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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa para execucao da obra de construcao da Unidade Basica de Saude no bairro Cachoeira da Onca neste Municipio. Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orcamentaria, Cronograma Fisico e Financeiro e Projetos.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	003882/2023	Aditivo	07/06/2023	Em conformidade com o Art. 57, § § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2023	006702/2023	Aditivo	06/10/2023	Em conformidade com o Art. 57, § § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
003/2024	001583/2024	Aditivo	11/03/2024	Em conformidade com o Art. 65, inciso I, alineas a e b , §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 284.631,29 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos	TERMINO DE PRAZO	R$ 265.215,10
004/2024	001145/2024	Aditivo	20/03/2024	Em conformidade com o Art. 57, § § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 90 (noventa) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 265.215,10

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2024	001467/2023	Apostilamento	10/01/2024	Em conformidade com o Artigo 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93, altera-se o Item 3.1 da Clausula Terceira do contrato reajustando o valor em R$ 21.533,32 (vinte e um mil quinhentos e trinta e tres reais e trinta e dois centavos) baseado no INCC, conforme claus	TERMINO DE PRAZO	R$ 21.533,32
						Total Geral R$ 21.533,32

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).

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