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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Não se Aplica12/02/20262026Não se Aplica1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025.1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 04-2025.pdf795.77 KB
Não se Aplica12/02/20262026Não se Aplica2º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 15/2025.2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15-2025.pdf993.29 KB
Não se Aplica28/01/20262026Não se Aplica1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2025.1º TERMO DE APOSTILAMENTO-AAGH HOSPITAL.pdf992.71 KB
Não se Aplica28/01/20262026Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2025- AAGH (HOSPITAL)TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15-2025-AAGH HOSPITAL.pdf51.56 MB
Não se Aplica31/12/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11-2025-SOS ANIMAISTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11-2025.pdf9.17 MB
Não se Aplica31/12/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10-2025-ASCATTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10-2025.pdf1.99 MB
Não se Aplica31/12/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09-2025-APAETERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09-2025.pdf8.78 MB
Não se Aplica24/12/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2025-SOS ANIMAISTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16-2025-SOS ANIMAIS.pdf12.2 MB
Não se Aplica24/12/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2025-ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AMIGÃO F.C SÃO GABRIEL DA PALHA/ES - ASESASTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14-2025-ASESAS.pdf11.87 MB
Não se Aplica24/12/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2025-ASSOPAISTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13-2025-ASSOPAIS - EMENDA IMPOSITIVA.pdf13.03 MB
Não se Aplica24/12/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025-CENTRO INDEPENDENTE DESPORTIVO ESPERANÇA-IDETERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12-2025-CENTRO INDEPENDENTE - IDE.pdf9.79 MB
Não se Aplica27/11/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2025.TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06-2025.pdf16.02 MB
Não se Aplica27/11/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2025.TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08-2025.pdf8.23 MB
Não se Aplica27/11/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2025.TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07-2025.pdf7.01 MB
Não se Aplica15/10/20252025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 02/2025-ACOMSEGTERMO DE FOMENTO Nº 02-2025-ACOMSEG.pdf11.17 MB
Mensal17/09/20252025SetembroTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025 - SOS ANIMAISTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05-2025-SOS ANIMAIS.pdf12.46 MB
Não se Aplica17/07/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025-Centro de Recuperação e Beneficência São GabrielTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2025.pdf17.75 MB
Não se Aplica15/07/20252025Não se AplicaPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025.1º TERMO DE APOSTILAMENTO APAE ASSINADO.pdf22.59 MB
Não se Aplica30/06/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025-APAE.TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03-2025.pdf26.86 MB
Não se Aplica12/05/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02-2025 - APEFABTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02-2025.pdf13,06MB
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