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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024003495/2023Aditivo17/01/2024Em conformidade com o Art. 57, § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 150 (cento e cinquenta) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2024002722/2023Aditivo08/03/2024Em conformidade com o Art. 65, inciso I, alineas a e b , §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 497.848,88 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oitoTERMINO DE PRAZOR$ 458.073,02
003/2024002785/2022Aditivo20/05/2024CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com o Art. 57, § § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citaTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024007029/2024Apostilamento30/09/2024Em conformidade com o Artigo 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93, altera-se o Item 3.1 da Clausula Terceira do contrato reajustando o valor em R$ 151.508,59 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) baseado no INCC, confoTERMINO DE PRAZOR$ 249.023,24
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
28/06/2023 0002541/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 19.655,38
12/07/2023 0002847/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 104.173,44
06/10/2023 0004192/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 41.435,45
10/07/2023 0002809/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 186.179,71
10/07/2023 0002810/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 10.168,31
10/07/2023 0002811/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 74.876,44
06/10/2023 0004193/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 233.138,30
13/10/2023 0004215/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 325.972,39
13/10/2023 0004216/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 32.947,57
30/09/2024 0004141/2024 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 215.654,13
08/02/2024 0000563/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 3.335,98
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