Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica2020 Dispõe sobre nor. e proc. para ger. as inf. das obras e serv. de eng. execut. e/ou em exec., com o obj. de orientar a gestão das obras púb. no âmbito dos pod. exec. e/ou legis. do Mun. de S. G. da P. INSTRUÇÃO NORMATIVA 073-2020 - GERENCIAMENTO DO GEO-OBRAS - SOP.pdf0,54MB05/05/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre normas e procedimentos de contratação, execução, fiscalização e recebimento de obras e serviços de engenharia, no âmbito dos poderes executivo e/ou legislativo do Município de São GabrielINSTRUÇÃO NORMATIVA 063-2016 - LIC., CONT., EXEC., FISCAL., RECEB. - SOP.pdf0,37MB22/04/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre os procedimentos que deverá ser adotado pelo fiscal de contrato em geral e no que for pertinente ao fiscal de convênio.INSTRUÇÃO NORMATIVA 020-2012 FISCAL DE CONTRATO E CONVÊNIO - SOP.pdf0,15MB22/04/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre a padronização, objetivos e procedimentos para coleta, transporte e destinação de resíduos e lixo hospitalar, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.INSTRUÇÃO NORMATIVA 033-2015 ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS - SSP.pdf0,14MB04/03/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre os procedimentos para o controle, armazenamento e distribuição de medicamentos na Unidade Central da Secretaria Municipal de Saúde.INSTRUÇÃO NORMATIVA 032-2015 CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO, ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS - SSP.pdf0,15MB04/03/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre a padronização, objetivos e procedimentos no transporte de paciente por meio da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 031-2015 TRANSPORTE DE PACIENTES - SSP.pdf0,13MB04/03/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre o disciplinamento do censo previdenciário e comprovação de vida dos servidores inativos e pensionistas do Instituto de Prev.dos Serv.Públ.do Municipio de São Gabriel da Palha - SGP-PREVINSTRUÇÃO NORMATIVA 072-2020 - CENSO PREVIDENCIÁRIO E COMPROVAÇÃO DE VIDA INATIVOS E PENSIONISTAS - SPP - VERSÃO I.pdf0,66MB27/02/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre o processamento de consignações em folha de pagamento no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha – SGP-PREV.INSTRUÇÃO NORMATIVA 071-2020 - CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO - SPP - VERSÃO I.pdf0,40MB27/02/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sore a realização de despesas administrativas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha - SGP-PREV.INSTRUÇÃO NORMATIVA 039-2016 - REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS - SPP - VERSÃO II.pdf0,38MB27/02/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre o controle da receita previdenciária e da aplicação financeira dos recursos previdenciários arrecadados no Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 038-2016 - CONTROLE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA E DA APLICAÇÃO FINANCEIRA - VERSÃO II.pdf0,37MB27/02/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre a tipologia e o enquadramento das atividades ou empreendimentos considerados de impacto ambiental local.INSTRUÇÃO NORMATIVA 070-2020 - TIP.E O ENQ.DAS ATIV.OU EMPREEND.CONSID.DE IMPACTO AMB.LOCAL - SMA - VERSÃO I.pdf1,42MB19/02/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental no âmbito de atuação da Sec. Municipal de Meio Ambiente de São Gabriel da Palha para os empreendimentos e atividades de menor impacto ambiental.INSTRUÇÃO NORMATIVA 069-2020 - DISPENSA DE LICENCIMENTO AMBIENTAL - SMA - VERSÃO I.pdf1,10MB19/02/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre normas gerais a serem observ. pelos Pod.Executivo e Legislativo Mun.sobre o gerenc., controle,proc.para seg. física e lógica dos equip., sist., dados e inf.dos rec.de tec.da informacao. INSTRUÇÃO NORMATIVA 036-2015 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STI - VERSÃO III.pdf0,41MB19/02/2020
Não se Aplica2020 Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de benefícios previdenciários aos segurados filiados e seus dependentes ao Regime Próprio de Previdência do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 040-2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SPP - VERSÃO II.pdf0,27MB17/02/2020
Não se Aplica2019 Dispõe sobre as normas e os procedimentos para realização do recadastramento anual dos servidores públicos em atividade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.INSTRUÇÃO NORMATIVA 068-2019 - RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES - SRH - VERSÃO I.pdf0,13MB26/08/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre procedimentos para realização de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, no âmbito do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 067-2019 - PROCESSO SELETIVO - SRH - VERSÃO I.pdf0,16MB26/08/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre norma e procedimentos para realização de sindicância e processo administrativo no âmbito do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 046-2016 - SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRH - VERSÃO II.pdf0,34MB26/08/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre treinamento e capacitação de pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.INSTRUÇÃO NORMATIVA 045-2016 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - SRH - VERSÃO II.pdf0,13MB26/08/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre man. do cad. de pessoal e controle sobre vantagens, gratif., promoções, progressões, adicionais, benefícios, indenizações e auxílios no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.INSTRUÇÃO NORMATIVA 044-2016 - MANUTENÇÃO CADASTRO DE PESSOAL - SRH - VERSÃO II.pdf0,30MB26/08/2019
Não se Aplica2019 Dispõe sobre procedimentos de admissão de pessoal para o exercício de cargo comissionado e função gratificada no âmbito do Município de São Gabriel da Palha.INSTRUÇÃO NORMATIVA 043-2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO - SRH - VERSÃO II.pdf0,36MB26/08/2019
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