Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002006056/2022Aditivo11/11/2022Em conformidade com o Art. 57, § § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
001002839/2022Aditivo11/11/2022Em conformidade com o Art. 57, § § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003006656/2022Aditivo26/12/2022Em conformidade com o Art. 65, inciso I, alinea b , §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado a clausula terceira, decrescendo o valor de R$ 4.214,40 (quatro mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos) correspondente a 0,72 do valor inicial do contrTERMINO DE PRAZOR$ 48.807,32
005005806/2021Aditivo04/08/2023Em conformidade com o Art. 57, § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterado o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a vigencia do prazo de recebimento provisorio e definitivo da obra por mais 90 (noventa) dias, consequentemente alterando a vigencia descTERMINO DE PRAZOR$ 56.692,09
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
004007329/2022Apostilamento18/04/2023Em conformidade com o Artigo 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93 Altera-se o Item 3.1 a Clausula terceira do contrato reajustando valor em R$ 28.550,50(vinte e oito mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) baseado no INCC, conforme clausula quartaTERMINO DE PRAZOR$ 28.550,50
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
21/07/2022 0001196/2022 OriginalOrcamentarioRL CONTRUCOES E LOCACOES LTDAR$ 127.615,39
04/10/2022 0001739/2022 OriginalOrcamentarioRL CONTRUCOES E LOCACOES LTDAR$ 106.615,42
28/07/2023 0001232/2023 OriginalOrcamentarioRL CONTRUCOES E LOCACOES LTDAR$ 69.600,57
26/09/2023 0001654/2023 OriginalOrcamentarioRL CONTRUCOES E LOCACOES LTDAR$ 49.778,49
26/09/2023 0001655/2023 OriginalOrcamentarioRL CONTRUCOES E LOCACOES LTDAR$ 35.489,28
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