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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

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  1. COVID-19
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    11. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    12. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    13. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Cadastro Estadual de Fornecedores Sancionados (SIGA)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Incentivos Fiscais
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Obras (Documentos)
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios(Documentos)
    7. Doações Recebidas
    8. Prestação de Contas de OSCIPS (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares (Documentos)
    10. Transferências Federais
    11. Transferências Estaduais
    12. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas (Documentos)
    2. Consultas Públicas (Documentos)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Créditos Suplementares (Documentos)
    11. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Lista de Estagiários (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
  9. Institucional
    1. Ouvidoria
    2. Fale Conosco
    3. Imprensa Oficial
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Legislação
    6. Endereços
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    9. Política de Dados Abertos
    10. LGPD
    11. Regulamenta a Lei Municipal N.º 2.260, de 14 de outubro de 2012
    12. Estrutura Organizacional
    13. Secretarias/Unidades Administrativas
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Relatórios (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    2. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    6. Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    7. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico
    10. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
  13. Ouvidoria Pública
    1. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    2. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    3. Combate à Corrupção - Denuncie
    4. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    5. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    6. Dúvidas Frequentes (Documentos)
  14. Integridade
    1. Norma de Proteção ao Denunciante
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