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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa especializada para execucao das obras de reforma e ampliacao da camara municipal de Sao Gabriel da Palha/ES, neste municipio, conforme memorial descritivo, planilha orcamentaria, cronograma fisico, financeiro e projetos.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	004778/2023	Aditivo	05/12/2023	Em conformidade com o Art. 65, b, §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 17.038,77 (dezessete mil trinta e oito reais e setenta e sete centavos) correspondente a 0,854331 , do valor inicial do cont	VIGENTE	R$ 17.038,77
002/2024	007869/2023	Aditivo	01/04/2024	Em conformidade com o Art. 65, inciso I, alineas a e b , §1º da Lei n°. 8.666/93, fica alterado o item 3.1 da Clausula Terceira, acrescendo o valor de R$ 442.876,80 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavo	VIGENTE	R$ 367.978,86
003/2024	003933/2024	Aditivo	14/06/2024	Em conformidade com o Art. 57, § 1º, II, da Lei n°. 8666/93, fica alterado o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a vigencia do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.	VIGENTE	R$ 0,00
						Total Geral R$ 385.017,63

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


05/05/2025	0001730/2025	Original	Orcamentario	DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 100.141,58
					Total Geral R$ 100.141,58