Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal10/02/20252025Janeiro3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/20223º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21-2022 CIBOX - EDUCAÇÃO.pdf0,55MB
Mensal10/02/20252025Janeiro3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/20223º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2022 - CIBOX - SOCIAL.pdf0,57MB
Mensal10/02/20252025Janeiro1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/20241º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-2024 LINHARES SUPRIMENTOS - SAUDE.pdf0,58MB
Mensal10/02/20252025Janeiro6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/20226º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2022 CIBOX - PREFEITURA.pdf0,54MB
Mensal10/02/20252024DezembroContrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO163-2024 CIM NOROESTE - CONTRATO DE PROGRAMA SAMU.pdf4,55MB
Mensal10/02/20252024DezembroTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 046/2023RESCISÃO AO CONTRATO Nº 46-2023 - CIM NOROESTE.pdf0,93MB
Mensal22/01/20252024Dezembro2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/20232º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04-2023 - RX GRIGOLETO.pdf0,53MB
Mensal22/01/20252024Dezembrocontratação de empresa para a prestação de serviços de residência inclusiva para pessoa com deficiência (conforme a Ação Civil Pública nº. 5003594-60.2024.8.08.0045).160-2024 AATR - RESIDENCIA INCLUSIVA - SOCIAL.pdf3,01MB
Mensal21/01/20252024Dezembro2º Termo Aditivo ao contrato nº 186/20232º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186-2023 VENUSTUR - TRANSPORTE ESCOLAR.pdf0,70MB
Mensal21/01/20252025Janeiro1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 002/20251º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-2025 AUTO POSTO CONILON.pdf0,50MB
Mensal21/01/20252025Janeiro1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 001/20251º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-2025 AUTO POSTO GIRASSOL.pdf0,47MB
Mensal21/01/20252025Janeiro1º Termo Aditivo ao contrato nº 011/20241º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-2024 DEOJANDER NORTON.pdf0,63MB
Mensal21/01/20252025Janeiro1º termo de apostilamento ao contrato nº 159/20241º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 159-2024 INSTITUTO VIDA E SAÚDE.pdf0,51MB
Mensal21/01/20252025JaneiroTermo de rescisão ao contrato nº 144/2024RESCISÃO AO CONTRATO 144-2024 PAMELA TOURINHO - MANUTENÇÃO TACOGRAFOS - EDUCAÇÃO.pdf0,56MB
Mensal21/01/20252025JaneiroTermo de rescisão ao contrato nº 078/2024RESCISÃO AO CONTRATO Nº 78-2024 MMS FONOAUDIOLOGIA.pdf0,53MB
Mensal21/01/20252025JaneiroTermo de rescisão ao contrato nº 114/2023RESCISÃO AO CONTRATO 114-2023 WL CONSTRUÇÕES.pdf0,63MB
Mensal21/01/20252025JaneiroCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza pública urbana, manutenção e limpeza de próprios e fabricação de artefatos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e EPI’s no Município de São Gabriel da Palha, a serem executados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.005-2025 TESLLA SERVIÇOS - LIMPEZA URBANA - EMERGENCIAL.pdf5,14MB
Mensal21/01/20252025JaneiroContratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitações adjudicadas e homologadas.004-2025 NP TECNOLOGIA - BANCO DE PREÇOS.pdf4,91MB
Mensal21/01/20252025JaneiroContratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada, para atender o evento “Colonia de Verão” na data de 25 de janeiro de 2025.003-2025 MARQUES ESTRUTURAS - LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS - SOCIAL.pdf4,30MB
Mensal21/01/20252025JaneiroFornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos do Município de São Gabriel da Palha, por um prazo de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e outros anexos.002-2025 AUTO POSTO CONILON - COMBUSTIVEL.pdf6,74MB
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