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| Mensal | 21/08/2023 | 2023 | Agosto | INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC N° 007/2012 | 22D2D9CC97419B1ED39065B1B710B310.pdf | 191MB |
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| Mensal | 17/08/2023 | 2023 | Agosto | INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC N° 007/2012 | 805FBC38F75A85ABAA226DED16843E8B.pdf | 186MB |
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| Mensal | 17/08/2023 | 2023 | Agosto | INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC N° 007/2012 | 805FBC38F75A85ABAA226DED16843E8B.pdf | 186MB |
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| Não se Aplica | 25/10/2021 | 2021 | | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 007-2012 - TRANSPORTE ESCOLAR - SEC - VERSÃO IV.pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 25/10/2021 | 2021 | | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE MENOR IMPACTO AMBIENTAL | INSTRUÇÃO NORMATIVA 069-2020 - DISPENSA DE LICENCIMENTO AMBIENTAL - SMA - VERSÃO II.pdf | 1,47MB |
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| Não se Aplica | 03/12/2020 | 2020 | | Dispõe sobre os procedimentos simplificados para instituir as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental da atividade de secagem de café e de outros grãos/cereais, no Município de São Gabriel | INSTRUÇÃO NORMATIVA 075-2020 - SECAGEM MECÂNICA DE GRÃOS - SMA - VERSÃO I.pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 16/10/2020 | 2020 | | Dispõe sobre os Procedimentos Simplificados para Recuperação Florestal de Pequenas Áreas Degradadas – PRAD, no município de São Gabriel da Palha/ES, para fins de cumprimento da legislação ambiental. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 074-2020 - PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - SMA - VERSÃO I.pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 26/05/2020 | 2020 | | Dispõe sobre o trâmite processual para a aquisição de bens e serviços mediante compra direta, licitação, dispensa e inexigibilidade no âmbito do Município de São Gabriel da Palha. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 066-2016 - AQ. DE BENS E SERV. MED. LIC., INCL. DIS. E IN - SCL.pdf | 0,50MB |
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| Não se Aplica | 26/05/2020 | 2020 | | Dispõe sobre os proced. de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de mat. de cons. e perm. no almoxarifado no âmbito dos poderes Exec. e Legis. do Mun. de S.G.da Palha. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 048-2016 - CONTROLE DE ESTOQUE - SCL.pdf | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 26/05/2020 | 2020 | | Dispõe sobre normas e procedimentos para acompanhamento, o controle de execução dos contratos e celebração de aditivos contratuais no âmbito dos poderes Exec. e/ou Legis. do Mun. de S. G. da Palha. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 047-2016 - ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS -SCL.pdf | 0,41MB |
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| Não se Aplica | 05/05/2020 | 2020 | | Dispõe sobre nor. e proc. para ger. as inf. das obras e serv. de eng. execut. e/ou em exec., com o obj. de orientar a gestão das obras púb. no âmbito dos pod. exec. e/ou legis. do Mun. de S. G. da P. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 073-2020 - GERENCIAMENTO DO GEO-OBRAS - SOP.pdf | 0,54MB |
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| Não se Aplica | 22/04/2020 | 2020 | | Dispõe sobre normas e procedimentos de contratação, execução, fiscalização e recebimento de obras e serviços de engenharia, no âmbito dos poderes executivo e/ou legislativo do Município de São Gabriel | INSTRUÇÃO NORMATIVA 063-2016 - LIC., CONT., EXEC., FISCAL., RECEB. - SOP.pdf | 0,37MB |
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| Não se Aplica | 22/04/2020 | 2020 | | Dispõe sobre os procedimentos que deverá ser adotado pelo fiscal de contrato em geral e no que for pertinente ao fiscal de convênio. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 020-2012 FISCAL DE CONTRATO E CONVÊNIO - SOP.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 04/03/2020 | 2020 | | Dispõe sobre a padronização, objetivos e procedimentos para coleta, transporte e destinação de resíduos e lixo hospitalar, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 033-2015 ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS - SSP.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 04/03/2020 | 2020 | | Dispõe sobre os procedimentos para o controle, armazenamento e distribuição de medicamentos na Unidade Central da Secretaria Municipal de Saúde. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 032-2015 CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO, ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS - SSP.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 04/03/2020 | 2020 | | Dispõe sobre a padronização, objetivos e procedimentos no transporte de paciente por meio da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Gabriel da Palha. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 031-2015 TRANSPORTE DE PACIENTES - SSP.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2020 | 2020 | | Dispõe sobre o disciplinamento do censo previdenciário e comprovação de vida dos servidores inativos e pensionistas do Instituto de Prev.dos Serv.Públ.do Municipio de São Gabriel da Palha - SGP-PREV | INSTRUÇÃO NORMATIVA 072-2020 - CENSO PREVIDENCIÁRIO E COMPROVAÇÃO DE VIDA INATIVOS E PENSIONISTAS - SPP - VERSÃO I.pdf | 0,66MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2020 | 2020 | | Dispõe sobre o processamento de consignações em folha de pagamento no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha – SGP-PREV. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 071-2020 - CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO - SPP - VERSÃO I.pdf | 0,40MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2020 | 2020 | | Dispõe sore a realização de despesas administrativas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Gabriel da Palha - SGP-PREV. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 039-2016 - REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS - SPP - VERSÃO II.pdf | 0,38MB |
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| Não se Aplica | 27/02/2020 | 2020 | | Dispõe sobre o controle da receita previdenciária e da aplicação financeira dos recursos previdenciários arrecadados no Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Gabriel da Palha. | INSTRUÇÃO NORMATIVA 038-2016 - CONTROLE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA E DA APLICAÇÃO FINANCEIRA - VERSÃO II.pdf | 0,37MB |