Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001007454/2015Aditivo16/03/2016Inclui-se ao Contrato o seguinte item: A Contratada podera utilizar os recursos financeiros provenientes da venda de materiais reciclaveis para pagar os associados quando o Municipio atrasar o repasse financeiro que custeia os salarios dos associados. A CTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002007454/2015Aditivo10/11/2016Em Conformidade com o Artigo 65, b, §1º, da Lei n°. 8666/93, fica alterada a Clausula Quinta, item 5.1, decrescendo o valor de R$ 10.048,65 (dez mil quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) correspondendo a 2,09 do valor total do contrato.TERMINO DE PRAZO-R$ 10.048,65
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