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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE AMPLIACAO E REFORMA DO CRAS GUSTAVO MILBRATZ-CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EM AREA PUBLICA. LOCALIZADA  NO SUBSOLO DA SEDE DO CRAS, A RUA DANIEL COMBONI, BAIRRO VILA COMBONI, SAO

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


002/2022	006056/2022	Aditivo	11/11/2022	Em conformidade com o Art. 57, § § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
001/2022	002839/2022	Aditivo	11/11/2022	Em conformidade com o Art. 57, § § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
003/2022	006656/2022	Aditivo	26/12/2022	Em conformidade com o Art. 65, inciso I, alinea b , §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado a clausula terceira, decrescendo o valor de R$ 4.214,40 (quatro mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos) correspondente a 0,72 do valor inicial do contr	TERMINO DE PRAZO	R$ 48.807,32
004/2023	005806/2021	Aditivo	04/08/2023	Em conformidade com o Art. 57, § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterado o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a vigencia do prazo de recebimento provisorio e definitivo da obra por mais 90 (noventa) dias, consequentemente alterando a vigencia desc	TERMINO DE PRAZO	R$ 56.692,09
						Total Geral R$ 105.499,41

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	007329/2022	Apostilamento	18/04/2023	Em conformidade com o Artigo 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93 Altera-se o Item 3.1 a Clausula terceira do contrato reajustando valor em R$ 28.550,50(vinte e oito mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) baseado no INCC, conforme clausula quarta	TERMINO DE PRAZO	R$ 28.550,50
						Total Geral R$ 28.550,50

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


21/07/2022	0001196/2022	Original	Orcamentario	RL CONTRUCOES E LOCACOES LTDA	R$ 127.615,39
04/10/2022	0001739/2022	Original	Orcamentario	RL CONTRUCOES E LOCACOES LTDA	R$ 106.615,42
28/07/2023	0001232/2023	Original	Orcamentario	RL CONTRUCOES E LOCACOES LTDA	R$ 69.600,57
26/09/2023	0001654/2023	Original	Orcamentario	RL CONTRUCOES E LOCACOES LTDA	R$ 49.778,49
26/09/2023	0001655/2023	Original	Orcamentario	RL CONTRUCOES E LOCACOES LTDA	R$ 35.489,28
					Total Geral R$ 389.099,15