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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000585/2019Aditivo08/04/2019Em conformidade com o artigo 24, X, da Lei nº. 8.666/93, fica alterado o item 5.1 da Clausula Quinta, prorrogando sua vigencia para mais 12 (doze) meses.TERMINO DE PRAZOR$ 11.448,00
002000585/2019Aditivo21/05/2019Em conformidade com o item 12.1 da Clausula Decima Segunda, aplica-se o percentual de reajuste de 4,1820 sobre o valor do contrato.TERMINO DE PRAZOR$ 478,80
003000650/2020Aditivo19/03/2020Em conformidade com o Art. 24, X, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 5.1 da Clausula Quinta, prorrogando sua vigencia para mais 12 (doze) mesesTERMINO DE PRAZOR$ 11.926,80
006001892/2020Aditivo03/06/2020Altera-se o item 3.1, passando a ser pago mensalmente o valor de R$ 745,42.TERMINO DE PRAZO-R$ 3.230,21
007006268/2020Aditivo09/12/2020Mantenha se alterado o item 3.1, pagando mensalmente o valor de R$ 745,42 ate o vencimento do contrato (16/04/2021) em razao da situacao de Pandemia do Novo Corona Virus e possiveis efeitos pos-pandemia.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
008007731/2021Rescisao11/02/2021A presente rescisao se da por ato unilateral do Municipio com base no Artigo 79, I, da Lei nº. 8.666/93.TERMINO DE PRAZO-R$ 1.484,89
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
04/06/2018 0002435/2018 OriginalOrcamentarioDEVANIR CAMPOSTRINIR$ 477,00
12/06/2018 0002744/2018 OriginalOrcamentarioDEVANIR CAMPOSTRINIR$ 954,00
09/07/2018 0003345/2018 OriginalOrcamentarioDEVANIR CAMPOSTRINIR$ 954,00
09/08/2018 0004010/2018 OriginalOrcamentarioDEVANIR CAMPOSTRINIR$ 954,00
05/09/2018 0004560/2018 OriginalOrcamentarioDEVANIR CAMPOSTRINIR$ 954,00
10/10/2018 0005258/2018 OriginalOrcamentarioDEVANIR CAMPOSTRINIR$ 954,00
09/11/2018 0005784/2018 OriginalOrcamentarioDEVANIR CAMPOSTRINIR$ 954,00
10/12/2018 0006351/2018 OriginalOrcamentarioDEVANIR CAMPOSTRINIR$ 954,00
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