Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica2019 Dispõe sobre as normas e os procedimentos para realização do recadastramento anual dos servidores públicos em atividade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.INSTRUÇÃO NORMATIVA 068-2019 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES - SRH - VERSÃO I.pdf0,13MB26/08/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre procedimentos para realização de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, no âmbito do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 067-2019 - PROCESSO SELETIVO - SRH - VERSÃO I.pdf0,16MB26/08/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre norma e procedimentos para realização de sindicância e processo administrativo no âmbito do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 046-2016 - SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRH - VERSÃO II.pdf0,34MB26/08/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre treinamento e capacitação de pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.INSTRUÇÃO NORMATIVA 045-2016 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - SRH - VERSÃO II.pdf0,13MB26/08/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre man. do cad. de pessoal e controle sobre vantagens, gratif., promoções, progressões, adicionais, benefícios, indenizações e auxílios no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.INSTRUÇÃO NORMATIVA 044-2016 - MANUTENÇÃO CADASTRO DE PESSOAL - SRH - VERSÃO II.pdf0,30MB26/08/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre procedimentos de admissão de pessoal para o exercício de cargo comissionado e função gratificada no âmbito do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 043-2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO - SRH - VERSÃO II.pdf0,36MB26/08/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre procedimentos de admissão de pessoal, mediante contrato temporário, no âmbito do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 042-2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO CONTRATO - SRH - VERSÃO II.pdf0,35MB26/08/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre procedimentos de admissão de pessoal em cargo efetivo no âmbito do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 041-2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO - SRH - VERSÃO II.pdf0,37MB26/08/2019
Não se Aplica2019 Dsipõe sobre normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração do Plano Plurianual - PPA- REVOGADA PELA IN SPO Nº 014-2012 VERSÃO III.INSTRUÇÃO NORMATIVA 017-2012 - ELABORAÇÃO DO PPA - SPO - REVOGADA PELA IN SPO Nº 014-2012 VERSÃO III.pdf0,11MB10/07/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO - REVOGADA PELA IN SPO Nº 014-2012 VERSÃO III.INSTRUÇÃO NORMATIVA 016-2012 - ELABORAÇÃO DA LDO - SPO - REVOGADA PELA IN SPO Nº 014-2012 VERSÃO III.pdf0,22MB10/07/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - REVOGADA PELA IN SPO Nº 014-2012 VERSÃO III.INSTRUÇÃO NORMATIVA 015-2012 - ELABORAÇÃO DA LOA - SPO - REVOGADA PELA IN SPO Nº 014-2012 VERSÃO III.pdf0,39MB10/07/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na realização de Audiências Públicas.INSTRUÇÃO NORMATIVA 018-2012 - REALIZAÇÃO DE AUDIENCIAS PÚBLICAS - SPO - VERSÃO III.pdf0,11MB14/05/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre normas gerais a serem observadas pelo Poder Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Plano Plurianual de Ações – PPA.INSTRUÇÃO NORMATIVA 014-2012 - ELABORAÇÃO DO PPA, LDO e LOA - SPO - VERSÃO III.pdf0,25MB14/05/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre os procedimentos de controle para alimentação escolar do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 009-2012 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEC - VERSÃO III.pdf0,55MB14/05/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre procedimentos de rotina da gestão escolar, gestão de pessoas, de programas e projetos educacionais, da prestação de contas de recursos, de manutenção, da tecnologia aplicada.INSTRUÇÃO NORMATIVA 008-2012 - ROTINA DA GESTÃO ESCOLAR - SEC - VERSÃO III.pdf0,20MB14/05/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre os procedimentos de controle para o transporte escolar do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 007-2012 - TRANSPORTE ESCOLAR - SEC - VERSÃO III.pdf0,20MB14/05/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extraorçamentária da receita.INSTRUÇÃO NORMATIVA 013-2012 - REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA DA RECEITA - SCO - VERSÃO III.pdf0,14MB02/04/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extraorçamentária da despesa.INSTRUÇÃO NORMATIVA 012-2012 - REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA DA DESPESA - SCO - VERSÃO III.pdf0,17MB02/04/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre geração e divulgação dos demonstrativos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.INSTRUÇÃO NORMATIVA 011-2012 - GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF - SCO - VERSÃO III.pdf0,17MB02/04/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre os procedimentos para geração e consolidação dos demonstrativos contábeis.INSTRUÇÃO NORMATIVA 010-2012 - GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - SCO - VERSÃO III.pdf0,19MB02/04/2019
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