Atualizado em: 12/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA
  22/04/2025ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO04.877.943/0001-58Constitui objeto deste termo de fomento, beneficiar de forma direta familias camponesas do municipio de Sao Gabriel da Palha ES e regiao, atraves do processo de comercializacao da producao da agricultura familiar, atendendo as necessidades apontadas no22/04/202531/12/2025R$ 100.000,00R$ 0,00
  31/03/2025ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO GABRIEL DA PALHA21.045.809/0001-00Constitui o objeto deste Termo de Colaboracao a transferencia de recursos para a Associacao de Catadores de Materiais Reciclaveis de Sao Gabriel da Palha ASCAT, para prestacao de servicos ambientais de coleta, conscientizacao e destinacao final adequada31/03/202531/12/2025R$ 412.000,00R$ 0,00
         Total R$ 512.000,00 Total R$ 0,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS