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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa para execucao das obras de Reforma e Ampliacao do Terminal Rodoviario  Antonio Massucatti , neste Municipio.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2019	001111/2019	Aditivo	08/03/2019	Fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao do contrato por mais 60 (sessenta) dias.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2019	002433/2019	Aditivo	08/05/2019	Em conformidade com o Art. 57, §1º, II, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
003/2019	007504/2019	Aditivo	29/10/2019	Prorrogacao do item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
004/2020	009370/2019	Aditivo	09/01/2020	Em conformidade com o Art. 65, II, b, §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1, acrescendo o valor de R$ 195.122,88 correspondente a 7,67 do valor inicial do contrato.	TERMINO DE PRAZO	R$ 195.122,87
005/2020	012436/2018	Aditivo	06/03/2020	Acrescimo do valor de R$ 146.271,01correspondente a 5,75 do valor inicial do contrato.	TERMINO DE PRAZO	R$ 146.271,01
006/2020	002297/2020	Aditivo	28/04/2020	Em conformidade com o Art. 57, §1º, II, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
007/2020	003580/2020	Aditivo	03/08/2020	Em conformidade com o Art. 65, I, b, §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 284.222,01 correspondente a 11,17 do valor inicial do contrato.	TERMINO DE PRAZO	R$ 284.222,01
008/2020	005173/2020	Aditivo	14/10/2020	Em conformidade com o Art. 65, I, b, §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 485.543,13 correspondente a 43,68 do valor inicial do contrato.	TERMINO DE PRAZO	R$ 485.543,13
009/2020	005576/2020	Aditivo	14/10/2020	Em conformidade com o Art. 57, §1º, II, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao do contrato por mais 90 (noventa) dias.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 1.111.159,02

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2020	009256/2019	Apostilamento	30/09/2020	Em conformidade com o Art. 65, §8 e Art. 40. XI, da Lei n°. 8666/93 e Art. nº. 2 da Lei n°. 10.192/01 reajusta-se o valor da obra, acrescentando a quantia de R$ 85.965,55 ao inicial do Contrato.	TERMINO DE PRAZO	R$ 85.965,55
002/2020	006811/2020	Apostilamento	28/12/2020	Em conformidade com o Art. 65, §8 e Art. 40. XI, da Lei n°. 8666/93 e Art. nº. 2 da Lei n°. 10.192/01 reajusta-se o valor da obra, acrescentando a quantia de R$ 123.095,43 ao inicial do Contrato.	TERMINO DE PRAZO	R$ 123.095,43
						Total Geral R$ 209.060,98

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


12/11/2018	0005806/2018	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 126.525,15
13/12/2018	0006494/2018	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 590,56
12/04/2019	0001426/2019	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 131.388,01
17/05/2019	0001886/2019	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 123.284,35
26/06/2019	0002450/2019	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 75.612,46
19/08/2019	0003248/2019	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 69.891,04
19/08/2019	0003249/2019	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 4.913,70
20/09/2019	0003696/2019	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 9.825,34
20/09/2019	0003699/2019	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 4.741,70
15/01/2020	0000144/2020	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 188.683,82
20/02/2020	0000690/2020	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 261.965,29
20/02/2020	0000692/2020	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 158.087,80
13/07/2020	0003254/2020	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 5.290,63
14/07/2020	0003274/2020	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 224.862,51
14/07/2020	0003275/2020	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 191.236,47
14/07/2020	0003276/2020	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 47.953,87
25/08/2020	0003916/2020	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 110.842,46
15/09/2020	0004428/2020	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 322.312,01
06/10/2020	0004689/2020	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 154.680,90
12/11/2020	0005400/2020	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 1.185,09
					Total Geral R$ 3.680.484,12