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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001592/2023Aditivo11/04/2023Em conformidade com o Art. 57, § § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002002784/2022Aditivo26/02/2024Em conformidade com o Art. 57, § § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 180 (cento e oitenta) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003002721/2023Aditivo08/03/2024Em conformidade com o Art. 65, inciso I, alineas a e b , §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 226.623,36 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e vinte e tres reais e vinte e seis centavos),TERMINO DE PRAZOR$ 171.634,41
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004007028/2024Apostilamento30/09/2024Em conformidade com o Artigo 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93, altera-se o Item 3.1 da Clausula Terceira do contrato reajustando o valor em R$ 66.612,78 (sessenta e seis mil e seiscentos e doze reais e setenta e oito centavos) baseado no INCC, conforme clausuTERMINO DE PRAZOR$ 100.587,02
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
11/07/2023 0002838/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 33.343,06
11/07/2023 0002839/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 147.499,67
10/07/2023 0002812/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 37.536,55
10/07/2023 0002813/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 15.500,68
10/07/2023 0002814/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 33.882,22
01/08/2023 0003179/2023 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 72.814,84
30/09/2024 0004140/2024 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 87.108,37
08/01/2024 0000017/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 41.833,45
11/01/2024 0000108/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 130.989,61
11/01/2024 0000109/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 35.776,86
17/01/2024 0000186/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 57.765,84
17/01/2024 0000187/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 23.851,24
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