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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001297/2023Aditivo30/07/2024Em conformidade com o Art. 65, inciso I, alineas a e b , §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 1.758.141,27 (um milhao setecentos e cinquenta e oito mil e cento e quarenta e um reais e vinte eVIGENTER$ 746.773,37
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002007045/2024Apostilamento30/09/2024Em conformidade com o Artigo 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93, altera-se o Item 3.1 da Clausula Terceira do contrato reajustando o valor em R$ 706.342,29 (setecentos e seis mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) baseado no INCC, confVIGENTER$ 414.909,74
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
11/11/2024 0004738/2024 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 155.528,09
21/02/2025 0000720/2025 OriginalOrcamentarioDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 279.751,24
21/02/2025 0000721/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 7.342,53
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