Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
006009208/2023Rescisao08/01/2024Fica rescindido o contrato de aquisicao emergencial nº. 216/2023 de 29 de dezembro de 2023, em virtude da conclusao do procedimento licitatorio, conforme estabelecido na clausula sexta do presente contrato.Rescisao-R$ 190.644,33
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