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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
FABIANO OSTFiscal TitularPortaria 021/202222/11/202419/05/2025
THALIS NUNES FELIXFiscal TitularPortaria 021/202222/11/202414/04/2026
ARETHUZA PONATH MONTEIROFiscal TitularPortaria 021/202222/11/202414/04/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
FABIANO OSTGestor TitularPortaria 021/2022
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024003650/2024Aditivo05/06/2024Em conformidade com o Art. 57, § 1º, II, da Lei n°. 8666/93, fica alterado o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a vigencia do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.VigenteR$ 0,00
002/2024007662/2024Aditivo28/11/2024Em conformidade com o Art. 57, § 1º, II, da Lei n°. 8666/93, fica alterado o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a vigencia do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.VigenteR$ 0,00
003/2025008268/2024Aditivo09/06/2025Em conformidade com o Art. 65 da Lei n°. 8666/93¹, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 524.402,31 (quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e dois reais e trinta e um centavos ), correspondendo a 20,76 (vinte virguVigenteR$ 524.402,31
004/20250001576/2025Aditivo13/06/2025Em conformidade com o Art. 57, § 1º, II, da Lei n°. 8666/93, fica alterado o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a vigencia do contrato por mais 90 (noventa) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima. CLAUSULA SEXTAVigenteR$ 0,00
005/2025003817/2025Aditivo08/08/2025Em conformidade com o Art. 57, § 1º, II, da Lei n°. 8666/93, fica alterado o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a vigencia do contrato por mais 90 (noventa) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000515/2023Apostilamento10/08/2023Em conformidade com o Artigo 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93 altera-se o Preambulo do Contrato, incluindo o Fundo Municipal de Saude como contratante, passando a constar conforme abaixo: PREAMBULO a) CONTRATANTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito noVigenteR$ 0,00
002/2024005076/2024Apostilamento05/08/2024Em conformidade com o Artigo 65, § 8º, da Lei nº. 8.666/93, altera-se o Item 3.1 da Clausula Terceira do contrato reajustando o valor em R$ 67.681,24 (sessenta e sete mil e seiscentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos) baseado no INCC, conforVigenteR$ 67.681,24
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
18/06/2025 0001665/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 194.335,11
18/06/2025 0001666/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 1.696,00
06/01/2025 0000001/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 179.829,68
28/02/2025 0000595/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 28.047,38
25/03/2025 0000783/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 25.213,38
09/05/2025 0001224/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 7.484,15
09/05/2025 0001225/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 1.035,32
23/05/2025 0001336/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 20.383,63
23/05/2025 0001337/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 752,54
03/09/2025 0002610/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 56.327,27
12/09/2025 0002650/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 95.566,56
23/09/2025 0002767/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 27.881,92
23/09/2025 0002768/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 35.875,99
10/10/2025 0002923/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 36.277,96
10/11/2025 0003283/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 3.549,65
10/11/2025 0003285/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 1.804,58
10/11/2025 0003284/2025 OriginalOrcamentarioGANHO CONSTRUTORA LTDAR$ 70.021,29
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