2024 - ADITIVO PA 3935/2024 - - Execucao de obra de construcao de uma ponte sobre o Corrego Sao Gabriel, no Bairro Jardim Passami, nesta Cidade.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 17.940,47
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
14/01/2025 0000127/2025 OriginalPA 3935/2024 - ADITIVO PA 3935/2024 - - Execucao de obra de construcao de uma ponte sobre o Corrego Sao Gabriel, no Bairro Jardim Passami, nesta Cidade.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 16.720,52
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001004654/2023Aditivo06/09/2023CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com o Art. 65, inciso I, alinea a e b , § 1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais), correspondendo a 14,33 do valor iniTERMINO DE PRAZOR$ 118.800,00
002000295/2024Aditivo06/02/2024Em conformidade com o Art. 65, inciso I, alineas a e b , §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterada o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 87.592,32 (oitenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) correspoTERMINO DE PRAZOR$ 87.592,32
003003934/2024Aditivo21/06/2024Em conformidade com o Art. 57, § 1º, II, da Lei n°. 8666/93, fica alterado o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a vigencia do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004008314/2022Apostilamento29/11/2024Em conformidade com o Artigo 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93, altera-se o Item 3.1 da Clausula Terceira do contrato reajustando o valor em R$ 17.940,47 (dezessete mil novecentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos) baseado no INCC, conforme clausulaTERMINO DE PRAZOR$ 17.940,47
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Tipo
Nome do Produto ou Serviço
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
      
ServicoCONSTRUCAO DE PONTESERVICO1,0000R$ 829.000,00R$ 829.000,00
Obras Paralisadas
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS