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| Mensal | 19/11/2025 | 2025 | Novembro | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista. | CONTRATO 101-2025 - LOCASIL LOCAÇÃO DE SERVIÇOS.pdf | 4.89 MB |
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| Mensal | 19/11/2025 | 2025 | Novembro | Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 148/2024 por mais 42 (quarenta e dois) dias, contados a partir de seu vencimento em 19 de novembro de 2025, passando, portanto, a vigorar até 31 de Dezembro de 2025. | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 148-2024 - EDUCAÇÃO.pdf | 258.39 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Novembro | TERMO DE SUSPESÃO DE CONTRATO | TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 063-25.pdf | 208.85 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Novembro | TERMO DE SUSPESÃO DE CONTRATO | TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 037-25.pdf | 209.66 KB |
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| Mensal | 18/11/2025 | 2025 | Novembro | TERMO DE SUSPESÃO DE CONTRATO | TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO 017-25.pdf | 208.51 KB |
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| Mensal | 17/11/2025 | 2025 | Novembro | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 146/2024 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento em 14 de novembro de 2025, passando, portanto, a vigorar até 14 de novembro de 2026 e reajustado o valor mensal em 5,32% (cinco vírgula trinta e dois por cento), com base no índice IPCA/IBGE acumulado em 12 (doze) meses de junho/2024 até maio/2025. Assim, o valor total mensal passa de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos) para R$ 58.557,92 (cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 146-2024 - RMV LOCAÇÕES.pdf | 515.41 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Outubro | SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 14/2022 DE 26/01/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E A EMPRESA CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. | 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 14-2022.pdf | 203.27 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Novembro | Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2024, firmado em 07 de novembro de 2024, que tem por objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros para serem utilizados no preparo de refeições servidas aos bebês, crianças e adolescentes, acolhidos no Abrigo Luz, deste município | 1º TERMO ADITIVO AO CONTTRATO 142-2024.pdf | 257.3 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | Em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, fica alterado o item 5.1 da Cláusula Quinta, prorrogando-se a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de novembro de 2024. Reajustamento – do contrato em referência, fica reajustado o valor mensal em 5,17% | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 143-2022 - THIAGO GUERRA BOTELHO.pdf | 251.48 KB |
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| Mensal | 12/11/2025 | 2025 | Novembro | O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Gêneros diretamente por empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae. Conforme especificações do Anexo I do Edital de Chamada Pública nº. 02/2025, que passa a fazer parte integrante deste Contrato. | 099-2025 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO CAMPONESA - EDUCAÇÃO.pdf | 2.08 MB |
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| Mensal | 12/11/2025 | 2025 | Novembro | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-2024 CLINICA UROLOGICA DE COLATINA LTDA (assinado) | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006-2024 CLINICA UROLOGICA DE COLATINA LTDA (assinado).pdf | 343.28 KB |
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| Mensal | 11/11/2025 | 2025 | Novembro | Em conformidade com o Artigo 136 da Lei nº 14.133/2021, registra-se por meio de apostila o remanejamento do saldo orçamentário das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência, Desenvolvimento Social e Família para a Secretaria Municipal de Administração, ficha 100 – fonte 1500 (UG – Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha), permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 142-2023 - AGRODATA.pdf | 165.36 KB |
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| Mensal | 06/11/2025 | 2025 | Novembro | O objeto do presente instrumento é a adesão à Ata de Registro de Preços 060/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2024 do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS – MG. | 098-2025 - FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.pdf | 1.36 MB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | Em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, altera-se o item 3.1 da Cláusula Terceira do contrato, reajustando-se o valor em R$ 126.063,75 (cento e vinte e seis mil, sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), com base no INCC, conforme previsto na Cláusula Quarta, passando o valor total do contrato para R$ 7.022.264,48 (sete milhões, vinte e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). | 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 205-2023 - MLX CONSTRUTORA - EDUCAÇÃO.pdf | 200.2 KB |
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| Mensal | 04/11/2025 | 2025 | Outubro | Em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, altera-se o Item 13.1 da Cláusula Décima terceira do contrato, incluindo a seguinte dotação orçamentária: Gabinete do Prefeito – Ficha 45 – Fonte de Recursos-1500000. | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 63-2025.pdf | 172.71 KB |
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| Mensal | 04/11/2025 | 2025 | Outubro | Prorrogação da vigência do Contrato nº 138/2024, por mais 12 (doze) meses e reajuste anual do valor contratual com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 5,10% (cinco vírgula dez por cento). | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138-2024 - TRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO - EDUCAÇÃO.pdf | 422.82 KB |
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| Mensal | 03/11/2025 | 2025 | Outubro | fica alterado a Tabela de Serviços Médicos do Consórcio Público da Região Noroeste – CIM NOROESTE | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 085-2025 - CIM NOROESTE.pdf | 207.94 KB |
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| Mensal | 03/11/2025 | 2025 | Outubro | prorroga-se a vigência do contrato 136/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 19 de outubro de 2025, passando o seu término para 16 de fevereiro de 2026. | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136-2024 - CAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA DANIEL COMBONI - OBRAS (1).pdf | 517.27 KB |
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| Mensal | 28/10/2025 | 2025 | Outubro | Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 140/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - MLX CONSTRUTORA LTDA - OBRAS.pdf | 268.44 KB |
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| Mensal | 24/10/2025 | 2025 | Outubro | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para o campeonato municipal de futebol amador masculino, a ser realizado ao longo do exercício de 2025, nesse município, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer | 096-2025 - EB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ARBITRAGEM.pdf | 2.96 MB |