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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024006314/2023Aditivo19/01/2024Em conformidade com o Art. 65, inciso I, alineas a e b , §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 97.308,26 (noventa e sete mil trezentos e oito reais e vinte e seis centavos), correspondendo a 3,RESCISAOR$ 97.308,26
002/2024007501/2023Aditivo10/04/2024CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com o Art. 57, § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item cRESCISAOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025007372/2024Rescisao10/01/2025Fica rescindido o contrato de execucao de obra publica nº. 114/2023 de 02 de junho de 2023, em virtude do descumprimento de clausulas contratuais, conforme estabelecido na clausula decima segunda do presente contrato e no processo administrativo nº. 7372/RESCISAO-R$ 241.176,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
04/10/2023 0001928/2023 OriginalOrcamentarioWL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDAR$ 24.645,08
07/11/2023 0002128/2023 OriginalOrcamentarioWL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDAR$ 89.654,96
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