Atualizado em: 18/04/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA
  05/04/2024ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO GABRIEL DA PALHA21.045.809/0001-00Constitui o objeto deste Termo de Colaboracao a transferencia de recursos para a Associacao de Catadores de Materiais Reciclaveis de Sao Gabriel da Palha ASCAT, para prestacao de servicos ambientais de coleta, conscientizacao e destinacao final adequada05/04/202431/12/2024R$ 412.000,00R$ 0,00
  05/03/2024ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO04.877.943/0001-58Constitui objeto deste termo de fomento realizar transferencia de recurso financeiro para a organizacao da sociedade civil acima qualificada, para a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco, com a finalidade exclusiva de custear despesas05/03/202431/12/2024R$ 100.000,00R$ 0,00
         Total R$ 512.000,00 Total R$ 0,00
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