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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, conter o nome do órgão, ser emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos. O parecer deve ser sustentado em bases confiáveis e escrito com o objetivo de esclarecer, interpretar e explicar certos fatos para um interlocutor que não é tão especializado quanto o parecerista, de preferência usando como referências artigos científicos comprovados ou leis que expliquem sua opinião.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica2020 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 07 - 2020 - PREFEITURA - DESPESA COM PESSOALRECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 07 - 2020 - PREFEITURA - DESPESA COM PESSOAL.pdf1,34MB15/07/2020
Não se Aplica2020 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 06 - 2020 - GABINETE - ENCERRAMENTO DE MANDATORECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 06 - 2020 - GABINETE - ENCERRAMENTO DE MANDATO.pdf2,08MB15/07/2020
Não se Aplica2020 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 05 - 2020 - ADMINISTRAÇÃO - NOTIFICAÇÃO A EMPRESA ÁGAPE - LEGISLAÇÃO ON-LINERECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 05 - 2020 - ADMINISTRAÇÃO - NOTIFICAÇÃO A EMPRESA ÁGAPE - LEGISLAÇÃO ON-LINE.pdf1,09MB30/03/2020
Não se Aplica2020 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 04 - 2020 - GABINETE - CRONOGRAMA DE ENTREGAS DA PCMRECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 04 - 2020 - GABINETE - CRONOGRAMA DE ENTREGAS DA PCM.pdf0,99MB13/02/2020
Não se Aplica2020 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 03 - 2020 - ADMINISTRAÇÃO - NOTIFICAÇÃO A EMPRESA E&LRECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 03 - 2020 - ADMINISTRAÇÃO - NOTIFICAÇÃO A EMPRESA E&L.pdf0,98MB13/02/2020
Não se Aplica2020 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 02 - 2020 - GABINETE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ACÓRDÃO TCEES 871-2017RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 02 - 2020 - GABINETE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ACÓRDÃO TCEES 871-2017.pdf13,42MB11/02/2020
Não se Aplica2020 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 01 - 2020 - GABINETE - EXTINÇÃO DE CARGO CONSULTOR JURÍDICORECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 01 - 2020 - GABINETE - EXTINÇÃO DE CARGO CONSULTOR JURÍDICO.pdf1,47MB11/02/2020
Não se Aplica2019 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 07 - 2019 - PREFEITURA - ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO-2019 - PREFEITURARECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 07 - 2019 - PREFEITURA - ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO-2019 - PREFEITURA.pdf1,07MB11/10/2019
Não se Aplica2019 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 06 - 2019 - PREFEITURA - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002-2019 - RESTRIÇÃO DE COMPETITIVIDADERECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 06 - 2019 - PREFEITURA - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 002-2019 - RESTRIÇÃO DE COMPETITIVIDADE.pdf0,99MB25/07/2019
Não se Aplica2019 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 05 - 2019 - PREFEITURA - ALTERAÇÃO DECRETO N° 394-2017 REVOGA DECRETO 21-2018RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 05 - 2019 - PREFEITURA - ALTERAÇÃO DECRETO N° 394-2017 REVOGA DECRETO 21-2018.pdf1,40MB25/07/2019
Não se Aplica2019 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 04 - 2019 - PREFEITURA - ALTERAÇÃO DECRETO N° 574-2013RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 04 - 2019 - PREFEITURA - ALTERAÇÃO DECRETO N° 574 2013.pdf1,40MB25/07/2019
Não se Aplica2019 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 03 - 2019 - PREFEITURA - APLICAÇÃO DE RECURSOS FUNDEB 2º BIMESTRERECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 03 - 2019 - PREFEITURA - APLICAÇÃO DE RECURSOS FUNDEB 2º BIMESTRE.pdf0,89MB25/07/2019
Não se Aplica2019 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 02 - 2019 - PREFEITURA - ALERTA TC ARRECADAÇÃO 1º BIMESTRERECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 02 - 2019 - PREFEITURA - ALERTA TC ARRECADAÇÃO 1º BIMESTRE.pdf0,94MB25/07/2019
Não se Aplica2019 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 01 - 2019 - PREFEITURA - PARCELAMENTO DE INFUFICIENCIA FINANCEIRA - SGP-PREVRECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 01 - 2019 - PREFEITURA - PARCELAMENTO DE INFUFICIENCIA FINANCEIRA - SGP-PREV.pdf0,90MB25/07/2019
Não se Aplica2018 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 07 - 2018 - PARECER PREVIO TCEES 155 2017RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 07 - 2018 - PARECER PREVIO TCEES 155 2017.pdf0,91MB25/07/2019
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Não se Aplica2018 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 05 - 2018 - SGP-PREV - ASSINATURA ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIARECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 05 - 2018 - SGP-PREV - ASSINATURA ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.pdf0,84MB03/07/2018
Não se Aplica2018 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 03 - 2018 - SGP-PREV - CÁLCULO ATUARIALRECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 03 - 2018 - SGP-PREV - CÁLCULO ATUARIAL.pdf1,68MB03/07/2018
Não se Aplica2018 RECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 01 - 2018 - PUBLICAÇÃO LEIS MUNICIPAISRECOMENDAÇÃO TÉCNICA N° 01 - 2018 - PUBLICAÇÃO LEIS MUNICIPAIS.pdf0,98MB03/07/2018
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