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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES
Atualizado em: 21/11/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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45 3456789
46 10111213141516
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Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA
  01/11/2024CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAO GABRIEL DA PALHA28.567.048/0001-03Constitui objeto deste Termo de Fomento garantir a transferencia de recursos para a CAMPANHA SUPER NATAL CDL 2024, visando promover os produtos comercializados pelas lojas participantes com distribuicao de premios, exceto produtos vedados pelo artigo 10.01/11/202427/12/2024R$ 40.000,00R$ 0,00
  06/09/2024INSTITUTO AMORES CULTURA E ARTES21.785.120/0001-11O presente Termo de Fomento tem por objeto o desenvolvimento de esforcos mutuos para realizacao do Projeto Adequacao a Espaco para Sala de Exibicao de Videos conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, que faz parte do presente instrumento, indepe10/09/202431/12/2024R$ 205.586,85R$ 0,00
  06/09/2024INSTITUTO AMORES CULTURA E ARTES21.785.120/0001-11O presente Termo de Fomento tem por objeto o desenvolvimento de esforcos mutuos para realizacao do Projeto Adequacao a Espaco para Sala de Exibicao de Videos conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, que faz parte do presente instrumento, indepe10/09/202431/12/2024R$ 205.586,85R$ 0,00
  02/07/2024ASSOPAIS - ASS. PAIS E AMIGOS DE APOIO AO ESPORTE DE S.G.PALHA27.774.548/0001-45Constitui objeto deste Termo de Colaboracao, realizar o acesso ao esporte, por meio do futebol de campo e futsal, para 180 criancas e adolescentes do municipio de Sao Gabriel da Palha e regioes vizinhas, promovendo a inclusao social, vivencia cultural, ci02/07/202431/12/2024R$ 48.000,00R$ 0,00
  17/06/2024ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SEGURANCA DE SAO GABRIEL11.057.652/0001-89Constitui objeto deste Termo de Fomento a transferencia de recursos financeiros, destinados a manutencao da ACOMSEG/SGP, cujo objetivo geral e garantir a melhor qualidade de vida aos moradores do Municipio, colaborando com o Poder Publico Municipal em tod17/06/202431/12/2024R$ 50.000,00R$ 0,00
  05/04/2024ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO GABRIEL DA PALHA21.045.809/0001-00Constitui o objeto deste Termo de Colaboracao a transferencia de recursos para a Associacao de Catadores de Materiais Reciclaveis de Sao Gabriel da Palha ASCAT, para prestacao de servicos ambientais de coleta, conscientizacao e destinacao final adequada05/04/202431/12/2024R$ 412.000,00R$ 0,00
  05/03/2024ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO04.877.943/0001-58Constitui objeto deste termo de fomento realizar transferencia de recurso financeiro para a organizacao da sociedade civil acima qualificada, para a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco, com a finalidade exclusiva de custear despesas05/03/202431/12/2024R$ 100.000,00R$ 0,00
         Total R$ 1.061.173,70 Total R$ 0,00
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