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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa para construcao de passarela sobre o corrego Sao Gabriel da Palha, conforme convenio n.º 063/2022 celebrado entre o Municipio de Sao Gabriel da Palha e o Estado do Espirito Santo, atraves da Secretaria de Estado de Saneamento, Habit

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	003014/2023	Aditivo	17/05/2023	Em conformidade com o Art. 57, § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterado o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 90 (noventa) dias.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2023	007047/2023	Aditivo	25/10/2023	Em conformidade com o Art. 57, § § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
003/2023	005173/2022	Aditivo	18/12/2023	Em conformidade com o Art. 65, inciso I, alineas a e b , §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo R$ 85.822,70 (oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos), correspondendo a 24,18	TERMINO DE PRAZO	R$ 43.522,07
						Total Geral R$ 43.522,07

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


16/06/2023	0002339/2023	Original	Orcamentario	RL CONTRUCOES E LOCACOES LTDA	R$ 113.917,06
14/07/2023	0002877/2023	Original	Orcamentario	RL CONTRUCOES E LOCACOES LTDA	R$ 57.505,03
08/11/2023	0004551/2023	Original	Orcamentario	RL CONTRUCOES E LOCACOES LTDA	R$ 33.262,80
					Total Geral R$ 204.684,89