Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2020 Dispõe sobre os procedimentos simplificados para instituir as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental da atividade de secagem de café e de outros grãos/cereais, no Município de São Gabriel INSTRUÇÃO NORMATIVA 075-2020 - SECAGEM MECÂNICA DE GRÃOS - SMA - VERSÃO I.pdf0,18MB03/12/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre os Procedimentos Simplificados para Recuperação Florestal de Pequenas Áreas Degradadas – PRAD, no município de São Gabriel da Palha/ES, para fins de cumprimento da legislação ambiental.INSTRUÇÃO NORMATIVA 074-2020 - PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - SMA - VERSÃO I.pdf0,19MB16/10/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre o trâmite processual para a aquisição de bens e serviços mediante compra direta, licitação, dispensa e inexigibilidade no âmbito do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 066-2016 - AQ. DE BENS E SERV. MED. LIC., INCL. DIS. E IN - SCL.pdf0,50MB26/05/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre os proced. de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de mat. de cons. e perm. no almoxarifado no âmbito dos poderes Exec. e Legis. do Mun. de S.G.da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 048-2016 - CONTROLE DE ESTOQUE - SCL.pdf0,16MB26/05/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre normas e procedimentos para acompanhamento, o controle de execução dos contratos e celebração de aditivos contratuais no âmbito dos poderes Exec. e/ou Legis. do Mun. de S. G. da Palha. INSTRUÇÃO NORMATIVA 047-2016 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS -SCL.pdf0,41MB26/05/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre nor. e proc. para ger. as inf. das obras e serv. de eng. execut. e/ou em exec., com o obj. de orientar a gestão das obras púb. no âmbito dos pod. exec. e/ou legis. do Mun. de S. G. da P. INSTRUÇÃO NORMATIVA 073-2020 - GERENCIAMENTO DO GEO-OBRAS - SOP.pdf0,54MB05/05/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre normas e procedimentos de contratação, execução, fiscalização e recebimento de obras e serviços de engenharia, no âmbito dos poderes executivo e/ou legislativo do Município de São GabrielINSTRUÇÃO NORMATIVA 063-2016 - LIC., CONT., EXEC., FISCAL., RECEB. - SOP.pdf0,37MB22/04/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre os procedimentos que deverá ser adotado pelo fiscal de contrato em geral e no que for pertinente ao fiscal de convênio.INSTRUÇÃO NORMATIVA 020-2012 FISCAL DE CONTRATO E CONVÊNIO - SOP.pdf0,15MB22/04/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre a padronização, objetivos e procedimentos para coleta, transporte e destinação de resíduos e lixo hospitalar, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.INSTRUÇÃO NORMATIVA 033-2015 ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS - SSP.pdf0,14MB04/03/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre os procedimentos para o controle, armazenamento e distribuição de medicamentos na Unidade Central da Secretaria Municipal de Saúde.INSTRUÇÃO NORMATIVA 032-2015 CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO, ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS - SSP.pdf0,15MB04/03/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre a padronização, objetivos e procedimentos no transporte de paciente por meio da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 031-2015 TRANSPORTE DE PACIENTES - SSP.pdf0,13MB04/03/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre o disciplinamento do censo previdenciário e comprovação de vida dos servidores inativos e pensionistas do Instituto de Prev.dos Serv.Públ.do Municipio de São Gabriel da Palha - SGP-PREVINSTRUÇÃO NORMATIVA 072-2020 - CENSO PREVIDENCIÁRIO E COMPROVAÇÃO DE VIDA INATIVOS E PENSIONISTAS - SPP - VERSÃO I.pdf0,66MB27/02/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre o processamento de consignações em folha de pagamento no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha – SGP-PREV.INSTRUÇÃO NORMATIVA 071-2020 - CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO - SPP - VERSÃO I.pdf0,40MB27/02/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sore a realização de despesas administrativas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha - SGP-PREV.INSTRUÇÃO NORMATIVA 039-2016 - REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS - SPP - VERSÃO II.pdf0,38MB27/02/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre o controle da receita previdenciária e da aplicação financeira dos recursos previdenciários arrecadados no Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 038-2016 - CONTROLE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA E DA APLICAÇÃO FINANCEIRA - VERSÃO II.pdf0,37MB27/02/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre a tipologia e o enquadramento das atividades ou empreendimentos considerados de impacto ambiental local.INSTRUÇÃO NORMATIVA 070-2020 - TIP.E O ENQ.DAS ATIV.OU EMPREEND.CONSID.DE IMPACTO AMB.LOCAL - SMA - VERSÃO I.pdf1,42MB19/02/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental no âmbito de atuação da Sec. Municipal de Meio Ambiente de São Gabriel da Palha para os empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental.INSTRUÇÃO NORMATIVA 069-2020 - DISPENSA DE LICENCIMENTO AMBIENTAL - SMA - VERSÃO I.pdf1,10MB19/02/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre normas gerais a serem observ. pelos Pod.Executivo e Legislativo Mun.sobre o gerenc., controle,proc.para seg. física e lógica dos equip., sist., dados e inf.dos rec.de tec.da informacao. INSTRUÇÃO NORMATIVA 036-2015 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STI - VERSÃO III.pdf0,41MB19/02/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de benefícios previdenciários aos segurados filiados e seus dependentes ao Regime Próprio de Previdência do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 040-2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SPP - VERSÃO II.pdf0,27MB17/02/2020
Não se Aplica2019 Dispõe sobre as normas e os procedimentos para realização do recadastramento anual dos servidores públicos em atividade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.INSTRUÇÃO NORMATIVA 068-2019 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES - SRH - VERSÃO I.pdf0,13MB26/08/2019
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS