Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021Aditivo31/12/2008Prorroga-se o presente contrato a partir de 01/01/2009 a 31/12/2009 (12 meses). Aplica-se reajuste do IGP-M, passando o valor a ser R$ 1.110,70.VIGENTER$ 13.328,40
002/2021Aditivo30/12/2009Prorroga-se o presente contrato a partir de 01/01/2010 a 31/12/2010 (12 meses). Aplica-se o reajuste de -1,71 com base no IGP-M, passando o valor do contrato a ser R$ 1.091,71.VIGENTER$ 13.100,52
003/2021Aditivo30/12/2010Prorroga-se o presente contrato a partir de 01/01/2011 a 31/12/2011 (12 meses). Aplica-se o reajuste de 10,27 com base no IGP-M, passando o valor do contrato a ser R$ 1.203,85.VIGENTER$ 14.446,20
004/2021Aditivo30/12/2011Prorroga-se o presente contrato a partir de 01/01/2012 a 31/12/2012. Aplica-se o reajuste de 5,9501 com base no IGP-M, passando-se o valor do contrato a ser R$ 1.275,48.VIGENTER$ 15.305,76
005/2021Aditivo30/12/2012Prorroga-se o presente contrato a partir de 01/01/2013 a 31/12/2013 (12 meses).VIGENTER$ 15.305,76
006/2021Aditivo30/12/2013Prorroga-se o presente contrato a partir de 01/01/2014 a 31/12/2014 (12 meses).VIGENTER$ 15.305,76
007/2021Aditivo31/12/2014Prorroga-se o presente contrato a partir de 01/01/2015 a 31/12/2015 (12 meses).VIGENTER$ 15.305,76
008/2021Aditivo29/12/2015Prorroga-se por mais 12 meses, a vigencia do presente contrato a partir de 01/01/2016 a 31/12/2016.VIGENTER$ 15.305,76
009/2021Aditivo30/12/2016Prorroga-se por mais 12 meses a vigencia do presente contrato, a partir de 01/01/2017 a 31/12/2017.VIGENTER$ 15.305,76
010/2021Aditivo16/06/2017Aplica-se o reajuste de 7,1907 , com base no IGP-M, passando-se o valor do contrato para R$ 1.367,20.VIGENTER$ 642,04
011/2021Aditivo28/12/2017Em conformidade com o Art. 57, II da Lei nº 8666/93, fica alterado o item 5.1 da Clausula Quinta, prorrogando sua vigencia por mais 12 meses, a partir de 01/01/2018.VIGENTER$ 16.406,40
012/2021Aditivo28/12/2018Em conformidade com o Art. 57, II da Lei nº 8666/93, fica alterado o item 5.1 da Clausula Quinta, prorrogando sua vigencia por mais 12 meses, a partir de 01/01/2019.VIGENTER$ 16.406,40
013/2021Aditivo24/07/2019Aplica-se o reajuste de 7,552140 com base no IGP-M, passando-se o valor do contrato para R$ 1.470,45.VIGENTER$ 619,50
014/2021Aditivo30/12/2019Em conformidade com o Art. 57, II da Lei nº 8666/93, fica alterado o item 5.1 da Clausula Quinta, prorrogando sua vigencia por mais 12 meses, a partir de 01/01/2020.VIGENTER$ 17.645,40
015/2021Aditivo20/10/2020Altera-se o item 3.1 da Clausula Terceira, passando a ser pago mensalmente o valor de R$ 1.470,45 por 12 meses, podendo ser estendido caso a situacao de pandemia do novo Corona.VIGENTER$ 0,01
016/2021Aditivo07/12/2020Em conformidade com o Art. 24, X da Lei nº 8666/93, fica alterado o item 5.1 da Clausula Quinta, prorrogando sua vigencia por mais 12 meses, a partir de 01/01/2021.VIGENTER$ 17.645,40
017008516/2021Aditivo28/12/2021Em conformidade com o Art. 24, X, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 5.1 da Clausula Quinta, prorrogando a vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2022.VIGENTER$ 17.645,40
019008724/2022Aditivo28/12/2022Em conformidade com o Art. 24, X, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 5.1 da Clausula Quinta, prorrogando a vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2023.VIGENTER$ 17.645,40
022009146/2023Aditivo28/12/2023Em conformidade com o Art. 24, X, da Lei n°. 8666/93, fica alterada o item 5.1 da Clausula Quinta, prorrogando a vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2024.VIGENTER$ 17.645,40
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
020000300/2023Apostilamento08/02/2023LOCACAO DE UM IMOVEL URBANO, SITUADO A RUA 14 DE MAIO, Nº 54, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, CONTENDO SUAS DEPENDENCIAS, 02 (DOIS) BANHEIROS, 01 (UMA) COZINHA,01 (UM) ALMOXARIFADO, 07 (SETE) SALAS, E 01 (UMA) RECEPAO, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIVIGENTER$ 0,00
021003391/2023Apostilamento24/05/2023Em conformidade com o Artigo 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93 altera-se a Clausula Sexta, item 6.1, incluindo a fonte de recursos 2665, ficha 396.VIGENTER$ 0,00
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