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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002001778/2020Rescisao23/09/2020A presente rescisao se da por ato unilateral do Municipio com base no Artigo 79, I, da Lei 8666/93.TERMINO DE PRAZO-R$ 190.896,62
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001778/2020Apostilamento29/07/2020Em conformidade com o Artigo 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93 altera-se o item 5.2 da Clausula Quinta Da Dotacao Orcamentaria, passando a despesa objeto do contrato, a ser custeada pela seguinte: Projeto/ Atividade: 1.228 | Elemento de Despesa 44905100000TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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