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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
0020001746/2022Aditivo24/01/2023Constitui objeto do presente contrato a execucao da reforma e ampliacao EMUEF Ladir da Penha, Localizada no Patrimonio Sao Jose, neste Municipio.VigenteR$ 147.673,53
004001367/2023Aditivo13/03/2023Em conformidade com o Art. 57, § § 1º e 2º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 6.1 da Clausula Sexta, prorrogando a execucao da obra por mais 120 (cento e vinte) dias, consequentemente alterando a vigencia descrita no item citado acima.VigenteR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
005001368/2023Apostilamento02/05/2023Em conformidade com o Artigo 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93, altera-se o Item 3.1 da Clausula Terceira do contrato reajustando o valor em R$ 54.037,89 (cinquenta e quatro mil e trinta e sete mil e oitenta e nove centavos) baseado no INCC, conforme clausulaVigenteR$ 54.037,89
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