Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal16/04/20242024Março4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/20224º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 167-2022 GANHO MAT CONSTRUÇÃO.pdf0,61MB
Mensal16/04/20242024Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/20231º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063-2023 TRANSIGOR.pdf0,61MB
Mensal16/04/20242024Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/20231º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-2023 RR BATTISTI.pdf0,51MB
Mensal16/04/20242024Março2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/20232º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2023 EBS CONSTRUTORA.pdf0,59MB
Mensal16/04/20242024FevereiroTERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 025/2017 - MARCELINO DAMIANIRESCISÃO AO CONTRATO Nº 025-2017 - MARCELINO DAMIANI.pdf0,50MB
Mensal16/04/20242024Abril1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/20231º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076-2023 - LORENZONI.pdf0,83MB
Mensal16/04/20242024Abril1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/20231º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2023.pdf0,58MB
Mensal16/04/20242024Abril1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/20221º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153-2022 - DOMINARE.pdf0,64MB
Mensal16/04/20242024Abril2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023 - DOMINARE2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164-2023 - DOMINARE.pdf0,59MB
Mensal16/04/20242024Março2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/20232º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075-2023 - AUTO CENTER WAGNER.pdf0,57MB
Mensal16/04/20242024Março1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/20231º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077-2023 - AWA MECANICA.pdf0,60MB
Mensal16/04/20242024AbrilAquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3 pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.042-2024 ON-HIGHWAY - ONIBUS RURAL - ADESÃO EDUCAÇÃO.pdf7,11MB
Mensal16/04/20242024AbrilContratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, BEM COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, POR UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³, KVA), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do ANEXO I – PROJETO BÁSICO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital da Concorrência Pública identificada no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.041-2024 PAS PROJETOS - ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS - OBRAS.pdf5,39MB
Mensal15/04/20242024MarçoContratação de show musical com o cantor “BELL MARQUES” nas festividades alusivas ao 61º. Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de São Gabriel da Palha. 040-2024 BM PRODUÇÕES - SHOW BELL MARQUES.pdf3,92MB
Mensal15/04/20242024MarçoAquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.038-2024 ERNESTO SCHIMIDT - MERENDA ESCOLAR.pdf6,75MB
Mensal15/04/20242024MarçoContratação de show musical com a cantora “BRUNA KARLA” nas festividades alusivas ao 61º. Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de São Gabriel da Palha.037-2024 - CRIATIVE MUSIC - BRUNA KARLA - FESTA DA CIDADE.pdf0,44MB
Mensal15/04/20242024MarçoContratação de show musical com o cantor “RAÍ SAIA RODADA” nas festividades alusivas ao 61º. Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de São Gabriel da Palha.036-2024 SAIA RODADA - SHOW RAÍ SAIA RODADA - FESTA DA CIDADE.pdf0,29MB
Mensal15/04/20242024MarçoContratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da EMEIC Francisco José Mattedi, neste município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico, financeiro e projetos.035-2024 CONSTRUTORA DGF - REFORMA EMEIC FRANCISCO JOSÉ MATTEDI.pdf7,20MB
Mensal18/03/20242024FevereiroConcessão Onerosa de Uso do Terminal Rodoviário "Antônio Massucati" para exploração de serviços públicos, utilizando espaço que compreende 02 (duas) lojas.CONCESSAO DE USO - LOJA RODOVIARIA.pdf2,08MB
Mensal18/03/20242024Março3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022 - GANHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 167-2022 GANHO MAT. CONSTRUÇÃO.pdf0,60MB
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