Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal27/05/20252025AbrilConstituição de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de construção para doação as famílias do município em estado de vulnerabilidade social, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família, deste municípioPE 011 - EDITAL COMPLETO.pdf0,69MB
Mensal27/05/20252025AbrilConstituição de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia Básica do município, através da Secretaria Municipal de SaúdePE 010 - EDITAL COMPLETO - REEDIÇÃO.pdf0,72MB
Mensal27/05/20252025AbrilContratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte sanitário eletivo (transporte de pacientes) por quilômetro rodado, através de veículo automotor do tipo ônibus, atendendo ao período de 01 (um) ano, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de SaúdePE 009 - EDITAL COMPLETO.pdf0,84MB
Mensal27/05/20252025Abrilaquisição de pneus para os veículos do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transportes deste municípioPE 008 - EDITAL COMPLETO.pdf0,73MB
Mensal27/05/20252025AbrilConstituição de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de alimentos para o Abrigo Luz, deste município, no sentido de atender as demandas das crianças acolhidas, em situação de vulnerabilidade socialPE 007 - EDITAL COMPLETO.pdf0,68MB
Mensal27/05/20252025AbrilConstituição de Ata de Registro de Preços, para aquisição de doces em atendimento aos diversos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos socioassistenciais para um período de 12 (doze) mesesPE 005 - EDITAL COMPLETO.pdf0,66MB
Mensal27/05/20252025MarçoConstituição de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de material laboratorial para atender a demanda do Laboratório Público Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, para um período de 01 (um) ano.PE 004 - EDITAL COMPLETO.pdf0,68MB
Mensal27/05/20252025MarçoConstituição de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdePE 003 - EDITAL COMPLETO.pdf0,56MB
Mensal27/05/20252025MarçoAquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste município.PE 002 - EDITAL COMPLETO.pdf2,29MB
Mensal27/05/20252025Janeirocontratação de empresa especializada (por meio de licitação) para o desenvolvimento de serviços técnicos especializados correspondente a execução de levantamento planialtimétrico de terreno localizado no Distrito de São Roque da Terra Roxa, para fim de construção e ampliação do Cemitério Municipal local.PE 027 - EDITAL COMPLETO.pdf1,08MB
Mensal27/05/20252025JaneiroConstituição de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação, instalação e desinstalação de banheiros químicos individuais normais e com acessibilidade, para atender as demandas dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e ArtePE 006 - EDITAL COMPLETO.pdf0,74MB
Mensal27/05/20252025JaneiroConstituição de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e Açúcar) e material de consumo, para atendimento as necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.PE 001 - EDITAL COMPLETO.pdf0,79MB
Mensal25/10/20212021MarçoAquisição de EPI’s para os servidores da Secretaria Municipal de Educação.PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2021.pdf0,35MB
Mensal25/10/20212021MarçoContratação de empresa especializada (farmácia e/ou drogaria) para fornecimento de medicamentos não padronizados pelo SUS, conforme receita médica, atendendo as demandas de ordens judiciais e demais nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2021.pdf0,46MB
Mensal25/10/20212021MarçoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, em cumprimento de Programa Social da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha.PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2021.pdf0,60MB
Mensal25/10/20212021MarçoConstituição de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de sacolas plásticas para acondicionamento de alimentos do projeto de Compra Direta de Alimentos.PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2021.pdf0,42MB
Mensal25/10/20212021MarçoConstituição de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (escritório) para atender as necessidades administrativas desta Prefeitura.PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.pdf0,50MB
Mensal25/10/20212021MarçoConstituição de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para pneus, para os veículos que compõem ou que venham a compor a frota pública.PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021.pdf0,55MB
Mensal22/10/20202020OutubroTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020TP 013 - ATA E PLANILHA DE PREÇOS.pdf1,23MB
Mensal01/10/20202020OutubroTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020TP 012 - ATA E LAUDO DE JULGAMENTO.pdf1,01MB
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